Economia
A Secretaria Especial da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) instrução normativa (IN) para disciplinar a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País com depósitos não remunerados no exterior, moeda estrangeira mantida em espécie, aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior, e a opção pela atualização do valor […]
Economia
A Secretaria Especial da Receita Federal publicou uma nova instrução normativa (IN) sobre o Regime Especial de Tributação aplicável às incorporações imobiliárias (RET-Incorporação). O ato está no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 7, e substitui a IN anterior sobre assunto, de dezembro de 2013. A entrada no RET-Incorporação tem caráter opcional, e é […]
Geral
Adriana Felisberto Pereira dirigia embriagada pela Avenida Dante Michelini, em Vitória, quando atropelou e matou a modelo, que atravessava a via fora da faixa
Economia
Os trabalhadores brasileiros com menor nível de instrução foram os mais prejudicados pelo choque provocado pela pandemia de covid-19 no mercado de trabalho, aponta um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). No primeiro trimestre de 2021, o número de horas trabalhadas pelos profissionais com ensino fundamental incompleto despencou 12,9% em relação ao mesmo […]
Economia
A Secretaria Especial da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) instrução normativa que estabelece as regras relativas à Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) a partir do ano-calendário de 2020. Dentre os vários pontos, a norma determina que a Dirf deve ser apresentada até as 23h59min59s, horário de […]
Economia
A Secretaria Especial da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira instrução normativa com novas regras de atuação no comércio exterior. A IN trata da habilitação de declarantes de mercadorias e do credenciamento de responsáveis e representantes nos sistemas informatizados do órgão, entre outros. Em nota, a Receita diz que a […]
Entretenimento e Cultura
A pequena aparece nas imagens cantando e tocando um ukulele
Economia
Em comunicado, a CVM destaca que as alterações e revogações da CVM refletem a modificação legal ocorrida e, por isso, estão restritas apenas à retirada da obrigação de registro em cartório
Economia
A principal novidade trazida pela instrução foi o aumento do limite de valor para concessão de parcelamento simplificado, que passa a ser de R$ 5 milhões
Polícia
Durão foi flagrado em um motel com uma adolescente de 17 anos no município da Serra no dia 4 de janeiro. De acordo com a jovem, ela teria sido abusada pelo ex-deputado
Polícia
A nova etapa começou nesta terça-feira. Peritos que atuaram no caso são ouvidos nesta nova fase
Economia
A Previc, órgão regulador dos fundos de pensão, deve divulgar em cerca de 10 dias regulamentação com orientações operacionais relacionadas aos investimentos dos fundos de pensão, disse o superintendente da autarquia, Fabio Coelho, durante apresentação no 7º seminário sobre gestão de investimentos na previdência complementar fechada promovido pela Abrapp. Sem data definida e em complementariedade […]
Economia
A Secretaria da Receita Federal definiu os procedimentos que deverão ser adotados pelo contribuinte que foi excluído do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), o Novo Refis, e deseja contestar a decisão. Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União (DOU) estabelece providências de acordo com o motivo que levou à exclusão. Em todos casos, […]
Economia
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) instrução normativa que altera a regulamentação do Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), mais conhecido como Refis do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Os interessados têm até 30 de abril para aderir ao parcelamento. O programa permite que as dívidas tributárias de […]
Economia
A Secretaria da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma nova instrução normativa (IN) para tratar de operações de câmbio e da manutenção de recursos no exterior, em moeda estrangeira, relativos a exportações de mercadorias e serviços. A IN substitui a norma anterior sobre assunto, editada em fevereiro de 2007. Pela IN, […]
Polícia
A audiência de instrução, antes marcada para o dia 12 de abril, agora será realizada no dia 27 do mesmo mês, no Fórum Criminal de Vitória
Economia
A Secretaria da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) instrução normativa (IN) que dispõe sobre o despacho aduaneiro no âmbito do Regime Especial Fronteiriço de Tabatinga (Refront), no Estado do Amazonas. A norma define os procedimentos para importação e exportação com os benefícios fiscais previstos em acordo firmado em 2015 entre Brasil […]
Economia
O restante da dívida poderá ser dividido em até 176 parcelas, com redução de 100% dos juros de mora
Polícia
Participaram do treinamento militares dos seis municípios de abrangência do 9º Batalhão. Com o curso, os policiais estão aptos a usar armas empregadas na Polícia Militar para manutenção da ordem pública
Economia
Entre as várias mudanças, os trechos com nova redação abrangem questões relacionadas à isenção de rendimentos