Geral
Trump concede indulto a Michael Flynn, seu 1º assessor de segurança nacional
Flynn foi o segundo aliado de Trump condenado na investigação sobre a interferência russa no pleito americano de 2016 a receber clemência do presidente
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Maduro concede indulto a deputados opositores e colaboradores de Guaidó
O governo da Venezuela informou nesta segunda-feira, 31, que perdoou mais de 100 políticos da oposição, incluindo 20 legisladores que foram em sua maioria acusados ??de conspirar contra o presidente Nicolas Maduro. No total, 110 pessoas foram perdoadas entre políticos, jornalistas, ativistas, entre outros. Os nomes listados no perdão não incluem líderes proeminentes da oposição, […]
Política
Especialistas avaliam que indulto a policiais pode ser apenas 'simbólico'
O indulto de Natal concedido pelo presidente Jair Bolsonaro dificilmente vai tirar algum policial da cadeia. Essa é a opinião de juízes e promotores que atuam e atuaram na Justiça Militar e de especialistas em direito. A razão disso é que o decreto beneficia somente condenados por crimes culposos – sem a intenção -, cujo […]
Política
Para Supremo, indulto é prerrogativa do presidente da República
A questão voltou à tona nesta semana, após o presidente Jair Bolsonaro assinar o decreto que perdoa a condenação de agentes de segurança pública condenados por crimes culposos
Política
Moro: decreto de Bolsonaro substitui 'indultos salva-ladrões ou salva-corruptos'
Redação do decreto de indulto do governo Bolsonaro foi elaborado a partir de minuta preparada pelo Ministério da Justiça, de Moro
Política
Publicado Decreto de Bolsonaro que concede indulto natalino
Na prática, um policial atacado por criminosos que tiver reagido com excesso e matado os agressores poderá receber o benefício se não tiver sido provada a intenção
Política
Bolsonaro concede indulto de Natal a policiais
O indulto também contempla militares das Forças Armadas, que, em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), tenham cometido crimes não intencionais em determinadas hipóteses
Política
Bolsonaro concede indulto a policiais condenados por crimes sem intenção
O texto será publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 24.
Política
Bolsonaro solicita parecer da AGU sobre veto ao fundo eleitoral
Presidente reforçou que redução do fundo eleitoral de R$ 3,8 bilhões para R$ 2 bilhões não foi uma sugestão do Executivo
Política
Bolsonaro está 'debruçado' sobre indulto natalino, diz porta-voz
Mais cedo, Bolsonaro fez uma ironia ao ser questionado se concederá "graça" para beneficiar presos neste fim de ano: "Me deu uma boa ideia"
Política
Delator da Camargo Corrêa na Lava Jato ganha indulto
O ex-diretor-presidente da empreiteira ficou pouco mais de quatro meses na Polícia Federal e depois passou a cumprir regime fechado diferenciado em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico
Política
Tribunal da Lava Jato dá indulto natalino de pena a empresário condenado
Ele havia sido condenado pela Corte em uma ação penal no âmbito da Operação Lava Jato pela prática dos delitos de associação criminosa e lavagem de dinheiro
Política
Bolsonaro quer perdoar policiais de Eldorado dos Carajás, Carandiru e ônibus 174
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse neste sábado, 31, em almoço com jornalistas, que o indulto que irá conceder incluirá perdão a policiais envolvidos nos casos de Eldorado dos Carajás, no massacre de Carandiru e também no sequestro do ônibus 174, ocorrido no Rio de Janeiro, em 2000. “Os que se enquadrarem no indulto, […]
Política
Bolsonaro diz que indulto de Natal terá 'nomes surpreendentes'
"A caneta Compactor, não é mais BIC, vai funcionar", disse
Política
Bolsonaro: próximo indulto de Natal beneficiará policiais presos injustamente
O indulto é concedido por decreto presidencial para perdoar presos condenados a determinados crimes não violentos