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Cada interessado deve promover a liquidação da sentença, que pode ser feita no foro de seu próprio domicílio, em qualquer região do País. Decisão é da 2ª Vara Cível de Rio Branco, no Acre
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Sentença definitiva foi publicada na quinta-feira (6) no site do Tribunal de Justiça do Acre. O DPDC chegou a instaurar processo administrativo contra a Telexfree
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A empresa havia recorrido da decisão em segunda instância, mas a sentença foi confirmada nesta quarta-feira. Empresa terá de pagar mais de R$ 13 mil a motorista
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O caso foi registrado na cidade de Aracruz, região Norte do Estado. Quem iria pagar a passagem do menor era a mãe dele, mas a cobradora se recusou a aceitar uma nota de R$ 20
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Incidente aconteceu em Vila Velha. O valor total da indenização será dividido da seguinte forma: R$ 20 mil por danos morais e em R$ 15 mil por danos estéticos
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Em situações de avaria, dano, furto, roubo ou arrombamento de veículo, o estacionamento deve pagar indenização ao proprietário, de acordo com a lei aprovada e que já está em vigor
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Na decisão, o juiz afirmou que o incidente aconteceu por causa da negligência e imprudência da divisão do Centro de Controle de Zoonoses municipal
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Na ação trabalhista, o vendedor informa que vendeu um carro zero quilômetro, em abril de 2009, tendo recebido um cheque à vista e outro pré-datado
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O fato aconteceu em 13 de outubro de 2013 e Arnaldo Assunção, de 64 anos, estava a caminho da igreja no momento em que foi atropelado
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De acordo com os autos, o Estado do Espírito Santo foi negligente ao retirá-lo do hospital e encaminhá-lo novamente ao DPJ.
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O animal, chamado Bud, era da raça Sharpei e tinha apenas 11 meses de vida quando morreu devido a uma intoxicação alimentar. Ele teria começado a passar mal após ingerir a ração
Política
Um dos manifestantes, ao se identificar em foto publicada na matéria, ajuizou ação por danos morais pela utilização da imagem de forma supostamente comercial em jornal e site
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Ele foi reconhecido equivocadamente por uma vítima de estupro, mesmo com evidências de que não estivesse no mesmo local que ela
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Para a magistrada, ficou comprovada a relação de consumo entre as partes envolvidas no processo e, ainda, a falha na prestação do serviço: “Portanto, houve falha na prestação do serviço
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Em apenas 24 horas, o quadro de saúde da criança já tinha evoluído para gravíssimo e ela foi transferida para a UTI do hospital, onde faleceu dois dias após sua internação