Geral
O município de Pouso Alegre, no interior de Minas, terá de pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um casal cujo os restos mortais de quatro filhos desapareceram da sepultura no cemitério municipal. No local, inclusive, foi construída um novo jazigo para outra família. A decisão é da 5ª Câmara Cível do […]
Política
O direito à livre manifestação do pensamento, previsto na Constituição Federal, deve ser compatibilizado com outros direitos, como a imagem e a honra. Este foi o entendimento da juíza Flávia Gonçalves Moraes Alves, 14ª Vara Cível do Fórum da Capital, no Rio de Janeiro, para condenar a deputada federal Clarissa Garotinho ao pagamento de R$ […]
Geral
A ação indenizatória foi julgada na Comarca de Santa Teresa, interior do Estado
Geral
O autor requer indenização por danos patrimoniais e extrapatrimoniais devido o prejuízo causado pelo acidente.
Geral
O juiz verificou que a autora passou por situação de angústia ao esperar pelas compras que demoraram um dia para chegar
Geral
O autor da ação pediu a restituição dos valores em dobro e indenização por danos morais
Economia
O fornecimento de energia elétrica é um serviço público essencial que só pode ser interrompido em situação de emergência ou após aviso prévio. Este foi o entendimento da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para negar um recurso da concessionária Energisa contra sentença que condenou a empresa a pagar […]
Saúde
O pai da vítima alegou que a clínica tinha conhecimento, que o paciente já havia manifestado desejo de cometer suicídio em outras oportunidades
Geral
A 1.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, manteve, por maioria, condenação de uma clínica para indenizar paciente que fez exame de endoscopia sem sedação. De acordo com os magistrados da Turma, houve falha na prestação dos serviços. “Na forma do artigo 14, Código de Defesa do Consumidor, o […]
Geral
Uma rede paulista de sorveterias foi condenada a pagar R$ 10 mil em indenizações por danos morais a uma criança de doze anos que engasgou com um objeto metálico de um picolé. A decisão foi ajuizada unanimemente pelos desembargadores da 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. A mãe da […]
Geral
O prazo estipulado para a entrega era de 25 dias úteis, porém 2 meses depois da compra, a mercadoria não havia chegado.
Geral
A magistrada condenou a empresa a indenizar a autora da ação em R$ 5 mil a título de danos morais
Política
Palocci deixou a cadeia no dia 29 de novembro, após dois anos e dois meses preso
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou por unanimidade nesta terça-feira um projeto que aumenta a indenização paga por empresas ou grupos econômicos que praticarem cartel no País. A proposta, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG) — alvo de uma operação da Polícia Federal que apura crimes de corrupção passiva e […]
Economia
Os ministros da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluíram ser devida indenização a um vendedor da Via Varejo S.A. – grupo que inclui as redes Casas Bahia e Ponto Frio – que afirmou ter sido obrigado a enganar clientes para incluir nas vendas serviços não ajustados. Com isso, a Corte manteve a condenação […]