Geral
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira, 8, o total de R$ 1,017 bilhão em indenização prevista na Ação Civil Pública (ACP), ajuizada hoje contra a distribuidora de energia Enel Distribuição São Paulo. O pedido à Justiça Federal considera o apagão ocorrido na região metropolitana do Estado após o temporal no dia 11 de […]
Justiça
Foi durante uma caminhada, que Andreia Salustiano Castilho enfiou o pé em um buraco, na Rodovia Serafim Derenzi, em Vitória/ES, caiu em uma valeta e fraturou a canela. “Eu quebrei a tíbia e o tornozelo. Fiquei 23 dias no hospital e saí de lá com 19 pontos, platina e vários parafusos. Durante 90 dias não […]
Geral
Uma operadora de caixa que sofria assédio por ser negra e estar grávida deve ser indenizada em R$ 24,7 mil, por danos morais. Ela também ganhou direito à rescisão indireta do contrato de trabalho, além de indenização pelo período de estabilidade gestacional – a rescisão indireta garante as mesmas verbas da demissão sem justa causa. […]
Política
Processo é referente a um vídeo publicado pelo senador capixaba com críticas sobre o livro "Maya: Bebê Arco-íris", da apresentadora. Entenda o caso
Geral
Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em Porto Alegre, condenaram uma fábrica de móveis da região de Gramado a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 90 mil em razão de violência física e verbal praticada por um dos sócios contra um funcionário idoso, golpeado com uma paulada […]
Geral
A União Federal foi condenada a pagar R$ 1,05 milhão em indenização à família de Genivaldo de Jesus dos Santos. Genivaldo foi morto em uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em 2022 na cidade de Umbaúba. Agentes da PRF o asfixiaram com gás lacrimogênio no porta-malas da viatura depois de uma abordagem violenta. Familiares […]
Política
Carla Maria de Oliveira e Souza pede indenização de R$ 150 mil do ex-coach e da clínica que consta como emissora do laudo
Geral
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem a indenizar a ex-mulher por encerrar abruptamente o relacionamento após apenas seis dias de casamento e deixar a conta da cerimônia às custas dela. A decisão foi tomada pelos desembargadores da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal que confirmaram sentença da […]
Justiça
Filhos devem ajudar financeiramente pais idosos? A dúvida veio das irmãs Sheila Simões da Silva e Jussara Simões da Silva, que moram em Jacaraípe, na Serra. Há um ano elas decidiram que a mãe, de 89 anos, iria para uma casa de repouso para ser melhor cuidada, já que todos os filhos trabalham o dia […]
Geral
Quando o homem chegou, a porteira o direcionou para a entrada de serviço, e ele era convidado de uma festa. O condomínio foi condenado a pagar R$20 mil
Geral
O juiz Júlio César Lérias Ribeiro, mandou a empresa Kandango, da Viação Catedral, indenizar a passageira em R$ 6 mil, a título de danos morais sofridos por ela
Justiça
É só o dia da votação se aproximar que elas se tornam mais frequentes! Se você nunca foi pego de surpresa com ligações ou mensagens de texto/áudio de candidatos, pode se considerar privilegiado. E uma pergunta que muitos se fazem é: “como conseguiram meu telefone?” A verdade é que muitos eleitores recebem essas ligações sem […]
Política
A equipe de advogados de Marçal justifica que ato causou "profundo abalo moral e psicológico" no ex-coach. Entenda
Geral
A juíza Larissa Boni Valieris, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo, condenou a divulgadora científica Ana Bonassa a indenizar em R$ 1 mil um nutricionista a quem atribuiu desinformação em um vídeo no Instagram. A gravação foi feita após o nutricionista publicar um vídeo que registra “diabetes é verme”. Na legenda, […]
Justiça
Como o trabalhador comprova que sofreu assédio eleitoral? Quais provas precisa ter? Cabe indenização na Justiça? Há canais seguros para denunciar o assédio eleitoral? Respostas que o CONEXÃO JUSTIÇA foi buscar com um juiz do Trabalho e com o chefe do Ministério Público Estadual, que também é Presidente do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais do […]