Economia
Entenda as principais mudanças da reforma tributária
Principal alteração é a reorganização de impostos sobre o consumo. No lugar dos cinco tributos atuais, haverá um Imposto sobre Valor Agregado (IVA)
Tag IPI
Economia
Lula veta isenção de IPI em móveis e linha branca para áreas com desastres naturais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que concedia isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a móveis e eletrodomésticos da linha branca destinados “aos residentes em áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos”. De acordo com despacho publicado no Diário Oficial da […]
Economia
Lula edita decreto que eleva cobrança de IPI sobre cigarros e aumenta preço mínimo no varejo
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decreto para elevar a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os cigarros e também aumentar o preço mínimo de venda no varejo. De acordo com o decreto, publicado nesta quinta-feira, 1º de agosto, no Diário Oficial da União (DOU), o preço mínimo […]
Economia
Abraciclo defende que leis da tributária tenham garantias como a do IPI zero para Zona Franca
O presidente da Abraciclo, entidade que representa as montadoras de motos do polo industrial de Manaus (AM), Macros Bento, defendeu há pouco a necessidade de que as leis complementares da Reforma tributária tragam “com clareza” um mecanismo de proteção ao setor. Ele cita que, atualmente, as motos produzidas na Zona Franca de Manaus chegam ao […]
Economia
Decreto zera IPI sobre produtos doados ao RS
De acordo com publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 13, a medida vale até 31 de dezembro deste ano
Geral
Câmara isenta IPI de eletrodomésticos comprados por afetados por enchentes no RS
O critério para uso do benefício é morar em localidades com estado de calamidade pública reconhecido pelo Executivo até a data de publicação da lei
Economia
Decreto formaliza redução de IPI para veículos híbridos prevista no Programa Mover
Mover foi lançado pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin
Política
Comissão aprova isenção de IPI para carros adquiridos por institutos sociais e religiosos
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta os automóveis adquiridos por entidades assistenciais e instituições religiosas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributo federal que incide sobre os produtos fabricados no País ou importados. De autoria do deputado licenciado Pastor Gil (PL-MA), o projeto […]
Economia
STF tem maioria contra incidência de PIS/Cofins sobre incentivo fiscal a exportações
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria favorável ao contribuinte para determinar que o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) não incidam sobre o crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), decorrente de exportações. A análise é realizada em plenário virtual e deve ser encerrada […]
Economia
Ideia é que imposto seletivo compense em parte impacto da extinção do IPI, diz relator
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, afirmou nesta terça-feira, 6, que o grupo de trabalho propõe que o novo imposto seletivo compense, pelo menos em parte, a diminuição de receita gerada pela extinção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), o que contribui para a redução da alíquota do Imposto Sobre […]
Economia
Análise sobre IPI de exportações vai ao plenário do STF após destaque de Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu destaque no julgamento sobre a possibilidade de incidência de PIS/Cofins sobre o crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A análise começou no plenário virtual da Corte na última sexta-feira, 10, e apenas o ministro relator, Luís Roberto Barroso, havia publicado seu voto. […]
Economia
STF julga incidência de tributo sobre incentivo fiscal a exportações
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na última sexta-feira, 10, recurso da União contra a exclusão do crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), decorrente de exportações, da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O julgamento, realizado em plenário virtual, […]
Economia
Próxima meta é acabar com IPI pela reforma tributária, afirma Alckmin
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, prometeu nesta segunda-feira, 16, em reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que vai trabalhar para acabar com a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Convidado da primeira reunião da diretoria da Fiesp no ano, Alckmin […]
Economia
'A ideia é acabar com o IPI', afirma Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira, 27, que pretende acabar com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), cuja alíquota já foi diminuída em 35% este ano. Ele participou de evento na Associação Comercial de São Paulo (ACSP) no período da tarde. “A ideia é acabar com o IPI”, disse Guedes, para quem […]
Economia
CNI avalia que decreto que reonera o IPI garante segurança jurídica às indústrias
Em nota publicada nesta quinta-feira, 25, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) avaliou que o decreto que reonera o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de itens fabricados na Zona Franca de Manaus garante segurança jurídica às indústrias. Para instituição, a norma preserva o diferencial competitivo dos produtos da Zona Franca e era fundamental porque o […]