Política
STF volta a julgar se indulto de Michel Temer pode beneficiar preso por corrupção
Dentro da Corte, há uma expectativa de que o placar seja bastante apertado, com variadas divergências entre os ministros sobre pontos do decreto
Tag indulto
Política
STF volta a julgar se indulto de Temer pode beneficiar preso por corrupção
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (28) o julgamento da ação que questiona a validade das regras do indulto concedido pelo presidente Michel Temer em dezembro de 2017. À época, o decreto permitia a concessão do perdão de pena para crimes como peculato, corrupção, tráfico de influência, os praticados contra o […]
Política
Dias Toffoli suspende julgamento de ação sobre indulto de natal
Ministro do STF garante a retomada do item na quarta feira, devido à relevância do tema
Geral
Justiça peruana anula indulto de Fujimori e ordena sua captura
A Justiça do Peru anulou nesta quarta-feira, 3, o indulto humanitário que libertou o ex-presidente Alberto Fujimori em dezembro, ordenando sua captura para cumprir uma sentença de 25 anos pelo assassinato de dezenas de peruanos durante seu governo, na década de 1990. A decisão foi assinada pelo juiz Hugo Núñez, da Suprema Corte do país, […]
Geral
Toffoli marca para 14/11 sessão sobre validade de indulto de Natal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para a sessão plenária do dia 14 de novembro o julgamento da ação que suspendeu parcialmente o indulto de Natal concedido pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado. A ação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no mesmo mês, e foi […]
Política
STF discutirá indulto de Natal, imunidade e criminalização da homofobia
A questão em torno dos parlamentares estaduais começou a ser discutida em dezembro do ano passado, mas a análise do caso foi suspensa faltando apenas os votos dos ministros Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso
Política
Haddad diz que, caso seja eleito, não dará indulto a Lula
O ex-presidente está preso na carceragem da Polícia Federal de Curitiba desde o dia 7 de abril
Política
Decisão de Barroso veda benefício para condenados por corrupção
A decisão de Barroso é liminar e precisa ser referendada pelo plenário do Supremo. Neste caso, o colegiado decidirá sobre o mérito da questão
Política
Haddad diz que Pimentel nunca conversou com ele sobre indulto a Lula
O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, declarou nesta segunda-feira, 17, que o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), nunca conversou com ele sobre a possibilidade de indulto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado na Lava Jato e preso em Curitiba. O mineiro chegou a afirmar que Haddad daria indulto a […]
Política
Lula rejeita ideia de indulto alegando inocência, diz Gleisi
A senadora Gleisi Hoffmann, transmitiu a contrariedade do petista com a ideia levantada por outros presidenciáveis de esquerda de defender um indulto a ele no próximo ano
Geral
Pela primeira vez, mulheres trans recebem indulto especial de Dia das Mães
Brasília 11/05/2018 – O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira, 11, a concessão de indulto especial de Dias das Mães às mulheres presas no País que possuam filhos de até 12 anos de idade, desde que cumprido um sexto da pena e uma série de requisitos. Pela primeira vez, o texto inclui também como beneficiárias […]
Geral
Jungmann diz que governo consultou ministro do STF antes de indulto
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse nesta sexta-feira, 11, que o governo federal consultou o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), antes de editar um indulto do Dia das Mães. Segundo Jungmann, ficou acertado previamente com o magistrado que o presidente Michel Temer não incluiria no texto trechos que estivessem […]
Geral
Temer assinou indulto do Dia das Mães, diz Jungmann
Este é o primeiro termo elaborado pelo Ministério da Segurança Pública
Política
Liminar autoriza parte do indulto presidencial para sentenciados
Em nova liminar, o ministro Roberto Barroso afirma a necessidade de viabilizar a concessão do indulto, considerando-se os impactos que a suspensão completa dos dispositivos impugnados tem provocado sobre o sistema penitenciário
Política
No STF, Barroso nega concessão de indulto a Henrique Pizzolato
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de concessão de indulto ao ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Ele está em liberdade condicional desde dezembro, concedida por Barroso. O pedido pelo perdão da pena havia sido feito por sua esposa, Andrea Eunice Haas, com base no […]
Política
Governo Michel Temer recua e STF dará palavra final sobre indulto de Natal
Agora vale a publicação de 21 de dezembro com as regras do perdão de penas, excluindo três artigos e dois incisos vetados pela ministra Cármen Lúcia
Política
Governo estuda a hipótese de editar novo decreto de indulto
A avaliação do ministro da Justiça, Torquato Jardim, é de que a liminar da presidente do STF suspendeu apenas três das 27 hipóteses de indulto
Política
'Indulto não é prêmio ao criminoso', diz Cármen Lúcia ao derrubar decreto de Temer
A presidente ainda ressaltou que o indulto não é "prêmio ao criminoso nem tolerância ao crime" em sua decisão
Política
Ministra Cármen Lúcia suspende decreto de indulto assinado por Michel Temer
"O chefe do Poder Executivo não tem poder ilimitado de conceder indulto" afirmou a procuradora-geral Raquel Lodge em Ação Direta de Inconstitucionalidade
Polícia
PGR: indulto remonta a 'absolutismo monárquico' e pode favorecer 'amigos do rei'
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, lembrou a origem da norma