Geral
Os ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram indenização, fixada em R$ 800 mil, em favor dos pais do menino João Roberto Amorim, de três anos, morto durante uma operação policial no Rio. A decisão foi tomada por unanimidade, informou o STJ. O caso aconteceu em 2008. O automóvel da família […]
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O Ministério Público Federal (MPF) irá pedir indenização de R$ 863.410.271,10 de empresas ou pessoas ligadas a desmatamentos ilegais no Mato Grosso entre agosto de 2016 e julho de 2017. No período, 53,5 mil hectares foram desmatados por 662 réus. O Estado é o campeão em desmatamento, seguido por Pará, Amazonas e Rondônia. No País, […]
Geral
Em razão do avançado estado de decomposição do corpo, o enterro precisou ser adiantado.
Geral
A jovem disse que após a queda ainda sofreu bullying dos colegas
Esportes
Os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinaram que o São Paulo pague uma dívida milionária a investidores que contribuíram para a compra do meia Ricardinho, em 2002. Por 3 a 2, a Corte entendeu que o clube deve indenizar em R$ 3,1 milhões, valor que, atualizado, pode chegar a aproximadamente R$ […]
Geral
O autor da ação também pediu indenização por danos morais. Entretanto, o juiz da Vara Única da Comarca negou o pedido
Geral
A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento na manhã desta terça-feira, 15, fixou entendimento inédito para garantir que a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) indenize uma passageira que sofreu assédio sexual em vagão. O valor fixado foi de R$ 20 mil, segundo divulgado inicialmente pelo site jurídico Migalhas. O caso […]
Geral
A requerida suspendeu os serviços de telefonia prestados, prejudicando o nome e a imagem da fornecedora
Geral
A autora da ação, ao passar as compras no caixa do estabelecimento comercial, teria sido impedida de levar as mercadorias pelo preço promocional
Geral
Em razão do impacto da batida, a vítima precisou fazer dois procedimentos cirúrgicos, além de ser submetida à transfusão de sangue
Geral
O passageiro tem a mobilidade reduzida e teria comprado rodas motorizadas especiais para serem colocadas na cadeira de rodas
Esportes
Liderada pelos pais de Dener, a ação pedia inicialmente indenização por danos morais e pensão vitalícia pela morte do atleta.
Geral
Valor está relacionado a prejuízos causados em materiais adquiridos pelo homem, que tem mobilidade reduzida, para colocar em sua cadeira de rodas
Geral
Corretora que vendeu imóvel foi presa porque não repassou os valores recebidos à empresa e consumidora chegou a perder judicialmente a posse do imóvel
Geral
A empresa requerida terá que arcar com as despesas médicas da autora, bem como indenizá-la em R$ 3 mil, pelos danos morais sofridos com o incidente
Geral
Os desembargadores da Sétima Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) negaram, por unanimidade, recurso a um homem que traiu a mulher. Ele foi condenado em primeira instância a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais à ex, por supostamente tê-la humilhado e exposto o caso publicamente. De […]
Geral
Uma seguradora não pode esquivar-se do dever de indenizar alegando que o segurado omitiu informações sobre seu estado de saúde quando não lhe foram exigidos exames clínicos prévios. Essas foram as razões para a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manter condenação da empresa Icatu Seguros S/A. As informações […]
Economia
A Caixa Econômica Federal terá que pagar o valor de indenização de joias que foram penhoradas por uma cliente e roubadas da agência, sem a exigência da assinatura do termo de quitação plena ou integral de empréstimo. A decisão é do juiz federal Décio Gabriel Gimenez, da 3ª Vara Federal de Santos. A cliente penhorou […]
Geral
O acidente aconteceu no município de Cachoeiro de Itapemirim
Geral
Ela alegou que o material utilizado para fazer o álbum era de baixíssima qualidade e que na filmagem personalizada sequer constava a sua imagem