Economia
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) rejeitou nesta terça-feira, 20, um pedido da concessionária de Viracopos (ABV) que, na prática, se fosse aceito, reconheceria indenização de investimento feito pelo consórcio para ampliação do terminal de passageiros no Píer B durante o período de relicitação do aeroporto. Viracopos está sob trâmite de devolução amigável desde […]
Economia
A rede móvel foi leiloada em dezembro de 2020, mas só teve o fechamento 16 meses depois, em abril de 2022, após receber aval da Anatel e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Economia
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fechou em R$ 549 milhões o cálculo de indenização que deverá ser pago para a Inframerica deixar a concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que atende o município de Natal (RN). A concessionária entrou com pedido de devolução em 2020, mas o Tribunal de Contas da […]
Política
Além do pagamento de indenização por danos morais, a Justiça também determinou que a Eco 101 e ANTT adotem critérios que façam o preço do pedágio corresponder à evolução das obras
Esportes
O pagamento é uma compensação pela divulgação de fotos dos restos mortais de Kobe Bryant e de sua filha de 13 anos, mortos num acidente de helicóptero em janeiro de 2020
Geral
A juíza Eliana Adorno de Toledo Tavares, da 1ª Vara Do Juizado Especial Cível de Vergueiro, condenou o empresário bolsonarista Luciano Hang indenizar em R$ 8 mil o padre Júlio Lancellotti após o aliado do chefe do Executivo ofender o líder religioso em um grupo de WhatsApp. A magistrada entendeu que houve ofensa à honra […]
Geral
Um dos foguetes teria desviado e atingido o público que assistia a queima dos fogos. Multa deve ultrapassar os R$ 17 mil para cada vítima
Economia
A gigante da tecnologia negou todas as alegações feitas no processo e disse que o acordo não é uma admissão de culpa ou irregularidade
Esportes
O Shakhtar Donetsk iniciou uma disputa com a Fifa por conta dos prejuízos que vem sofrendo desde que a entidade criou uma regra para liberar seus jogadores dos seus contratos em meio à guerra na Ucrânia. O clube está cobrando uma indenização de 50 milhões de euros, equivalente a R$ 272 milhões, da Fifa, segundo […]
Geral
A Corte inglesa receberá o caso e deverá ouvir demandas de mais de 200 mil atingidos pelo desastre, nos territórios do Espírito Santo e de Minas Gerais
Política
Acórdão manteve uma decisão assinada pela juíza Maria Cristina Barros Gutierrez Slaibi, da 3.ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, que condenou o ator a indenizar o empresário
Geral
O caso aconteceu quando o paciente já estava no consultório médico e foi surpreendido por uma atendente, dizendo que ele deveria se retirar do local
Economia
A Caoa Chery chegou a um acordo de indenização aos 489 trabalhadores que serão demitidos da fábrica fechada no início de maio em Jacareí, no interior paulista. Aprovado nesta sexta-feira, 10, pelos trabalhadores em assembleia, o pacote prevê o pagamento de nove a 15 salários nominais – com teto de R$ 5 mil por salário […]
Esportes
As atletas acusam o médico que atendia às esportistas ligadas à federação de ginástica dos EUA de abusos sexuais. O FBI é processado por não ter evitado novos casos após os primeiros relatos
Política
Na avaliação da juíza de São Paulo, Bolsonaro tem utilizado o direito à liberdade de expressão de forma "abusiva" e "incompatível com a dignidade do cargo que ocupa"
Geral
Depois do erro médico, a mulher de Alfredo Chaves ficou impossibilitada de gerar filhos naturalmente
Política
A Advocacia-Geral da União já prepara recurso contra decisão do juiz Cláudio Roberto Canata, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Bauru, que condenou a União a indenizar em R$ 66 mil o delegado de Polícia Federal Mário Renato Castanheira Fanton, que alegou ser “perseguido” pela Operação Lava Jato. O prazo para que o […]
Política
O processo se arrastou por anos em meio a diversos recursos e perícias descartadas. O primeiro laudo foi abandonado sob suspeita de fraude
Entretenimento e Cultura
O 8º Juizado Especial Cível (JEC) do Rio de Janeiro determinou que o influenciador digital Felipe Neto não terá que pagar danos morais à sua antiga cabeleireira, que desponta em gravações do seu canal do YouTube. Na decisão, à qual o Estadão teve acesso, o juiz Fernando Rocha Lovisi entendeu que ambos foram beneficiados mutualmente […]
Geral
Segundo autores da ação, vítima teve a perna perfurada pelas ferragens, ficou impossibilitada de ir à escola por duas semanas e atualmente convive com sequelas