Política
Publicado Decreto de Bolsonaro que concede indulto natalino
Na prática, um policial atacado por criminosos que tiver reagido com excesso e matado os agressores poderá receber o benefício se não tiver sido provada a intenção
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Bolsonaro concede indulto de Natal a policiais
O indulto também contempla militares das Forças Armadas, que, em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), tenham cometido crimes não intencionais em determinadas hipóteses
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Bolsonaro concede indulto a policiais condenados por crimes sem intenção
O texto será publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 24.
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Bolsonaro solicita parecer da AGU sobre veto ao fundo eleitoral
Presidente reforçou que redução do fundo eleitoral de R$ 3,8 bilhões para R$ 2 bilhões não foi uma sugestão do Executivo
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Bolsonaro está 'debruçado' sobre indulto natalino, diz porta-voz
Mais cedo, Bolsonaro fez uma ironia ao ser questionado se concederá "graça" para beneficiar presos neste fim de ano: "Me deu uma boa ideia"
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Delator da Camargo Corrêa na Lava Jato ganha indulto
O ex-diretor-presidente da empreiteira ficou pouco mais de quatro meses na Polícia Federal e depois passou a cumprir regime fechado diferenciado em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico
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Tribunal da Lava Jato dá indulto natalino de pena a empresário condenado
Ele havia sido condenado pela Corte em uma ação penal no âmbito da Operação Lava Jato pela prática dos delitos de associação criminosa e lavagem de dinheiro
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Bolsonaro quer perdoar policiais de Eldorado dos Carajás, Carandiru e ônibus 174
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse neste sábado, 31, em almoço com jornalistas, que o indulto que irá conceder incluirá perdão a policiais envolvidos nos casos de Eldorado dos Carajás, no massacre de Carandiru e também no sequestro do ônibus 174, ocorrido no Rio de Janeiro, em 2000. “Os que se enquadrarem no indulto, […]
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Bolsonaro diz que indulto de Natal terá 'nomes surpreendentes'
"A caneta Compactor, não é mais BIC, vai funcionar", disse
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Bolsonaro: próximo indulto de Natal beneficiará policiais presos injustamente
O indulto é concedido por decreto presidencial para perdoar presos condenados a determinados crimes não violentos
Geral
Assassino do pai ou do filho não deveria sair da prisão no Dia dos Pais, diz Moro
O ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, afirmou que assassino do próprio pai ou do filho não deveria ter benefício de ‘saidinha’ da prisão na data comemorativa do Dia dos Pais. Em sua conta no Twitter, nesta sexta-feira, 9, ele foi taxativo. “Parricidas ou filicidas não deveriam sair da prisão em feriado do […]
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Indulto assinado por Temer beneficia condenados no mensalão
É o caso dos ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado e do publicitário Ramon Hollerbach Cardoso, ex-sócio do operador do esquema, Marcos Valério
Política
Raquel diz que condenado no mensalão a 23 anos de prisão tem direito a indulto
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se pelo reconhecimento do indulto ao publicitário Cristiano Paz, condenado pela Ação Penal 470, o mensalão, pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Paz pegou 23 anos, 8 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de 716 dias-multa. As informações foram divulgadas […]
Política
Barroso revoga punibilidade de ex-dirigentes do Rural baseado em indulto de Temer
Para o ministro, o indulto de Temer "fugiu ao padrão usual, ao alcançar crimes contra a Administração Pública (entre eles os de corrupção ativa e passiva)
Política
Com base em decreto de Temer, condenados no Mensalão a caminho de indulto
Os ex-dirigentes do banco foram condenados pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas na Ação Penal
Política
STF valida indulto de Temer que beneficia condenado por corrupção
Em um julgamento marcado por momentos de tensão, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 9, por 7 a 4, declarar constitucional o decreto assinado pelo então presidente Michel Temer em 2017 que pode beneficiar condenados pela Lava Jato e pelo crime de colarinho branco. Prevaleceu o entendimento de que o indulto é um […]
Política
Decreto por indulto a presos portadores de doenças terminais é publicado
Documento foi assinado pelo presidente, Jair Bolsonaro, e pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro
Geral
Governo publica indulto a presos com doenças graves
O Diário Oficial da União (DOU) desta Segunda-feira (11) publica o Decreto 9.706/2019, que concede indulto humanitário a presos com doenças graves e terminais. O ato foi assinado na última sexta-feira, dia 8, pelo presidente Jair Bolsonaro, internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, desde o dia 28 de janeiro em razão de uma […]
Geral
Decreto de indulto a presos com doenças graves é publicado no Diário Oficial
A assinatura foi na presença do subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira Francisco
Geral
Bolsonaro vai conceder indulto a presos com doença grave
Decreto, chamado de "indulto humanitário", proíbe indulto a condenados por corrupção, crimes hediondos e de tortura, organização criminosa, entre outros