Política
O governo do Estado enviou um projeto para a Assembleia pedindo autorização de abertura de crédito, no valor de R$ 2.390.000,00, para o pagamento de indenizações para as vítimas e familiares dos mortos no ataque à escola estadual Primo Bitti, em Aracruz, que ocorreu no ano passado. O projeto tramita em regime de urgência e […]
Política
A Quarta Turma do Superior Tribunal Justiça (STJ) decidiu adiar o julgamento do coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra – morto em 2015 – por torturas a um jornalista durante a ditadura militar (1964-1985). O caso aguarda na fila do STJ desde outubro de 2022. A previsão é que o processo volte à pauta […]
Geral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira, 20, condenar a Uber a indenizar um motorista que foi assaltado ao aceitar uma corrida solicitada no aplicativo por meio de uma conta falsa. Ele argumentou que o cadastro usado pelos assaltantes foi aprovado pela companhia e, por isso, a empresa deveria ser responsabilizada pelos danos […]
Entretenimento e Cultura
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do ministro Marco Aurélio Bellizze, condenou a TV Globo a pagar R$ 877.707,94 ao brasiliense Wilson Cardoso de Melo, vencedor do Globetrotter Brasileiro, competição realizada em 2010, dentro do programa Caldeirão do Huck. À época, a atração estava escolhendo um brasileiro para integrar os Harlem Globetrotters, equipe […]
Geral
No processo, a instituição financeira alegou a incompetência da justiça comum e a competência da justiça do trabalho para julgar o caso
Esportes
Jota Júnior, ex-narrador da Globo, entrou com processo no último mês contra a emissora, pedindo o reconhecimento de seus direitos trabalhistas ao longo dos 24 anos que trabalhou no grupo. Demitido no último mês de março, o profissional continua sem trabalhar e pede cerca de R$ 15,8 milhões em compensações financeiras por adicional noturno, hora […]
Entretenimento e Cultura
Oa ator decidiu doar o valor completo da indenização para cinco instituições de caridade, ficando cerca de 960 mil reais para cada uma
Entretenimento e Cultura
O cantor demonstrou que não sabia da existência de gastos de R$ 4.980,12 constantes na dívida. Lulu recebeu do BB, um valor total de R$ 23.326, 91
Geral
O juiz entendeu que o réu agiu de forma agressiva, verbal e fisicamente em relação à funcionária e o condenou a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais
Geral
Condutor da embarcação não ofereceu coletes à tripulação e não era habilitado, de acordo com a investigação
Geral
O município de Vila Velha deve pagar a indenização por danos morais. A sentença foi proferida pelo juiz do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública
Geral
As goianas Jeanne Paolini e Kátyna Baía, que ficaram um mês presas em Frankfurt, na Alemanha, vão entrar com duas ações de reparação
Geral
Sistema implementado para atender categorias informais ficou 30 meses disponível e será fechado por decisão judicial. Prazo vale para Colatina e Itapina
Entretenimento e Cultura
Antônia Fontenelle terá que pagar R$ 100 mil para os irmãos Felipe e Luccas Neto após acusar os influenciadores de pedofilia. A apresentadora foi condenada por danos morais pela 7ª Vara Cível do Rio, nesta terça-feira, 9. A informação foi confirmada pelos envolvidos que se pronunciaram sobre a sentença nas redes sociais. O processo acontece […]
Política
O senador divulgou nas redes sociais, em fevereiro do ano passado, o trecho recortado e descontextualizado de um discurso do petista
Geral
A sentença foi proferida pelo juiz da 3ª Vara Cível. O centro comercial foi condenado a pagar um total de R$ 30 mil aos proprietários do prédio vizinho
Geral
O autor da ação contou que estava dentro do local quando teria sido agredido com coronhadas na cabeça, o que resultou em cortes profundos no supercílio e no nariz
Economia
O tema é mais um dentre diversas ações que questionam na Corte dispositivos da reforma trabalhista, promulgada em 2017
Geral
Caso aconteceu em Guarapari e mulher deve ser indenizada por danos morais, estéticos e materiais, segundo decisão da Justiça
Política
O juiz entendeu que Nikolas cometeu ilícito passível de responsabilização por se negar a reconhecer a identidade de gênero da parlamentar, que é uma mulher transexual