Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou projeto de lei que estabelece que valores recebidos a título de auxílio financeiro temporário ou de indenização por danos sofridos em decorrência de rompimento e colapso de barragens não serão considerados renda para fins de elegibilidade a programas socioassistenciais. A Lei está publicada no Diário Oficial da […]
Geral
Kathleen Wilson foi ao médico para fazer um tratamento padrão de canal, mas saiu de lá com 4 procedimentos do tipo, 8 coroas dentárias e 20 obturações
Geral
Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o Facebook a indenizar uma família que teve a conta de um parente já falecido invadida na plataforma. Após o ataque hacker, o perfil passou a postar publicações de teor sexual, além de ter a foto de capa e de perfil alteradas por uma […]
Geral
A Justiça Federal sentenciou, no último dia 18, a União, o Estado do Amazonas e o município de Manaus a indenizarem em R$ 1,4 milhão uma família de vítima fatal da covid-19 cujo quadro foi comprovadamente agravado pela falta de oxigênio no Amazonas, que aconteceu em janeiro de 2021. Os seis filhos e o viúvo […]
Entretenimento e Cultura
Ana Castela está sendo processada por plágio na canção Solteiro Forçado. Luan Kaique Vieira Castelan alega que a canção da cantora tem a melodia semelhante da sua música Lado Direito. O Estadão teve acesso ao processo e o artista pede R$ 200 mil em indenização por plágio e também um pedido de retratação pelo “uso […]
Geral
De acordo com relato das vítimas, o acidente ocorreu enquanto retornavam de uma consulta médica realizada em outra cidade
Geral
Os irmãos, um casal, são negros e alegaram que o segurança os acompanhou durante todo o tempo em que estavam no supermercado, na Serra
Geral
A mulher seguia de Vitória para São Paulo, de onde iria para Portugal. Companhia aérea alegou que a aeronave precisou passar por manutenção
Esportes
O Tribunal de Apelação do 9º distrito de São Francisco, nos Estados Unidos, rejeitou novamente um pedido de indenização solicitado por Kathryn Mayorga, mulher que acusou Cristiano Ronaldo de estupro. O caso foi reaberto após o vazamento de conversas entre o jogador e sua defesa sobre a acusação. O advogado da modelo americana alegou quebra […]
Geral
Uma conciliação promovida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) resultou em indenização para 62 pacientes por danos morais e materiais. A ação foi movida porque os pacientes fizeram pagamentos indevidos ao realizarem procedimentos cardiológicos em um hospital beneficente de São Paulo na década de 90. Por se tratarem de procedimentos gratuitos à população […]
Entretenimento e Cultura
Thiago chegou a ser preso, em 2016, por dever R$ 500 mil de pensão à mãe da menina
Geral
Autoescola teria se negado a resolver a situação devido ao status de inadimplente do autor no sistema do Detran
Entretenimento e Cultura
O ator foi condenado a pagar a quantia de R$ 25 mil para o colega, após Vereza alegar que as alegações de 2020 feriram sua honra. Além disso, José também terá que se retratar nas redes sociais
Entretenimento e Cultura
Sérgio Reis, de 83 anos, processa um condomínio de chalés no interior de São Paulo e pede indenização de R$ 4,7 milhões por danos materiais, rescisão contratual e uso indevido de imagem. O artista acredita que recebeu menos do que deveria após fazer uma propaganda para o local. A ação ocorre na 29ª Vara Cível […]
Política
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) endossou liminar do ministro Cristiano Zanin para suspender norma do Pará que prevê o pagamento de parcela denominada “indenização de representação” a servidor público que exerça cargo comissionado no Executivo estadual, sem submissão ao teto remuneratório previsto na Constituição Federal. A decisão se deu na sessão […]
Geral
Justiça entendeu que concessionária deixou de observar as normas de segurança na via
Geral
De acordo com a Justiça, embora a cantora tenha pago todas as parcelas devidas, não teve o CD produzido
Geral
O homem vende coco no calçadão da praia, por isso, o veículo estava estacionado na avenida. Quando a pedra voou e uma máquina e atingiu o para-brisa
Política
A Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (APUFPR) entrou com um processo, no dia 17 de outubro, contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A entidade, que representa quatro mil servidores da UFPR quer que o parlamentar pague uma indenização de R$ 20 mil por docente por […]
Entretenimento e Cultura
O SBT foi condenado a pagar uma indenização de R$ 40 mil a uma ex-coreógrafa da emissora que alega ter sido ofendida por um comentário de Silvio Santos durante a exibição de um programa ao vivo. O Estadão entrou em contato com a emissora para comentar o caso, mas não obteve retorno até o momento. […]