Geral
O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou acordo entre o Ministério Público do Trabalho e a Starcom Nordeste Comércio e Indústria de Brinquedos Ltda., empresa do grupo Brinquedos Estrela. Conforme o ajuste, formalizado na terça-feira, 25, a indústria doará 144 conjuntos de brinquedos educativos a 140 creches e escolas de nove municípios […]
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A Prefeitura de São Paulo foi condenada a pagar um total de R$ 3,4 mil pelo furto de duas bicicletas no Parque do Ibirapuera. O juiz Enio José Hauffe, da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, considerou que a administração municipal foi omissa na vigilância. O furto ocorreu em janeiro, quando William da […]
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Em virtude do ocorrido, a passageira alegou ter chegado ao destino 7 horas depois do horário previsto
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A vítima foi socorrida por um policial e precisou ser levada para uma unidade de saúde
Saúde
Em 2018, foram pagas mais de 5,7 mil indenizações por ocorrências com coletivos. São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os estados com mais pagamentos de Seguro DPVAT
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Ele alegou que, diante da impossibilidade de viajar, teve prejuízos, uma vez que havia marcado reunião de negócios com produtores rurais de Rondônia
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Além da indenização, instituição financeira deve restituir o valor retirado da poupança da cliente, de quase R$ 25 mil
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A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou uma gráfica a indenizar, por dano moral, a Igreja Prebisteriana de Caçador – município no interior do Estado, com cerca de 80 mil habitantes, a 386 quilômetros de Florianópolis. A igreja ganhou fama de “caloteira”. O desembargador André Luiz Dacol reajustou o […]
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De acordo com os autores da ação, eles foram perseguidos incansavelmente com e-mails, torpedos e ligações de cobrança indevida
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Na defesa, o chefe chegou a alegar que "se tratava de um apelido usado no dia a dia, sem intenção de ofender" o funcionário
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Em virtude do tratamento mal sucedido, ela alega que passou a sofrer com desconforto, mau hálito e dores que a impediam de abrir a boca
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No voto, o magistrado reconheceu o direito da vítima em receber fornecimento e ressarcimento de gastos futuros referentes a atendimento especializado
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Por conta de um atraso no voo, o passageiro teve de esperar por 10 horas em aeroporto e a companhia aérea se recusou a lhe fornecer auxílio alimentação e estadia
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A passageira contou que, um mês após retornar ao Brasil, a mala foi encontrada e lhe foi devolvida completamente aberta e “toda revirada”
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O Tribunal Supremo da Venezuela condenou o site de notícias La Patilla a pagar mais de US$ 5 milhões ao presidente da Assembleia Constituinte, Diosdado Cabello, por danos morais após a reprodução de uma reportagem que o ligava ao narcotráfico. Cabello também processou os jornais Tal Cual e El Nacional, em abril de 2015. (Com […]
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Segundo a Defensoria Pública de São Paulo, 45 pessoas ao todo foram indenizadas. O ataque ocorreu no dia 13 de março, deixando dez mortos, incluindo os dois atiradores
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O estabelecimento impediu a entrada do cliente portando alimentos comprados em outro local
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A juíza entendeu que o ocorrido causou mais do que um mero aborrecimento ao consumidor
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A ação foi julgada pelo Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Barra de São Francisco
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Um perito avaliou o caso e sustentou que a fatalidade não é incomum neste tipo de procedimento e que o ocorrido não é capaz de prejudicar a saúde da paciente