Economia
A procuradora destaca que a medida se coaduna com o principio constitucional dos valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa e com a centralidade do trabalho humano
Geral
A ação da Associação dos Oficiais Militares do Espírito Santo (Assomes) foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a recebeu nesta quinta-feira (14)
Geral
Segundo o procurador-geral que requereu a ação a alteração dá margem para que os eventos promovidos pelas entidades religiosas não obedeçam quaisquer limites de poluição sonora
Economia
Entidade afirma que a Justiça do Trabalho vem adotando o entendimento de que a empresa que não possui empregados também sem empregados, estariam desobrigadas do recolhimento da parcela
Política
Segundo o presidente do STF, a decisão do Supremo, por ter sido tomada a mais de um ano da eleição, será aplicada em 2016 sem que sejam possíveis questionamentos jurídicos sobre a questão
Política
Antes da votação do parecer da inconstitucionalidade da matéria houve um problema no painel eletrônico e a recontagem de quórum foi manual. Cinco votaram contra a inconstitucionalidade