Saúde
A peça (de 4’30”) foi produzida para circular nas redes sociais, e narra, com depoimentos, imagens de documentos e animação, o drama de pessoas que foram afastadas, ainda crianças, do convívio de seus pais por causa da doença
Geral
Juiz de Cachoeiro de Itapemirim condenou a clínica a pagar R$ 13.500 em indenização por danos materiais e morais
Geral
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou um shopping na capital paulista a indenizar em R$ 6 mil uma estudante transexual que foi repreendida por utilizar banheiro feminino do estabelecimento. A moça foi abordada por uma funcionária da equipe de limpeza do local e, depois, por um segurança que justificou a ação com […]
Geral
A mulher foi até um hospital estadual, onde, após ser atendida foi constatado que ela apresentava um quadro infeccioso grave
Política
O valor foi integralmente doado por Maria do Rosário a sete instituições que atuam na proteção a mulheres vítimas de violência. Cada entidade recebeu R$ 2.873,43
Geral
Ela explicou que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Corpo de Bombeiros não conseguiram retirá-la
Geral
Ao sentar em uma das mesas para almoçar, uma funcionária do restaurante pediu para que ela deixasse o local
Geral
A decisão, em primeira instância, é do juiz Rodrigo Heleno Chaves da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho, e foi dada na última segunda-feira
Geral
O homem receberá R$ 8 mil a título de danos morais
Geral
Ao ser encaminhada à delegacia de plantão em Vitória, a viatura que a levava até a unidade policial colidiu com outro veículo, provocando diversas lesões
Política
Os ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenaram a União ao pagamento de R$ 30 mil de indenização por danos morais a dois ex-militares do Exército que foram expulsos, perseguidos, presos e torturados nos anos de chumbo. O colegiado afastou a prescrição declarada nas instâncias ordinárias e reconheceu a existência de […]
Geral
O produto de impermeabilização não foi responsabilizado, já que havia orientação sobre o modo de uso do material e as medidas a serem tomadas em caso de incêndio
Geral
Ela foi impedida de embarcar no avião sob a justificativa de que o documento utilizado para embarque não continha o último sobrenome adquirido após o matrimônio
Geral
O problema fez com que a mulher alugasse o imóvel e se mudasse para Vila Velha, mas o homem continuou jogando o lixo no quintal, incomodando, dessa vez, os inquilinos
Geral
Ao examinar o caso, a magistrada não identificou conduta ilícita praticada pelo acusado
Geral
A administração do município de Joinville terá que indenizar um aluno de escola municipal que teve que amputar o dedo após cair durante brincadeira em mureta da instituição de ensino. O município terá que pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 15 mil por dano estético. O caso Em 2011, o aluno estava […]
Geral
A 1.ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis condenou o Estado de Santa Catarina a pagar R$ 50 mil por danos morais a um preso que é soropositivo e pegou doenças oportunistas por falta de tratamento adequado. O caso se insere na hipótese de responsabilidade objetiva do Estado consistente no dever de custódia, decidiu o […]
Geral
A decisão é da 11.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas, que reduziu o valor da indenização que havia sido fixado pela Comarca de Januária anteriormente em R$ 15 mil
Geral
O 5.º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma clínica de estética a pagar indenização de R$ 6 mil por danos morais a uma cliente que fez aplicação de botox e ficou com a pálpebra esquerda caída. A Clínica Mulher de Classe também deve restituir o valor de R$ 1.014,98 que foi cobrado pelos serviços. […]
Geral
Segundo a decisão, a empresa de vigilância é responsável pelo ato de seu funcionário que, mesmo sem a intenção, atinge alguém com um tiro de arma de fogo e lhe causa a morte