Política
Senado adia votação de MP antifraude e AGU para a próxima segunda-feira
Com isso, o governo terá que mobilizar senadores para estarem em Brasília em uma segunda-feira, dia em que vários parlamentares ainda não estão na capital federal
Política
Com isso, o governo terá que mobilizar senadores para estarem em Brasília em uma segunda-feira, dia em que vários parlamentares ainda não estão na capital federal
Economia
"O Brasil segue avançando", afirma o presidente
Política
O Senado já marcou nesta quinta-feira (30) a votação da MP, que perde a validade na segunda-feira (3)
Política
A Câmara dos Deputados aprovou no início da madrugada desta quinta-feira, 30, a medida provisória que determina um pente-fino nos benefícios do INSS. O texto também modifica regras para a concessão de aposentadoria rural, eliminando o papel de sindicatos no cadastro do trabalhador do campo, com o objetivo de coibir fraudes. O secretário especial da […]
Economia
A MP cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas aos casos de pena em regime fechado
Política
Projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Sociais da Casa e, se não houver recurso, segue direto para análise da Câmara dos Deputados
Geral
A decisão é da Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, por votação unânime
Economia
Conforme o Decreto, a fiscalização ficará a cargo das prefeituras e do Governo do Distrito Federal
Geral
O Diário Oficial da União (DOU) trouxe nesta quarta-feira, 15, decreto presidencial que regulamenta a exigência de inscrição de motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros como contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social, prevista na Lei 12.587/2012. Com isso, motoristas de aplicativos passam a recolher contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social […]
Economia
A medida faz parte do projeto de transformação digital do INSS, que deu o primeiro passo na segunda-feira (13)
Geral
A mudança faz parte do projeto de transformação digital implantado pelo INSS para ampliar a oferta de serviços digitais
Economia
O INSS estima que a mudança permitirá que mais de 70 mil aposentados e pensionistas realizem os procedimentos sem sair de casa todos os meses
Economia
O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, afirmou nesta terça-feira, 30, durante apresentação das Estatísticas Fiscais de março, que o déficit de R$ 22,597 bilhões nas contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em março é o pior resultado para o mês na séria histórica do Banco Central. Segundo ele, […]
Economia
Além do risco de colapso na máquina pública por falta de dinheiro, a equipe econômica depende de aval do Congresso para garantir o pagamento até o fim do ano a aposentados e pensionistas do INSS e a beneficiários do Bolsa Família. Eles podem ficar sem receber se a autorização não sair até a meados do […]
Economia
Nos cálculos do governo, o gasto do INSS sairia de R$ 679,5 bilhões em 2020 para R$ 1,4 trilhão em 2029