Geral
De acordo com os autos, alguns anos após o nascimento da filha, os autores da ação começaram a ter dúvidas sobre a paternidade da menina, uma vez que a criança não tinha a pele negra como suas irmãs
Política
Ação pede que Pedro Teodoro dos Santos seja condenado a pagar R$ 300 mil por danos morais, após invadir a casa da família da vítima, em São Mateus
Economia
O entendimento da Corte afeta os pedidos de indenização de mais de 290 usinas sucroalcooleiras
Geral
A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional em julho e também incluía o pagamento do mesmo valor a dependentes de profissionais da linha de frente no combate à pandemia que morreram em decorrência da covid-19
Geral
Em primeira instância, a justiça negou o pedido de indenização, mas a vítima recorreu, afirmando que o posto de gasolina falhou em garantir sua segurança
Geral
A quantia varia conforme as condições específicas estabelecidas para cada categoria.
Política
De acordo com o projeto, a presença de comorbidades não afasta o direito ao recebimento da compensação financeira
Entretenimento e Cultura
O ex-casal anunciou sua separação em maio e de lá para cá estão envolvidos em uma série de polêmicas
Geral
A proposta determina o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados permanentemente para o trabalho
Entretenimento e Cultura
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeira instância que condenou o ator José de Abreu a indenizar o Hospital Albert Einstein em R$ 20 mil por danos morais. Em janeiro de 2019, o ator disse no Twitter que a facada sofrida pelo presidente Jair Bolsonaro […]
Geral
Uma noiva ganhou ação judicial contra o salão de beleza responsável por sua maquiagem de casamento. O estabelecimento foi condenado a pagar indenização de R$ 3.500 por danos morais. A operadora de caixa diz que escolheu um salão no seu bairro para evitar estresse durante os preparativos para a cerimônia. Depois do casamento, viu as […]
Saúde
Justiça determina que doença seja considerada 'acidente de trabalho', principalmente em casos que o ambiente de trabalho é foco de contágio
Política
Deputado estadual amazonense garante R$ 100 mil a dependentes de agentes de saúde e segurança e quer estender benefício a todo o País
Esportes
Uma proposta que trata de medidas emergenciais para os clubes durante a pandemia do novo coronavírus inclui entre os artigos um dispositivo para reduzir em 50% o valor da cláusula compensatória, acerto pago em rescisões contratuais unilaterais
Geral
Pelo texto aprovado nesta quinta pelos deputados, no caso de morte desses profissionais, o valor será repassado a cônjuges, dependentes ou herdeiros, que poderão dividir o dinheiro
Geral
As pessoas que podem recorrer a indenização atuaram na área de moderação de publicações e foram expostos a imagens e conteúdos traumáticos, com temas como estupro, assassinato e suicídio
Entretenimento e Cultura
O processo, movido por Flávio há 20 anos, se diz respeito à destruição das fitas de rolo que continham os mais de 400 capítulos da série Tio Maneco, interpretado por ele na TVE
Política
Segundo site de Lula, família da ex-primeira-dama pede indenização de R$ 131.408,70 tanto ao filho do Presidente Jair Bolsonaro quanto à ex-atriz global
Política
A queda da aeronave, no dia 13 de agosto, atingiu edifícios residenciais do bairro do Boqueirão, em Santos (SP)
Geral
O pagamento contempla toda a indenização que os atingidos fazem jus até o ano de 2019, com lucro cessante e danos morais individuais