Geral
Morador sem água em Mariana pode ter indenização de R$ 10 mil, diz MP
A indenização pela falta de água nas cidades capixabas foi discutida pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) em 2017
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A indenização pela falta de água nas cidades capixabas foi discutida pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) em 2017
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Caso aconteceu em Santa Maria de Jetibá e teve julgamento para decidir indenização à consumidora
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Segundo a ação, o vendedor obteve licença junto à prefeitura para comercializar sanduíches e refrigerante em seu veículo, durante o período compreendido entre o Ano Novo e o Carnaval
Geral
A professora afirma que apresentou distúrbios psiquiátricos e tremores no braço direito. Em apelação, ela requereu o aumento do valor da indenização
Política
Freixo alega que Danilo Gentili teria feito uma postagem qualificando-o como bandido, machista, agressor de mulheres, líder dos black blocks e assassino
Geral
A Justiça de São Paulo determinou que a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) pague uma indenização por danos morais de R$ 15 mil a Valmir Ferreira de Souza, passageiro que foi abordado de forma violenta na Estação Penha por supostamente praticar comércio irregular no interior dos vagões. A abordagem ocorreu em agosto de […]
Geral
Ele teria tido seus dados utilizados por um falsário, que comprou um veículo em seu nome. Juíza considerou que empresa foi negligente na liberação do crédito
Polícia
De acordo com o Tribunal de Justiça, a vítima deverá receber R$ 20 mil pelos danos morais e R$ 10 mil pelos danos estéticos
Geral
O erro no processamento de dados ou no sistema teria causado o equívoco que gerou angústia ainda maior pelo fato do casal estar à espera de um bebê
Geral
O júri considerou que a Monsanto, agora controlada pela Bayer, agiu de forma negligente ao não alertar para os riscos do glifosato, o principal componente do herbicida
Economia
A Fiat informou que "cumprirá com as determinações judiciais" e que, até o momento, registrou dois pedidos de habilitação judicial individual para pagamento. Ambos estão em trâmite judicial
Geral
O homem foi condenado a pagar R$ 120 mil de indenização por ter contaminado a ex-companheira com o vírus durante união estável.
Política
A decisão foi tomada em julgamento de apelação interposta pelo PT para impugnar a sentença de primeira instância, que julgou improcedente o pedido inicial
Geral
O Carrefour vai pagar R$ 1 milhão por conta dos maus-tratos cometidos por um segurança que resultaram na morte do cachorro ‘Manchinha’, numa loja da rede, no final de novembro do ano passado, em Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo. A quantia foi estipulada em termo de compromisso firmado com o Ministério Público de […]
Geral
A decisão é do 1º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública.