Geral
Loja indenizará ex-funcionária por forçá-la a fazer dancinhas; advogadas explicam limites
Imagens de empregados não devem ser reproduzidas de forma vexatória em redes sociais para promoção de empresas, segundo as especialistas
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Aluna de Cachoeiro deve receber indenização de R$ 27 mil após perder Fies
Após realizar transferência de faculdade, a estudante perdeu o financiamento estudantil por falha da instituição em não enviar a documentação ao banco
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Mulher que recebeu cobrança indevida na conta de luz deve ser indenizada
Consumidora deve ser indenizada em R$ 2 mil após alegar irregularidade na cobrança feita pela concessionária
Geral
Paciente deve ser indenizada por instalação incorreta de implante dentário
De acordo com a sentença, antes do procedimento, clínica da Serra deveria ter solicitado uma tomografia em vez de uma radiografia panorâmica
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Casagrande cobra reparação de danos causados pela tragédia de Mariana
Governador do ES participou de reunião com representantes de MG, MPF, CNJ e AGU, com objetivo de buscar compensação dos prejuízos ambientais causados ao Rio Doce
Geral
Johnson & Johnson propõe pagar quase US$ 9 bi para encerrar processos judiciais sobre talco
A Johnson & Johnson (J&J) propôs pagar pelo menos US$ 8,9 bilhões a milhares de pessoas que processaram a empresa alegando que o uso de pós contendo talco da J&J causava câncer, no que seria um dos maiores acordos de responsabilidade de produtos de todos os tempos. A empresa também informou na terça-feira que sua […]
Economia
Cliente deve ser indenizada após antecipar fatura e ter o nome negativado
Ao solicitar a fatura do mês de junho, ela recebeu novamente a fatura de maio, que já havia sido paga. Após isso, começou a receber inúmeras cobranças indevidas
Geral
Juiz manda Vale e BHP depositarem RS 10,3 bi para indenização de cidades do ES
O juiz da 4ª Vara Federal de Belo Horizonte, Michael Procopio Ribeiro Alves Avelar, determinou que a Vale S/A e a mineradora BHP depositem judicialmente R$ 10,34 milhões para assegurar o cumprimento do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado com o poder público por causa do rompimento da barragem de Mariana, em […]
Geral
STJ mantém condenação de CRM para indenizar mulher abusada por médico na adolescência
Os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça mantiveram a condenação de um Conselho Regional de Medicina ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a uma mulher que, na adolescência, foi abusada sexualmente por um médico durante uma consulta que buscou por estar com dor de garganta. O STJ não divulgou […]
Geral
Paciente de Aracruz deve ser indenizada após cirurgia para tirar os sisos
Ao todo, ela deve receber mais de R$ 16 mil em danos morais e materiais, por problemas ocasionados durante o procedimento e no período de recuperação
Geral
Morador da Serra que sofreu AVC após ter energia cortada deve ser indenizado
Companhia elétrica foi condenada a indenizar homem e a esposa em R$ 6 mil por danos morais
Geral
Acusado de furtar cavalo é condenado a pagar indenização de R$ 2.500
Após furtar o animal, o homem o abandonou às margens de uma rodovia, em Conceição do Castelo, e ainda tentou vender a sela
Geral
Banco coloca capixaba em lista de devedores e é condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais
Morador de Domingos Martins entrou em lista de inadimplentes do banco mesmo sem ter contratado nenhum serviço e também ficou com o nome "sujo na praça"
Geral
Capixaba que passou o Natal sem luz será indenizada em R$ 3 mil
Serviço de energia só foi reestabelecido em casa de Domingos Martins 72 horas depois da interrupção
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Estudante bolsista cobrado por faculdade deve ser indenizado no ES
Aluno contava com bolsa integral e instituição continuava a cobrá-lo por mensalidades. Juiz fixou a indenização em R$ 10 mil
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Tragédia de Mariana: indenização para atingidos agora pode chegar a R$ 230 bilhões
O número de requerentes na ação que tramita na Inglaterra saltou para mais de 700 mil, que estão no Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia
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Família de menor atropelado na Serra tem pedido de indenização negado
Testemunhas afirmam que motorista não trafegava em alta velocidade e que criança foi atingida após correr para a pista
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Mulher com resultado falso positivo de gravidez tem indenização negada em Cariacica
Operadora de saúde alegou em sua defesa que diagnóstico final deve ser feito por um médico, não apenas pelo exame de análise hormonal
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Shopping em Vila Velha deverá pagar R$ 10 mil a clientes assaltadas no estacionamento
Caso aconteceu em 2016 e envolveu, segundo o processo, também sequestro-relâmpago
Geral
Trabalho análogo à escravidão: Vinícolas gaúchas vão pagar indenização de R$ 7 mi
Após audiência telepresencial realizada nesta quinta-feira, 9, o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) fechou acordo com as vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton. As três empresas envolvidas em caso de condições de trabalho degradante em Bento Gonçalves (RS), associado aos serviços terceirizados da Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de […]