Política
MP 871 é um dos alicerces do projeto da nova Previdência, diz porta-voz
De acordo com o porta-voz, o presidente acredita que "quanto mais pronta venha a ser aprovada a nova Previdência, melhor para o País e melhor para a sociedade"
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Política
Governo e oposição fazem acordo para garantir a votação da MP antifraudes
A oposição no Senado fechou um acordo com o governo para garantir a votação da medida provisória 871, que faz um pente-fino em benefícios previdenciários e assistenciais, conhecida como MP antifraude do INSS. O acordo para a votação inclui a inclusão na reforma da Previdência, que tramita na Câmara, de um gatilho para que o […]
Política
Senadores fecham acordo para votar o pente-fino do INSS
Oposição se comprometeu a dar quórum e governo se compromete a dar mais prazo para cadastramento de rurais e pescadores
Política
Senado abre sessão, mas quórum ainda é insuficiente para votar MP antifraude
O Senado acabou de abrir a sessão deliberativa para votar a medida provisória 871, que faz um pente-fino em benefícios previdenciários e assistenciais, conhecida como MP Antifraude do INSS. Não há, porém, quórum suficiente neste momento para iniciar a votação. Estão presentes 23 senadores na Casa, mas são necessários 41 parlamentares para iniciar a votação. […]
Política
Base do governo espera presença de 64 senadores em votação da MP antifraudes
O projeto pode ser aprovado por maioria simples. "Esperamos ter Casa cheia nas próximas horas", disse o senador Major Olimpio (PSL-SP)
Política
'Expectativa é termos 60 senadores para votar MP Antifraude do INSS', diz Bezerra
A medida perde a validade ainda nesta segunda-feira
Política
Bolsonaro mostra confiança em aprovação de MP antifraude no INSS
O texto foi aprovado pela Câmara no final de maio. Esta segunda é o último dia para que o Senado aprove o texto, antes que a medida perca a validade
Política
Governo diz ter quórum para votar MP Antifraude
O governo tem até esta segunda-feira (3) para aprovar no Senado a medida provisória que faz um pente-fino em benefícios previdenciários e assistenciais, conhecida como MP Antifraude do INSS. A matéria corre risco real de caducar, sobretudo por falta de quórum para a votação, marcada para um dia em que vários parlamentares não costumam estar […]
Política
Mobilização por aprovação da MP 871 está nos trending topics do Twitter
A proposta cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Economia
Marinho confia que senadores irão à sessão segunda-feira para votar MP antifraude
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse ter confiança que os senadores votarão a medida provisória antifraude no INSS na próxima segunda-feira, 3, prazo limite para o texto ser aprovado e não perder a validade. A votação foi adiada após senadores reclamarem de a Câmara não ter votado […]
Política
Senado adia votação de MP antifraude e AGU para a próxima segunda-feira
Com isso, o governo terá que mobilizar senadores para estarem em Brasília em uma segunda-feira, dia em que vários parlamentares ainda não estão na capital federal
Economia
MP que combate a fraudes no INSS deve gerar economia estimada em R$ 10 bi por ano, diz Bolsonaro
"O Brasil segue avançando", afirma o presidente
Política
Câmara aprova MP que cria programa de revisão do INSS
O Senado já marcou nesta quinta-feira (30) a votação da MP, que perde a validade na segunda-feira (3)
Política
Câmara aprova pente-fino nos benefícios do INSS
A Câmara dos Deputados aprovou no início da madrugada desta quinta-feira, 30, a medida provisória que determina um pente-fino nos benefícios do INSS. O texto também modifica regras para a concessão de aposentadoria rural, eliminando o papel de sindicatos no cadastro do trabalhador do campo, com o objetivo de coibir fraudes. O secretário especial da […]
Economia
Câmara aprova texto-base da MP 871, de combate a fraudes no INSS
A MP cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas aos casos de pena em regime fechado
Política
Senado aprova aumento do limite de idade para órfãos receberem benefício do INSS
Projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Sociais da Casa e, se não houver recurso, segue direto para análise da Câmara dos Deputados
Geral
Justiça manda INSS pagar auxílio-reclusão à filha de ex-detento
A decisão é da Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, por votação unânime
Economia
Governo regulamenta inscrição de motorista de aplicativo no INSS
Conforme o Decreto, a fiscalização ficará a cargo das prefeituras e do Governo do Distrito Federal
Geral
Decreto regulamenta inscrição de motoristas de aplicativos no INSS
O Diário Oficial da União (DOU) trouxe nesta quarta-feira, 15, decreto presidencial que regulamenta a exigência de inscrição de motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros como contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social, prevista na Lei 12.587/2012. Com isso, motoristas de aplicativos passam a recolher contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social […]
Economia
Aposentados não precisarão ir às agências do INSS a partir de julho
A medida faz parte do projeto de transformação digital do INSS, que deu o primeiro passo na segunda-feira (13)