Política
Governo é condenado a pagar indenização ao casal Bolsonaro no caso dos móveis 'desaparecidos'
A decisão foi da 17ª Vara Federal da Justiça Federal. A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que recorrerá da decisão
Tag indenização
Geral
Justiça determina que sindicato indenize Metrô em R$ 3,8 milhões por greve em 2021
O juiz Márcio Ferraz Nunes, da 16ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou que o Sindicato dos Metroviários pague R$ 3,8 milhões em indenização ao Metrô, por conta da greve realizada pela categoria em 19 de maio de 2021. O sindicato afirma que ainda não foi oficialmente notificado, mas […]
Geral
STJ: Concessionárias devem indenizar motoristas por acidentes causados por animais na pista
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 21, que as concessionárias de rodovias devem responder por acidentes causados por animais domésticos na pista. Com a decisão, as empresas podem ser condenadas a pagar indenização por danos morais e materiais aos motoristas. A decisão foi tomada por unanimidade pela Corte Especial do STJ. O […]
Entretenimento e Cultura
Dani Calabresa não terá que pagar indenização ao juiz do caso Mari Ferrer
O processo teve início em 2023, após uma série de postagens da comediante sobre a sentença de Ferrer, em que ela mencionava a expressão "estupro culposo"
Geral
Juíza condena ex-gerente a indenizar banco por 'subtrair' R$ 1,7 milhão da conta de cliente
A juíza Brígida Della Rocca Costa, da 62ª Vara de Trabalho de São Paulo, condenou uma ex-gerente a pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 2,5 milhões ao Banco Santander, onde trabalhava. De acordo com o processo, a ex-gerente realizou várias operações fraudulentas com cheques em prejuízo de uma cliente da instituição financeira. […]
Geral
Farmacêutica deve indenizar família de Ricardo Boechat em R$ 600 mil após decisão da Justiça
A Justiça de São Paulo determinou que a empresa Libbs Farmacêutica deverá pagar, como forma de indenização, R$ 600 mil para a família – metade para cada filho – do jornalista e apresentador Ricardo Boechat, que morreu em fevereiro de 2019 após a queda do helicóptero que o transportava do interior do Estado para a […]
Geral
Câmara aprova projeto para agressores sexuais pagarem indenização às vítimas
Em plenário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 2, a Casa aprovou o projeto de lei (PL) que determina que agressores sexuais paguem às vítimas indenização pelo delito contra elas. O texto seguirá para o Senado Federal avaliar e, caso aprovado, irá à presidência. O estatuo […]
Economia
Juiz intima administradores da Americanas sobre indenização a investidores 'vulneráveis'
Em meio ao impacto da Operação Disclosure, que atribui ao ex-CEO das lojas Americanas Miguel Gutierrez e à ex-diretora Anna Saicali envolvimento com esquema de desvios milionários, a varejista terá de se pronunciar sobre um pedido de indenização por danos morais e materiais pelas fraudes contábeis que deixaram rastro de R$ 25,3 bilhões. O Estadão […]
Entretenimento e Cultura
Justiça condena Casimiro por chamar participante de reality show de 'vagabundo'
A Justiça de São Paulo condenou o apresentador Casimiro Miguel a indenizar em R$ 10 mil um participante do reality show Supernanny, exibido pelo SBT, após supostas ofensas em live realizada em 2021. Ao Estadão, o advogado de Denílson Martins Jales disse que o valor “é baixo para os danos causados ao seu cliente” e […]
Geral
Tribunal condena Meta a indenizar em R$ 10 mil mulher hackeada
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 42ª Vara Cível Central que condenou a Meta a indenizar uma usuária do Instagram que teve a conta invadida por hacker. A reparação, por danos morais, será de R$ 10 mil. A usuária disse que seu perfil foi invadido […]
Política
STF mantém condenação da União a pagar 200 mil pinheiros por contrato dos anos 1950 no Paraná
Com um placar apertado, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recursos envolvendo uma condenação da União ao pagamento de indenização bilionária por causa do não cumprimento de um contrato fechado em 1950, sobre a entrega de 200 mil pinheiros adultos. O pedido era para que o Supremo debatesse se seria possível rever a condenação, já […]
Entretenimento e Cultura
Regina Duarte recebe ajuda de fãs para pagar indenização para filha de Leila Diniz
Regina Duarte recebeu uma ajuda de seus fãs nesta quarta-feira, 5. Após a Justiça determinar que a artista pague uma indenização de R$ 74 mil para a filha de Leila Diniz, Janaina Diniz Guerra, por uso indevido da imagem da cantora, seus admiradores doaram uma quantia em dinheiro para que ela pudesse quitar a dívida […]
Esportes
Zagueiro Renan paga R$ 1,8 milhão em acordo com MP e ação por acidente fatal é encerrada
O zagueiro Renan Victor e o Ministério Público celebraram acordo para o encerramento da ação sobre o acidente automobilístico causado pelo jogador em julho de 2022, na Rodovia Alkindar Monteiro Junqueira, no bairro Quinta da Baronesa, em Bragança Paulista, que deixou Eliezer Pena, de 38 anos, morto. O jogador pagou R$ 1.757.144,00 à Santa Casa […]
Esportes
Schumacher: o que dizia a falsa entrevista com IA que rendeu indenização milionária?
O nome do ex-piloto de Fórmula 1, Michael Schumacher, esteve no centro de uma polêmica na imprensa no ano passado. Uma revista da Alemanha publicou uma suposta “primeira entrevista” feita com o esportista desde o grave acidente de esqui sofrido em 2013 com declarações atribuídas ao alemão, e sinalizou apenas no final da matéria que […]
Geral
Galo da Madrugada é condenado a indenizar folião por 'comida manipulada no chão do camarote'
A decisão foi assinada nesta terça, 21, pela juíza togada Karenina David Campos, que homologou o projeto de sentença do juiz leigo Luiz Fernando Santana Moreira