Conexão Justiça
Cobrança abusiva é proibida por lei e consumidor pode ser indenizado
Ligar ou enviar mensagem para o devedor várias vezes, com ameaças, em horários inapropriados, são exemplos de cobrança abusiva
Tag indenização
Política
Justiça condena Pablo Marçal a indenizar Boulos por fake news na pré-campanha
Pablo Marçal acusou Boulos de cobrar aluguel de famílias pobres por imóveis irregulares
Artigo Ibef-ES
A liberdade de imprensa e expressão em risco: o caso de dois jornalistas
Análise sobre o caso dos jornalistas Mikhail Favalessa e Guilherme Waltenberg, condenados por danos morais após reportagem contra juíza
Dano ambiental
MPF cobra empresas pelo pagamento de indenização por acidente ambiental ocorrido há 21 anos no ES
Cerca de 6 mil litros de óleo vazaram em dois acidentes no mar do Espírito Santo, em abril de 2003
Conexão Justiça
Mulher tem complicações após harmonização no bumbum
Ela pagou R$ 1,6 mil para fazer o procedimento em clínica e, depois, precisou colocar drenos e se afastar do trabalho
Justiça
Justiça do ES condena 99 a indenizar filhos de motorista morto em assalto
Caso aconteceu em 2021, em Guarapari. Homem de 57 anos desapareceu após uma corrida e foi encontrado morto
Conexão Justiça
Aplicativo de transporte deve ajudar passageira após acidente
Advogada explica que cabe indenização material, estética e moral, além de possível responsabilidade criminal do aplicativo de transporte
Conexão Justiça
Moradores reclamam de problemas em rede de esgoto
Moradores da Avenida Barra Nova, em Vila Velha, estão insatisfeitos com a rede de esgoto que, mesmo recente, apresenta problemas
Política
Juiz condena deputado do PL a pagar R$ 2 milhões
O juiz Janilson Bezerra de Siqueira, da 4.ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, condenou o deputado General Girão (PL-RN) a pagar uma indenização de R$ 2 milhões por estimular atos antidemocráticos após a eleição presidencial de 2022. Procurado, o parlamentar não respondeu até o fechamento deste texto, no período da noite do domingo, […]
Entretenimento e Cultura
Disney é acusada de plágio por "Moana" e animador pede indenização bilionária
Pedido é de 2,5% da receita bruta de Moana, ou US$ 10 bilhões. Animador quer ainda ordem judicial que impeça novas violações de seus direitos autorais
Economia
Apple pagará R$ 600 milhões por uso indevido da Siri
Empresa nega irregularidades, mas encerra processo sobre gravação e uso indevido de conversas por sua assistente de voz
Justiça
Gerente pode fechar conta bancária sem avisar o cliente?
“Eu tinha uma conta no banco, e cadastrada no Cadúnico, para receber auxílios do governo. Abri na pandemia e agora quando tive direito ao Bolsa Família não consegui sacar. Procurei o gerente e ele disse que tinha fechado minha conta por suspeita de fraude”, contou a manicure Cristiane Alves. Cristiane ainda disse que foi informada […]
Justiça
Paciente espera há seis anos por cirurgia de tireoide
O laudo médico não deixa dúvidas. Desde 2018, a auxiliar de serviços gerais Cleonice Pereira Alves foi encaminhada para cirurgia de tireoide, pelo SUS. São seis anos de espera, muitas dores e preocupações. “Eu não aguento ficar sentindo dor e ninguém resolve meu caso. Sinto muita falta de ar, engasgo muito. Eu não vivo! Se […]
Justiça
Assédio sexual no trabalho é crime e pode gerar indenização
“Ele chegou por trás se esfregando em mim, com as partes íntimas. Fiquei horrorizada e não voltei mais a trabalhar com medo”, desabafou uma mulher que preferiu não se identificar. Infelizmente, várias mulheres enfrentam situação parecida todos os dias e não sabem o que fazer. O assédio sexual, além de ser crime pode gerar indenização. […]
Geral
TST manda indenizar criança por acidente que deixou pai incapacitado
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito a uma indenização para uma criança que estava em fase de gestação quando seu pai sofreu um acidente de trabalho que resultou em graves sequelas físicas e neurológicas. Em seu voto, o relator, ministro Alberto Balazeiro, destacou que, embora a personalidade civil da […]