Política
STF: CNT quer participar de ações em defesa da Reforma Trabalhista
A Confederação Nacional de Transportes ajuizou pedido para entrar como "amigo da cúria" nas ADIs sobre 5870 e 6069, que tratam da reforma
Política
A Confederação Nacional de Transportes ajuizou pedido para entrar como "amigo da cúria" nas ADIs sobre 5870 e 6069, que tratam da reforma
Geral
Cerca de 1.500 acordos firmados entre a fundação Renova e os pescadores de Minas Gerais e Espírito Santo, vítimas do rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), foram modificados por decisão judicial no último dia 27 de dezembro. O rompimento da barragem se deu em novembro de 2015 e despejou resíduos de mineração no […]
Economia
Os beneficiários que desejarem receber os recursos antes da data prevista poderão contar com uma linha de crédito criada especialmente para a antecipação da quantia, ao custo de 1,49% ao mês
Política
A Procuradoria apelou ao tribunal, após a .ª Vara Federal de Curitiba considerar "inadequado" o uso da ação de improbidade administrativa
Geral
As indenizações que serão feitas à população atingida pelo desastre da barragem de Mariana (MG), em novembro de 2015, deverão ser concluídas até o fim do ano, com estimativa de chegarem a R$ 2 bilhões. Os reflexos e os programas de recuperação ligados à tragédia causada pela mineradora Samarco, que deixou um rastro de destruição […]
Geral
De acordo com o Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental (Sanear) a “água pode ser utilizada sem preocupação”. Indenizações, no entanto, ainda estão começando
Economia
Os valores deverão ser atualizados desde a data de pagamento até a efetiva devolução, que deverá ser realizada em seis parcelas mensais iguais a partir de 1º de julho
Política
Primeiro semestre de 2015: TCU é informado que expectativa de pagamento era entre R$ 4 e R$ 5 bi de indenização. Depois, tribunal foi avisado de que o valor ficaria em cerca de R$ 1 bilhão
Geral
O prazo passará a contar a partir da entrega dos documentos comprovando a ocorrência do sinistro. Caso não seja apresentado recurso, a matéria seguirá para a Câmara