Tag intervenção

Geral

MP junto ao TCU pede imediata intervenção na concessão da Enel SP

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou nesta sexta-feira (18) a imediata intervenção na concessão da Enel Distribuição São Paulo para “assegurar a adequação na prestação do serviço”. A representação é do subprocurador-geral, Lucas Rocha Furtado. “A suspensão do fornecimento de energia elétrica, porém, ainda persiste, não podendo as providências […]

Economia

Diretor da Aneel diz que decreto de 1967 citado por Silveira não cabe no Estado Democrático

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, criticou nesta terça-feira, 27, o decreto-lei 200, de 1967, citado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, como meio para “fazer valer” as políticas públicas do Executivo, analisadas pelo órgão regulador. Em conversa com jornalistas no intervalo da reunião pública desta terça, Feitosa avaliou que esse dispositivo legal […]

Economia

Aneel expressa preocupação com ausência de publicação de diretrizes de leilões pelo MME

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) expressou preocupação quanto à ausência de publicação, pelo Ministério de Minas e Energia (MME), das diretrizes do leilão de reserva de capacidade e do leilão de energia existente, que estão previstos para este semestre. “Quanto aos leilões agendados para este ano, antecipamos nossa preocupação pela ausência de publicação […]