Economia
Indenização da Ford por fechamento de fábrica em SP será de no mínimo R$ 130 mil
Segundo o cronograma de fechamento da unidade, a fábrica seguirá produzindo peças ao mercado de reposição até o dia 16 de abril
Economia
Segundo o cronograma de fechamento da unidade, a fábrica seguirá produzindo peças ao mercado de reposição até o dia 16 de abril
Economia
O App DPVAT permitirá o upload dos documentos e o acompanhamento da solicitação de indenização
Geral
Segundo a Fundação, até agosto de 2020, o total desembolsado em indenizações e auxílios emergenciais (AFE) chegou a R$ 1,32 bilhão no ES
Geral
A Vale pagará indenizações de até R$ 250 mil por danos morais e materiais a trabalhadores sobreviventes e lotados nas minas Córrego do Feijão e Jangada, ambas em Brumadinho (MG), tanto próprios quanto terceirizados. Em nota à imprensa, a mineradora explica que foram homologados na última quarta-feira (22), pela 5ª Vara da Justiça do Trabalho […]
Política
A palavra final para rever ou até anular os benefícios é da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, a quem a Comissão de Anistia está subordinada
Geral
A maior parte desse total, 250 mil, foi de motociclistas que se acidentaram e ficaram inválidos, com sequelas permanentes que os impedem de trabalhar
Economia
O contrato do Aeroporto de Viracopos, leiloado em 2012, não prevê arbitragem para resolver esse tipo de conflito com a administração pública
Política
Criada por lei em novembro de 2002, durante o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, a Comissão de Anistia, que define os casos em que cabem a indenização, está vinculada ao ministério de Damares
Geral
O número é maior do que o de vítimas da guerra da Síria, que deixou mais de 360 mil mortes desde 2011, quando foi iniciada
Geral
Em primeira instância, o juiz condenou a empresa responsável pela casa noturna ao pagamento de indenização, mas afastou a responsabilidade do município de Santa Maria e do Estado do Rio Grande do Sul
Geral
As informações são da Defensoria Pública do Estado, que não divulgou valores por proteção dos familiares
Geral
"Nosso objetivo é lutar por uma mudança nos parâmetros indenizatórios por morte praticados no Brasil e que são vergonhosos"
Geral
A Vale e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais assinaram Termo de Compromisso por meio do qual as pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem de Brumadinho podem optar por acordos individuais ou por grupo familiar, para buscar indenização por danos materiais e morais. “As pessoas que estiverem interessadas em formalizar acordos para indenizações, […]
Geral
O valor do dano moral previsto pela Procuradoria é de, no mínimo, R$ 5 milhões por núcleo familiar e R$ 1 milhão por beneficiado
Geral
O início de atendimento de registro para pagamento das indenizações emergenciais varia conforme a localidade
Geral
Para indenizar em R$ 100 mil as famílias das sete vítimas do massacre em uma escola estadual de Suzano (SP), o governo paulista vai condicionar o pagamento a uma garantia de que as famílias não processem judicialmente o Estado pelo ocorrido. O decreto com as condições será publicado nesta sexta-feira, 15, e o pagamento será […]
Geral
A indenização será em torno de R$ 100 mil por vítima, mas o valor ainda está sendo definido, pago em prazo de 30 dias.
Geral
O pagamento contempla as parcelas cumulativas de R$ 5 mil por núcleo familiar, a serem pagos em parcela única
Esportes
O Código Civil determina que quem causa prejuízo tem o dever de indenizar
Esportes
"Os processos demoram muito em função da infinidade de recursos que a legislação permite", afirma advogado