Economia
STF retoma nesta quinta julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Os ministros vão decidir se haverá alterações na decisão da própria Corte, que, em 2022, reconheceu a revisão da vida toda
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Geral
INSS: STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda nesta semana
Sessão que julga o tema foi suspensa em dezembro do ano passado e será retomada na próxima quinta-feira
Economia
TCU vê 'estranheza' em base de cálculo para INSS em 2024 e alerta sobre pressões em gasto
O Tribunal de Contas da União (TCU) disse ver com ‘estranheza’ que o governo não tenha utilizado uma base de cálculo mais atualizada para estimar as despesas com a Previdência em 2024 – grupo de gasto no qual a área técnica da Corte de Contas captou várias incertezas, que podem colocar o Orçamento aprovado em […]
Economia
Portaria define porcentual de reajuste de 3,71% para benefícios pagos pelo INSS
Os ministérios da Previdência Social e da Fazenda editaram Portaria Interministerial, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social (RPS). De acordo com a portaria, os benefícios pagos pelo INSS […]
Economia
Aposentados e pensionistas do ES podem consultar valor de precatórios a partir de 4 de janeiro
Precatórios são dívidas do poder público reconhecidas em processo transitado em julgado. Pagamento de R$ 27,7 bilhões que estava retido foi autorizado pela Justiça
Economia
Justiça libera R$ 27 bilhões para INSS pagar aposentadorias e pensões; veja quem tem direito
Valor foi liberado logo após o Supremo Tribunal Federal atender um pedido da União de regularização do estoque de dívida
Trabalho
INSS abre processo seletivo de estágio; saiba como se inscrever
As vagas são para estudantes do ensino médio, superior e técnico. Inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 31 de dezembro de 2023
Economia
Revisão da vida: após idas e vindas, STF libera novo julgamento no plenário
O recurso sobre a revisão da vida toda foi liberado nesta quarta-feira, 13, para julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe agora ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, encaixar o processo na pauta. Como esta é a última semana de julgamentos antes do recesso, a votação deve ficar para o primeiro […]
Economia
Febraban: Redução de juros do consignado INSS é artificial e reduz as concessões do produto
Após o Conselho Nacional de Previdência Social reduzir de 1,84% ao mês para 1,80% ao mês o teto de juros do crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) voltou a afirmar que a redução é artificial, e que tem reduzido as concessões do produto. Segundo a entidade, os […]
Economia
Análise da 'revisão da vida toda' do INSS será reiniciada no plenário físico do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento que trata da “revisão da vida toda” dos benefícios do INSS. Com isso, a análise, que ocorria no plenário virtual, será reiniciada do zero no plenário físico. Cabe ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, definir uma nova data para o […]
Economia
Revisão da vida toda: IEPREV acusa 'golpe em aposentados' e quer invalidar voto de Zanin
Diante da possibilidade de derrubada do julgamento que, em uma vitória para os aposentados, autorizou a revisão da vida toda em aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o voto do ministro Cristiano Zanin seja desconsiderado. A revisão das aposentadorias […]
Economia
No STF, Zanin atende governo e vota para anular revisão da vida toda do INSS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin votou para anular a decisão da Corte que autorizou a chamada “revisão da vida toda” dos benefícios do INSS. Para o ministro, é necessário que o tema volte ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele havia pedido vista e o julgamento foi retomado nesta sexta-feira, 24, […]
Economia
INSS: pedidos de benefícios devem ser atendidos em até 30 dias em 2024
A legislação brasileira prevê que o atendimento aconteça em até 45 dias. Entretanto, atualmente, apenas 55% das pessoas são atendidas nesse prazo
Economia
Governo sanciona lei para reduzir filas do INSS
Para reduzir as filas, o programa prevê a retomada do bônus de produtividade aos funcionários que trabalharem além da jornada regular
Economia
Zanin destrava revisão da vida toda, que volta a julgamento dia 24
O julgamento sobre a Revisão da Vida Toda – direito de aposentados optarem pela regra previdenciária que lhes for mais favorável – já tem data para retornar à discussão no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal. O tema volta a ser analisado pelos ministros da Corte máxima em sessão que vai começar no próximo dia […]