Política
Bolsonaro grava vídeo em apoio a Trump e diz que está inelegível "sem ter cometido crime"
Segundo o ex-presidente brasileiro, uma eventual volta de Trump ao poder vai garantir um cenário de paz e o "retorno da liberdade"
Tag inelegibilidade
Política
TRE-RS declara inelegibilidade de filho do prefeito de Porto Alegre
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), declarou, por unanimidade, a inelegibilidade de Pablo Melo, filho do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB). O julgamento foi realizado na tarde desta quarta-feira, 25. Pablo, que era candidato a vereador na capital gaúcha, também teve seu registro de candidatura negado. O tribunal entendeu […]
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Gilmar: reverter inelegibilidade de Bolsonaro é 'difícil'
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse considerar “muito difícil” uma reversão da condenação de Jair Bolsonaro (PL) à inelegibilidade. O ex-presidente está impedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de disputar cargos eletivos até 2030. Segundo Gilmar, a tendência no STF – a defesa de Bolsonaro avalia recorrer à Corte – é […]
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Gilmar Mendes diz que reverter a inelegibilidade de Bolsonaro no STF será 'muito difícil'
Para Gilmar, a tendência no Supremo, para o qual a defesa de Bolsonaro avalia recorrer, é de manter a decisão da Corte eleitoral
Política
Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e do seu candidato a vice em 2022, Walter Braga Netto, contra a decisão que declarou a inelegibilidade dos dois. O motivo da condenação foi o uso das comemorações do Bicentenário da Independência em Brasília […]
Política
TSE anula decisão que tornou Leandro Grass inelegível por oito anos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, de forma unânime, reverter a decisão que tornou o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, inelegível por oito anos. Nesta terça-feira, 14, a Corte considerou que o ex-candidato ao governo do Distrito Federal não cometeu abuso dos meios de comunicação e disseminação de […]
Política
Fux é o novo relator do recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação que o deixou inelegível. O processo foi redistribuído por sorteio nesta quinta-feira, 9, depois que o ministro Cristiano Zanin se declarou impedido para julgar o caso. Como advogado, ele deu entrada em […]
Política
Zanin se declara impedido para julgar recurso sobre inelegibilidade de Bolsonaro
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido para julgar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação que o deixou inelegível. Como advogado, ele deu entrada em uma ação semelhante contra Bolsonaro nas eleições de 2022. A defesa do ex-presidente pediu a redistribuição do caso. Ao abrir mão […]
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Procuradoria pede que STF rejeite recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Os ministros concluíram que houve abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação
Política
Ministra Cármen Lúcia nega ampliar prazo para inelegíveis
A magistrada entende que as condições de elegibilidade devem ser analisadas no momento em que é registrada a candidatura
Política
Toffoli rejeita recurso de Bolsonaro contra multa do TSE por reunião com embaixadores
No encontro, o então presidente repetiu sua tese nunca comprovada de que o sistema eleitoral brasileiro é passível de fraudes e atacou o STF e o TSE
Política
TSE tem maioria para rejeitar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira, 22, para rejeitar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra o julgamento que o deixou inelegível por oito anos. Até o momento, os ministros Benedito Gonçalves (relator), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e André Ramos Tavares votaram para manter a decisão tomada em junho. O julgamento […]
Política
TSE tem 2 votos para rejeitar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tem dois votos para rejeitar o recurso do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) na ação que o tornou inelegível por oito anos devido a abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O relator e corregedor-Geral Eleitoral, o ministro Benedito Gonçalves, foi o primeiro a […]
Política
TSE começa a julgar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Advogados do ex-presidente alegaram que houve cerceamento de defesa no julgamento pela falta de análise de todos os argumentos apresentados
Política
TSE marca julgamento de recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Bolsonaro foi condenado pelo TSE por ter realizado reunião com embaixadores, em julho do ano passado para atacar o sistema eletrônico de votação
Política
O que significa perder os direitos políticos? Entenda ponto a ponto
Após decisão do TSE, ex-presidente não poderá disputar as eleições municipais de 2024 e 2028 e as eleições gerais de 2026
Política
Relator no TSE vota pela inelegibilidade de Bolsonaro
Após o posicionamento do relator, o julgamento foi suspenso e será retomado na quinta-feira (29)
Política
Bolsonaro diz que 'indicativos não são bons' sobre julgamento do TSE de inelegibilidade
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) sinalizou no sábado, 17, que já prevê derrota no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no julgamento marcado para a próxima quinta-feira, 22, que vai decidir se ele ficará inelegível por oito anos por abuso de poder político e dos meios de comunicação. Segundo Bolsonaro, “os indicativos não […]
Política
TSE marca julgamento de Bolsonaro para 22 de junho
A ação é movida pelo PDT e questiona a reunião em que Bolsonaro denunciou suspeitas infundadas sobre a segurança do processo eleitoral a embaixadores estrangeiros
Política
Alexandre de Moraes diz que que rachadinha é 'ostensiva modalidade de corrupção'
Na avaliação do magistrado, a prática "não só desvia os recursos necessários para a efetiva e eficiente prestação dos serviços públicos, mas também corrói os pilares do Estado de Direito