Entretenimento e Cultura
Ratinho terá de pagar R$ 150 mil por exposição vexatória de família
STJ manteve condenação ao apresentador por reportagem em seu programa que entrou na casa da família sem autorização e entrevistou filha menor
Entretenimento e Cultura
STJ manteve condenação ao apresentador por reportagem em seu programa que entrou na casa da família sem autorização e entrevistou filha menor
Política
A decisão foi dada no âmbito de uma ação de responsabilidade civil por dano moral coletivo proposta pela Federação Única dos Petroleiros
Geral
A decisão é da 1ª Vara Cível de São Mateus e condena o supermercado a pagar uma indenização de R$4 mil
Geral
Em decisão, a juíza entendeu que a atitude da requerida foi desproporcional ao fato motivador das ofensas
Economia
Entre as instituições financeiras responsáveis pelo pagamento das indenizações, a Caixa Econômica Federal foi a que movimentou o maior montante em ressarcimentos
Entretenimento e Cultura
O acidente ocorreu em fevereiro de 2019 em Uberaba, Minas Gerais
Geral
O juiz Reginaldo Siqueira, da 1.ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto (SP), condenou a prefeitura ao pagamento de R$ 102.613,31 por danos morais e materiais a um homem que tem a casa inundada toda vez que chove. O município é responsável pela construção e manutenção das redes coletoras de águas pluviais nas áreas […]
Geral
Segundo o relato das vítimas, durante o Festeja BH, na Esplanada do Mineirão, em 2018, um dos homens esbarrou em uma mulher, por acidente, no caminho do banheiro
Política
A penhora foi feita para o pagamento de uma indenização por danos morais de R$ 38 mil ao vereador paulistano
Geral
Segundo a decisão judicial, a mulher teve diversas escoriações pelo corpo, além de uma fratura no antebraço
Geral
O juiz condenou a companhia de transporte aéreo e um site de vendas de passagens a restituírem o valor de R$ 900,08 a um passageiro que cancelou os bilhetes adquiridos
Geral
No vídeo, a mulher citava o nome do enfermeiro, o horário de plantão e dizia que a equipe de enfermagem do hospital era debilitada
Entretenimento e Cultura
O pagamento, segundo a entidade de "caráter pedagógico", seria feito no fim da disputa na Justiça
Entretenimento e Cultura
Após criticar TV Globo, jornalista receberá apenas metade de indenização
Geral
A indenização é calculada de forma individual ou por grupo de atingidos e leva em consideração as particularidades de cada um
Geral
O magistrado entendeu que o ocorrido representa situação constrangedora e configura grave erro, razão pela qual condenou o supermercado
Geral
Empresa vai ter de pagar mais de R$ 3 mil a cada consumidor lesado que entrou com a ação judicial
Geral
Segundo o processo, a dívida não era da pessoa cobrada. Mesmo assim, as empresas ligaram mais de 100 vezes
Geral
Segundo a mulher, uma uma empresa de call center realizava ligações em nome de uma instituição de ensino cobrando uma conta que sequer eram destinadas a ela
Geral
De acordo com a criança, que foi representada pelo pai, ela teria precisado levar quatro pontos na testa