Geral
Segundo a ação, o vendedor obteve licença junto à prefeitura para comercializar sanduíches e refrigerante em seu veículo, durante o período compreendido entre o Ano Novo e o Carnaval
Geral
A professora afirma que apresentou distúrbios psiquiátricos e tremores no braço direito. Em apelação, ela requereu o aumento do valor da indenização
Política
Freixo alega que Danilo Gentili teria feito uma postagem qualificando-o como bandido, machista, agressor de mulheres, líder dos black blocks e assassino
Geral
A Justiça de São Paulo determinou que a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) pague uma indenização por danos morais de R$ 15 mil a Valmir Ferreira de Souza, passageiro que foi abordado de forma violenta na Estação Penha por supostamente praticar comércio irregular no interior dos vagões. A abordagem ocorreu em agosto de […]
Geral
Ele teria tido seus dados utilizados por um falsário, que comprou um veículo em seu nome. Juíza considerou que empresa foi negligente na liberação do crédito
Polícia
De acordo com o Tribunal de Justiça, a vítima deverá receber R$ 20 mil pelos danos morais e R$ 10 mil pelos danos estéticos
Geral
O erro no processamento de dados ou no sistema teria causado o equívoco que gerou angústia ainda maior pelo fato do casal estar à espera de um bebê
Geral
O júri considerou que a Monsanto, agora controlada pela Bayer, agiu de forma negligente ao não alertar para os riscos do glifosato, o principal componente do herbicida
Economia
A Fiat informou que "cumprirá com as determinações judiciais" e que, até o momento, registrou dois pedidos de habilitação judicial individual para pagamento. Ambos estão em trâmite judicial
Geral
O homem foi condenado a pagar R$ 120 mil de indenização por ter contaminado a ex-companheira com o vírus durante união estável.
Política
A decisão foi tomada em julgamento de apelação interposta pelo PT para impugnar a sentença de primeira instância, que julgou improcedente o pedido inicial
Geral
O Carrefour vai pagar R$ 1 milhão por conta dos maus-tratos cometidos por um segurança que resultaram na morte do cachorro ‘Manchinha’, numa loja da rede, no final de novembro do ano passado, em Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo. A quantia foi estipulada em termo de compromisso firmado com o Ministério Público de […]
Geral
A decisão é do 1º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública.
Política
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou com pedido ao Supremo Tribunal Federal contra as prisões após condenações em segunda instância. A Suprema Corte vai julgar a pauta no dia 10 de abril. A legenda pede que os ministros, caso decidam reverter a execução de penas após exaurido o segundo grau de jurisdição, mande soltar todos […]
Política
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 12, que o banco deve pagar uma indenização de R$ 400 mil por danos morais ao caseiro
Geral
De forma unânime, a turma reformou acordão do Tribunal de Justiça de São Paulo que isentava a empresa transportadora e o condutor do veículo de indenizar a vítima
Geral
O caso aconteceu em 2015 e a empresa nega a responsabilidade no acidente
Política
O novo capítulo dessa novela está marcado para o dia 12, quando o caso será avaliado pela Terceira Turma do STJ
Esportes
Condenado em primeira instância a indenizar o atacante Clairton Netto, que permaneceu nas categorias de base do clube entre 2011 e 2017 e foi dispensado sem comunicação prévia, o São Paulo pretende recorrer da decisão. O clube paulista afirma que está amparado pelo Lei Pelé. “Pela lei esportiva, os contratos de formação podem ser rompidos […]
Esportes
O atacante Clairton Netto jogou no São Paulo dos 9 aos 18 anos. Conquistou títulos importantes, como o Brasileiro e a Copa Ipiranga Sub-20, mas teve duas lesões sérias que exigiram cirurgias no joelho. Em dezembro de 2016, foi dispensado. Sua família, os pais e as três irmãs, havia saído de Ituiutaba (MG) e estavam […]