Geral
Decreto permite à Infraestrutura requisitar bens e serviços de estatais
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, poderá requisitar bens e serviços de empresas públicas vinculadas à pasta durante o período do estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus no País. A permissão consta de decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 3, e está embasada em lei de 1990 […]