Política
TSE começa a julgar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Advogados do ex-presidente alegaram que houve cerceamento de defesa no julgamento pela falta de análise de todos os argumentos apresentados
Tag inelegibilidade
Política
TSE marca julgamento de recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Bolsonaro foi condenado pelo TSE por ter realizado reunião com embaixadores, em julho do ano passado para atacar o sistema eletrônico de votação
Política
O que significa perder os direitos políticos? Entenda ponto a ponto
Após decisão do TSE, ex-presidente não poderá disputar as eleições municipais de 2024 e 2028 e as eleições gerais de 2026
Política
Relator no TSE vota pela inelegibilidade de Bolsonaro
Após o posicionamento do relator, o julgamento foi suspenso e será retomado na quinta-feira (29)
Política
Bolsonaro diz que 'indicativos não são bons' sobre julgamento do TSE de inelegibilidade
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) sinalizou no sábado, 17, que já prevê derrota no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no julgamento marcado para a próxima quinta-feira, 22, que vai decidir se ele ficará inelegível por oito anos por abuso de poder político e dos meios de comunicação. Segundo Bolsonaro, “os indicativos não […]
Política
TSE marca julgamento de Bolsonaro para 22 de junho
A ação é movida pelo PDT e questiona a reunião em que Bolsonaro denunciou suspeitas infundadas sobre a segurança do processo eleitoral a embaixadores estrangeiros
Política
Alexandre de Moraes diz que que rachadinha é 'ostensiva modalidade de corrupção'
Na avaliação do magistrado, a prática "não só desvia os recursos necessários para a efetiva e eficiente prestação dos serviços públicos, mas também corrói os pilares do Estado de Direito
Política
Bolsonaro fala a quem quer torná-lo "inelegível": só Deus me tira de lá
Presidente disse que seu governo incomoda "alguns" e reforçou que só deixa o cargo "preso, morto ou com vitória"
Política
Para juristas, ações do TSE podem tirar presidente da eleição
As medidas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra os ataques do presidente Jair Bolsonaro à lisura da urna eletrônica, condicionando a disputa de 2022 ao voto impresso, podem atrapalhar seus planos políticos. Segundo juristas ouvidos pelo Estadão, o inquérito administrativo e a notícia-crime apresentados anteontem pelo TSE têm potencial para torná-lo inelegível se ele for […]
Política
André Puccinelli é condenado por improbidade e pode ficar inelegível por 5 anos
A decisão foi dada no âmbito de uma ação em que o Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal em MS acusava o ex-governador por coação eleitoral de funcionários
Política
TSE anula inelegibilidade de Eduardo Paes e Pedro Paulo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou a inelegibilidade, por período de oito anos, de Eduardo Paes (DEM-RJ) e Pedro Paulo (DEM-RJ), prefeito e secretário municipal de Fazenda do Rio, respectivamente. A condenação havia sido firmada em 2017, quando os dois foram acusados por abuso do poder econômico e político. À época, Pedro Paulo era o […]
Política
TSE decreta inelegibilidade de Ricardo Coutinho, candidato em João Pessoa
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta terça-feira, 10, a inelegibilidade do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) por oito anos, contados a partir das eleições de 2014. O colegiado determinou a execução imediata da decisão, independentemente da publicação do acórdão. Coutinho é candidato à Prefeitura de João Pessoa, mas a defesa do político defende […]
Política
Crivella consegue liminar no TSE para suspender inelegibilidade
Na esteira da decisão do TRE, o Ministério Público Eleitoral havia pedido a impugnação da candidatura do mandatário, já que estaria descumprindo decisão de ordem colegiado
Política
TRE forma maioria para tornar Crivella inelegível até 2026
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) formou maioria para proibir o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), de se candidatar a cargos públicos até 2026, em julgamento iniciado nesta segunda-feira, 21, de duas ações em que o prefeito é acusado de abuso de poder e prática de conduta vedada. Dos […]
Política
TSE torna Pezão inelegível por abuso de poder econômico
No entanto, a divergência aberta pelo ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto prevaleceu entre os membros da Corte