Política
Nesta segunda-feira, 29, militantes de sete movimentos sociais, incluindo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), invadiram a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas para pressionar contra a nomeação de Junior Rodrigues do Nascimento como superintendente do órgão. Nascimento foi indicado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur […]
Política
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou nesta quarta-feira, 24, Junior Rodrigues do Nascimento como superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Alagoas. Ele foi indicado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para a vaga que até o último dia 16 era ocupada por Wilson César […]
Política
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiu na manhã desta quarta-feira a sede do Instituto Nacional de Colonização e da Reforma Agrária (Incra) em Campo Grande (MS). O ato, iniciado por volta das 7h, foi informado pelo próprio movimento em nota em seu site oficial. Segundo o movimento, cerca de 200 militantes participam […]
Geral
O caso já se arrasta pela justiça desde 2012, mas trabalhos de reconhecimento ainda não saíram do estágio inicial
Política
O processo se arrastou por anos em meio a diversos recursos e perícias descartadas. O primeiro laudo foi abandonado sob suspeita de fraude
Economia
O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo, 15, que vai falar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para destinar recursos do Orçamento ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Nesta sexta-feira, 13, a autarquia suspendeu todas as atividades que envolvam deslocamento para eventos por falta de verba. Com a decisão, estão canceladas, […]
Política
Com a decisão, estão canceladas, inclusive, as entregas de títulos de propriedade
Economia
Depois de fechar acordo com a canadense Belo Sun para abrir espaço à exploração de ouro dentro de uma área de assentamento agrário no Pará, o Incra decidiu ampliar esse tipo de parceria para todo o Brasil, e não apenas com projetos de mineração, mas também de transportes e energia. Com a decisão, assentamentos da […]
Economia
O Incra defendeu acordo com a canadense Belo Sun que prevê a exploração de ouro em assentamento na Volta Grande do Xingu, na região da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Por meio de nota enviada à reportagem, o órgão federal – cuja responsabilidade é a reforma agrária e que, pelo acerto, terá parte dos […]
Economia
Versão final do contrato fechado entre a Belo Sun e o Incra consta a cláusula de que a empresa terá de "pagar participação nos resultados ou rendas provenientes da atividade do empreendimento ao Incra
Economia
Diante do acerto entre o Incra e a mineradora Belo Sun, a Defensoria Pública da União (DPU) anunciou que acionará a Justiça Federal para pedir a anulação do contrato, que prevê a redução de uma área de assentamento no Pará para abrir espaço à extração de ouro. “Está claro que esse contrato é nulo e […]
Política
Na ação, os deputados afirmam que a portaria é "nula, ilegal e imoral", porque fere a Constituição ao tentar permitir a terceirização de uma função que deve ser desempenhada pelo Incra ou, quando muito, de acordo com a legislação vigente, por outro órgão público credenciado
Política
Objetivo do Incra é firmar acordos com municípios de todo o País, que ficarão responsáveis por indicar técnicos que poderão executar o trabalho.
Geral
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), promulgou a Lei 14.106, que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A Lei está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira e autoriza a prorrogação de 27 contratos do Incra até 28 […]
Política
Os contratos beneficiados pela medida foram firmados a partir de julho de 2014. A prorrogação eleva a vigência de cinco para oito anos.
Geral
A Câmara deu início nesta quarta-feira, 18, à sessão deliberativa remota com a votação da medida provisória (MP) 993/2020, que autoriza a prorrogação de 27 contratos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) até 28 de julho de 2023. Após diversas sessões em que deputados não deram presença suficiente para se realizar os […]
Geral
Essa extensão do prazo é aplicável aos contratos firmados a partir de 2 de julho de 2014, vigentes até hoje
Política
Instituto que cuida da reforma agrária está fechada na capital paulista desde setembro e tem cerca de 2 mil casos atrasados
Política
A decisão judicial determina a demolição da Churrascaria em até três meses após o recebimento do mandado judicial
Política
Para bater a meta, o governo conta com a aprovação da Medida Provisória da Regularização Fundiária (MP 910), que amplia o uso de tecnologia para a avaliação de propriedades rurais