Conexão Justiça
Aplicativo de transporte deve ajudar passageira após acidente
Advogada explica que cabe indenização material, estética e moral, além de possível responsabilidade criminal do aplicativo de transporte
Tag indenização
Conexão Justiça
Moradores reclamam de problemas em rede de esgoto
Moradores da Avenida Barra Nova, em Vila Velha, estão insatisfeitos com a rede de esgoto que, mesmo recente, apresenta problemas
Política
Juiz condena deputado do PL a pagar R$ 2 milhões
O juiz Janilson Bezerra de Siqueira, da 4.ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, condenou o deputado General Girão (PL-RN) a pagar uma indenização de R$ 2 milhões por estimular atos antidemocráticos após a eleição presidencial de 2022. Procurado, o parlamentar não respondeu até o fechamento deste texto, no período da noite do domingo, […]
Entretenimento e Cultura
Disney é acusada de plágio por "Moana" e animador pede indenização bilionária
Pedido é de 2,5% da receita bruta de Moana, ou US$ 10 bilhões. Animador quer ainda ordem judicial que impeça novas violações de seus direitos autorais
Economia
Apple pagará R$ 600 milhões por uso indevido da Siri
Empresa nega irregularidades, mas encerra processo sobre gravação e uso indevido de conversas por sua assistente de voz
Justiça
Gerente pode fechar conta bancária sem avisar o cliente?
“Eu tinha uma conta no banco, e cadastrada no Cadúnico, para receber auxílios do governo. Abri na pandemia e agora quando tive direito ao Bolsa Família não consegui sacar. Procurei o gerente e ele disse que tinha fechado minha conta por suspeita de fraude”, contou a manicure Cristiane Alves. Cristiane ainda disse que foi informada […]
Justiça
Paciente espera há seis anos por cirurgia de tireoide
O laudo médico não deixa dúvidas. Desde 2018, a auxiliar de serviços gerais Cleonice Pereira Alves foi encaminhada para cirurgia de tireoide, pelo SUS. São seis anos de espera, muitas dores e preocupações. “Eu não aguento ficar sentindo dor e ninguém resolve meu caso. Sinto muita falta de ar, engasgo muito. Eu não vivo! Se […]
Justiça
Assédio sexual no trabalho é crime e pode gerar indenização
“Ele chegou por trás se esfregando em mim, com as partes íntimas. Fiquei horrorizada e não voltei mais a trabalhar com medo”, desabafou uma mulher que preferiu não se identificar. Infelizmente, várias mulheres enfrentam situação parecida todos os dias e não sabem o que fazer. O assédio sexual, além de ser crime pode gerar indenização. […]
Geral
TST manda indenizar criança por acidente que deixou pai incapacitado
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito a uma indenização para uma criança que estava em fase de gestação quando seu pai sofreu um acidente de trabalho que resultou em graves sequelas físicas e neurológicas. Em seu voto, o relator, ministro Alberto Balazeiro, destacou que, embora a personalidade civil da […]
Geral
Valor de R$ 1,017 bilhão é a indenização total prevista em ação contra a Enel SP, diz AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira, 8, o total de R$ 1,017 bilhão em indenização prevista na Ação Civil Pública (ACP), ajuizada hoje contra a distribuidora de energia Enel Distribuição São Paulo. O pedido à Justiça Federal considera o apagão ocorrido na região metropolitana do Estado após o temporal no dia 11 de […]
Justiça
Quedas em buracos na rua podem gerar indenização? Descubra
Foi durante uma caminhada, que Andreia Salustiano Castilho enfiou o pé em um buraco, na Rodovia Serafim Derenzi, em Vitória/ES, caiu em uma valeta e fraturou a canela. “Eu quebrei a tíbia e o tornozelo. Fiquei 23 dias no hospital e saí de lá com 19 pontos, platina e vários parafusos. Durante 90 dias não […]
Geral
Tribunal manda indenizar caixa de loja grávida chamada de 'preta burra' e rebaixada de cargo
Uma operadora de caixa que sofria assédio por ser negra e estar grávida deve ser indenizada em R$ 24,7 mil, por danos morais. Ela também ganhou direito à rescisão indireta do contrato de trabalho, além de indenização pelo período de estabilidade gestacional – a rescisão indireta garante as mesmas verbas da demissão sem justa causa. […]
Política
Xuxa é condenada a pagar indenização de R$ 32 mil a Magno Malta
Processo é referente a um vídeo publicado pelo senador capixaba com críticas sobre o livro "Maya: Bebê Arco-íris", da apresentadora. Entenda o caso
Geral
Tribunal condena fábrica de Gramado a pagar RS 90 mil após sócio agredir funcionário idoso
Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em Porto Alegre, condenaram uma fábrica de móveis da região de Gramado a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 90 mil em razão de violência física e verbal praticada por um dos sócios contra um funcionário idoso, golpeado com uma paulada […]
Geral
União pagará mais de R$ 1 milhão para família de homem asfixiado pela PRF em câmara de gás
A União Federal foi condenada a pagar R$ 1,05 milhão em indenização à família de Genivaldo de Jesus dos Santos. Genivaldo foi morto em uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em 2022 na cidade de Umbaúba. Agentes da PRF o asfixiaram com gás lacrimogênio no porta-malas da viatura depois de uma abordagem violenta. Familiares […]
Política
Filha de médico que teve assinatura falsificada em laudo quer indenização de Marçal e clínica
Carla Maria de Oliveira e Souza pede indenização de R$ 150 mil do ex-coach e da clínica que consta como emissora do laudo
Geral
Tribunal condena marido que terminou casamento após 6 dias e deixou a conta da festa para a ex
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem a indenizar a ex-mulher por encerrar abruptamente o relacionamento após apenas seis dias de casamento e deixar a conta da cerimônia às custas dela. A decisão foi tomada pelos desembargadores da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal que confirmaram sentença da […]
Justiça
Filhos devem ajudar financeiramente pais idosos?
Filhos devem ajudar financeiramente pais idosos? A dúvida veio das irmãs Sheila Simões da Silva e Jussara Simões da Silva, que moram em Jacaraípe, na Serra. Há um ano elas decidiram que a mãe, de 89 anos, iria para uma casa de repouso para ser melhor cuidada, já que todos os filhos trabalham o dia […]
Geral
Condomínio de luxo é condenado a indenizar homem negro confundido com entregador
Quando o homem chegou, a porteira o direcionou para a entrada de serviço, e ele era convidado de uma festa. O condomínio foi condenado a pagar R$20 mil
Geral
Justiça manda empresa de ônibus indenizar passageira por "infestação de baratas"
O juiz Júlio César Lérias Ribeiro, mandou a empresa Kandango, da Viação Catedral, indenizar a passageira em R$ 6 mil, a título de danos morais sofridos por ela