Geral
Empresa de telecomunicações deve indenizar consumidor por problema em internet no ES
A ação indenizatória foi julgada na Comarca de Santa Teresa, interior do Estado
Tag indenização
Geral
Motorista deverá ser indenizado em R$ 12 mil após boi atingir carro em São Mateus
O autor requer indenização por danos patrimoniais e extrapatrimoniais devido o prejuízo causado pelo acidente.
Geral
Supermercado deverá indenizar em R$ 1.5 mil consumidora que recebeu as comprar com atraso
O juiz verificou que a autora passou por situação de angústia ao esperar pelas compras que demoraram um dia para chegar
Geral
Passageiro será indenizado em R$ 8 mil por cobrança abusiva após cancelamento de passagem aérea
O autor da ação pediu a restituição dos valores em dobro e indenização por danos morais
Economia
Justiça condena concessionária a pagar R$ 8 mil por corte de luz ilegal
O fornecimento de energia elétrica é um serviço público essencial que só pode ser interrompido em situação de emergência ou após aviso prévio. Este foi o entendimento da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para negar um recurso da concessionária Energisa contra sentença que condenou a empresa a pagar […]
Saúde
Clínica psiquiátrica é condenada a indenizar pai de paciente que se suicidou
O pai da vítima alegou que a clínica tinha conhecimento, que o paciente já havia manifestado desejo de cometer suicídio em outras oportunidades
Geral
Justiça manda clínica indenizar por endoscopia sem sedação
A 1.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, manteve, por maioria, condenação de uma clínica para indenizar paciente que fez exame de endoscopia sem sedação. De acordo com os magistrados da Turma, houve falha na prestação dos serviços. “Na forma do artigo 14, Código de Defesa do Consumidor, o […]
Geral
Sorveteria deverá indenizar criança por objeto em picolé
Uma rede paulista de sorveterias foi condenada a pagar R$ 10 mil em indenizações por danos morais a uma criança de doze anos que engasgou com um objeto metálico de um picolé. A decisão foi ajuizada unanimemente pelos desembargadores da 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. A mãe da […]
Geral
Mulher é indenizada em R$ 2 mil após presente de noivos não chegar dentro do prazo
O prazo estipulado para a entrega era de 25 dias úteis, porém 2 meses depois da compra, a mercadoria não havia chegado.
Geral
Mulher recebe indenização após lesão causada por freada brusca em ônibus de Vitória
A magistrada condenou a empresa a indenizar a autora da ação em R$ 5 mil a título de danos morais
Política
Juiz barra pedido da Lava Jato para obrigar Palocci a pagar US$ 20 milhões
Palocci deixou a cadeia no dia 29 de novembro, após dois anos e dois meses preso
Economia
CAE aprova projeto que aumenta indenização paga por empresa envolvida em cartel
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou por unanimidade nesta terça-feira um projeto que aumenta a indenização paga por empresas ou grupos econômicos que praticarem cartel no País. A proposta, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG) — alvo de uma operação da Polícia Federal que apura crimes de corrupção passiva e […]
Economia
Tribunal manda Via Varejo indenizar vendedor por 'embutec' para enganar clientes
Os ministros da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluíram ser devida indenização a um vendedor da Via Varejo S.A. – grupo que inclui as redes Casas Bahia e Ponto Frio – que afirmou ter sido obrigado a enganar clientes para incluir nas vendas serviços não ajustados. Com isso, a Corte manteve a condenação […]
Geral
Mulher deve ser indenizada em R$ 4 mil após não receber certificado de pós-graduação no ES
A mulher fez especialização em Alfabetização e Letramento, Sociologia e Artes
Política
Lava Jato cobra US$ 20 mi de Palocci 'sob pena' de voltar para a prisão
Para a Lava Jato, os parâmetros que devem ser utilizados pela Justiça para reparação dos danos causados por Palocci são aqueles fixados na sentença
Economia
JBS fecha acordo para encerrar ações trabalhistas nos Estados Unidos
De acordo com jornal americano, o Departamento de Trabalho dos Estados Unidos mantinha duas ações contra a produtora de proteína animal
Política
TJ-SP condena Haddad a pagar R$ 200 mil a promotor por danos morais
O juiz Fabio Fresca, da 4ª Vara Cível de São Paulo, condenou o ex-prefeito e candidato derrotado à Presidência pelo PT, Fernando Haddad, a pagar indenização de R$ 200 mil em danos morais ao promotor Sergio Milani. A decisão é de primeira instância e cabe recurso. A ação foi encaminhada com base em uma entrevista […]
Geral
Tribunal condena Comlurb a indenizar gari por agravamento de doença degenerativa
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio condenou a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) a indenizar um gari por agravamento de doença degenerativa, em decorrência de sua rotina de trabalho. O valor da multa é de R$ 22 mil, a título de danos morais. Com lesão discal de coluna lombo-sacra, o funcionário atuou de […]
Esportes
Dudu é condenado a pagar R$ 25 mil por empurrão em árbitro em 2015
O atacante Dudu, do Palmeiras, foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pagar R$ 25 mil para o ex-árbitro Guilherme Ceretta de Lima por danos morais. Ainda cabem recursos ao próprio STJ e ao Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do jogador já informou que vai recorrer. O caso começou em 2015. Durante […]
Geral
Moradores abastecidos com flúor em excesso serão indenizados no interior
Moradores que adquiriram fluorose, uma doença que afeta de forma severa os dentes, vão receber indenização por terem consumido durante mais de uma década água com excesso de flúor distribuída na rede pública de abastecimento de Pilar do Sul, no interior de São Paulo. A Justiça determinou o cumprimento de acórdão da 7ª Câmara de […]