Geral
A juíza Larissa Boni Valieris, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo, condenou a divulgadora científica Ana Bonassa a indenizar em R$ 1 mil um nutricionista a quem atribuiu desinformação em um vídeo no Instagram. A gravação foi feita após o nutricionista publicar um vídeo que registra “diabetes é verme”. Na legenda, […]
Justiça
Como o trabalhador comprova que sofreu assédio eleitoral? Quais provas precisa ter? Cabe indenização na Justiça? Há canais seguros para denunciar o assédio eleitoral? Respostas que o CONEXÃO JUSTIÇA foi buscar com um juiz do Trabalho e com o chefe do Ministério Público Estadual, que também é Presidente do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais do […]
![o presidente Jair Bolsonaro fará declaração à imprensa na área externa do Palácio da Alvorada, no espelho d’água. O presidente estará acompanhado do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre; presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; ministro da Economia, Paulo Guedes; ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; líder […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/09/cy7tKoVY-51869130-a75e-11eb-b379-adee3f124cf1-jpg.webp "o presidente Jair Bolsonaro fará declaração à imprensa na área externa do Palácio da Alvorada, no espelho d’água. O presidente estará acompanhado do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre; presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; ministro da Economia, Paulo Guedes; ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; líder […]")
Política
A decisão foi da 17ª Vara Federal da Justiça Federal. A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que recorrerá da decisão
Geral
O juiz Márcio Ferraz Nunes, da 16ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou que o Sindicato dos Metroviários pague R$ 3,8 milhões em indenização ao Metrô, por conta da greve realizada pela categoria em 19 de maio de 2021. O sindicato afirma que ainda não foi oficialmente notificado, mas […]
Geral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 21, que as concessionárias de rodovias devem responder por acidentes causados por animais domésticos na pista. Com a decisão, as empresas podem ser condenadas a pagar indenização por danos morais e materiais aos motoristas. A decisão foi tomada por unanimidade pela Corte Especial do STJ. O […]
Entretenimento e Cultura
O processo teve início em 2023, após uma série de postagens da comediante sobre a sentença de Ferrer, em que ela mencionava a expressão "estupro culposo"
Geral
A juíza Brígida Della Rocca Costa, da 62ª Vara de Trabalho de São Paulo, condenou uma ex-gerente a pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 2,5 milhões ao Banco Santander, onde trabalhava. De acordo com o processo, a ex-gerente realizou várias operações fraudulentas com cheques em prejuízo de uma cliente da instituição financeira. […]
Geral
A Justiça de São Paulo determinou que a empresa Libbs Farmacêutica deverá pagar, como forma de indenização, R$ 600 mil para a família – metade para cada filho – do jornalista e apresentador Ricardo Boechat, que morreu em fevereiro de 2019 após a queda do helicóptero que o transportava do interior do Estado para a […]
Geral
Em plenário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 2, a Casa aprovou o projeto de lei (PL) que determina que agressores sexuais paguem às vítimas indenização pelo delito contra elas. O texto seguirá para o Senado Federal avaliar e, caso aprovado, irá à presidência. O estatuo […]
Economia
Em meio ao impacto da Operação Disclosure, que atribui ao ex-CEO das lojas Americanas Miguel Gutierrez e à ex-diretora Anna Saicali envolvimento com esquema de desvios milionários, a varejista terá de se pronunciar sobre um pedido de indenização por danos morais e materiais pelas fraudes contábeis que deixaram rastro de R$ 25,3 bilhões. O Estadão […]
Entretenimento e Cultura
A Justiça de São Paulo condenou o apresentador Casimiro Miguel a indenizar em R$ 10 mil um participante do reality show Supernanny, exibido pelo SBT, após supostas ofensas em live realizada em 2021. Ao Estadão, o advogado de Denílson Martins Jales disse que o valor “é baixo para os danos causados ao seu cliente” e […]
Geral
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 42ª Vara Cível Central que condenou a Meta a indenizar uma usuária do Instagram que teve a conta invadida por hacker. A reparação, por danos morais, será de R$ 10 mil. A usuária disse que seu perfil foi invadido […]
Política
Com um placar apertado, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recursos envolvendo uma condenação da União ao pagamento de indenização bilionária por causa do não cumprimento de um contrato fechado em 1950, sobre a entrega de 200 mil pinheiros adultos. O pedido era para que o Supremo debatesse se seria possível rever a condenação, já […]
Entretenimento e Cultura
Regina Duarte recebeu uma ajuda de seus fãs nesta quarta-feira, 5. Após a Justiça determinar que a artista pague uma indenização de R$ 74 mil para a filha de Leila Diniz, Janaina Diniz Guerra, por uso indevido da imagem da cantora, seus admiradores doaram uma quantia em dinheiro para que ela pudesse quitar a dívida […]
Esportes
O zagueiro Renan Victor e o Ministério Público celebraram acordo para o encerramento da ação sobre o acidente automobilístico causado pelo jogador em julho de 2022, na Rodovia Alkindar Monteiro Junqueira, no bairro Quinta da Baronesa, em Bragança Paulista, que deixou Eliezer Pena, de 38 anos, morto. O jogador pagou R$ 1.757.144,00 à Santa Casa […]
Esportes
O nome do ex-piloto de Fórmula 1, Michael Schumacher, esteve no centro de uma polêmica na imprensa no ano passado. Uma revista da Alemanha publicou uma suposta “primeira entrevista” feita com o esportista desde o grave acidente de esqui sofrido em 2013 com declarações atribuídas ao alemão, e sinalizou apenas no final da matéria que […]
Geral
A decisão foi assinada nesta terça, 21, pela juíza togada Karenina David Campos, que homologou o projeto de sentença do juiz leigo Luiz Fernando Santana Moreira
Política
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que derrube a condenação do ex-procurador Deltan Dallagnol no caso do PowerPoint. O órgão afirma que o próprio Supremo Tribunal Federal reconheceu, em 2019, que os agentes públicos não podem responder judicialmente por eventuais danos causados a terceiros no exercício da função e que […]
Política
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou nesta quinta-feira, 16, uma ação por danos morais pedindo a indenização no valor de R$ 50 mil ao deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL-SP). Bolsonaro alega que Boulos imputou a ele, “em dezenas de manifestações públicas na internet e nos veículos de comunicação […]
Política
Deltan foi condenado a pagar R$ 75 mil de indenização por dano moral ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela divulgação da denúncia do triplex no Guarujá