Economia
Guedes busca acabar com IPI e apresentar proposta de compensação, diz Bolsonaro
Bolsonaro também voltou a tratar da redução de impostos federais sobre combustíveis
Tag IPI
Economia
Senado prorroga isenção de IPI para compra de carros por portador de deficiência
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 27, um projeto de lei da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que estende por mais cinco anos o prazo para compra de carros com desconto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por pessoas portadoras de deficiência (PDC) e motoristas profissionais. O projeto segue agora para a Câmara. O texto altera a […]
Economia
Guedes: Vamos fazer reforma tributária muito simples, a que dá para fazer
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a reforma tributária será “muito simples” e que é a que “dá para fazer”. Em evento do BTG Pactual, o ministro voltou a falar em reduzir o IPI sobre produtos de linha branca – medida adotada em governos petistas para estimular o consumo. O ministro disse ainda […]
Economia
Governo atualiza regulamentação do IPI
O Diário Oficial da União (DOU) publica decreto presidencial que altera a regulamentação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), prevista no Decreto 7.212/2010. O texto trata da cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do imposto. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência diz que as mudanças não criam nova renúncia tributária nem terão impacto orçamentário, “simplesmente adequando […]
Economia
Economia estuda retirar benefícios de carros para compensar PIS/Cofins do diesel
Nos últimos dias, parte dos caminhoneiros intensificaram as ameaças de paralisação para a próxima segunda-feira, 1º de fevereiro
Justiça
CONTRIBUINTES PODEM SER BENEFICIADOS SEM OPOSIÇÃO DO FISCO
A Lei nº 13.874/2019, conhecida como Lei da Liberdade Econômica, abrange aspectos variados da atividade empresarial e tem como escopo a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Dentre suas disposições, estão significativas inserções no processo administrativo fiscal, aquele pelo qual são constituídos os créditos tributários. Também foram acrescentados dispositivos legais que determinam a atuação da […]
Economia
Governo publica decreto de Bolsonaro que reduz IPI para videogames
O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) decreto presidencial que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de consoles e máquinas de videogames. A medida foi anunciada na segunda-feira, 26, pelo presidente Jair Bolsonaro pelas redes sociais. No início do mês, Bolsonaro também já havia falado sobre o assunto. Esta é a […]
Economia
Maioria do Supremo Tribunal Federal decide por manutenção de dupla cobrança de IPI sobre importados
De acordo com a Advocacia Geral da União (AGU), a decisão evitou um prejuízo de R$ 56 bilhões para os cofres federais
Economia
Com reforma do IPI, vai ter fogão e geladeira caindo de preço, diz Guedes
O ministro da Economia negou que a reforma tributária possa ter impacto de aumento da inflação
Economia
Governo reduz a zero imposto sobre termômetro digital
Em 1º de abril, o governo já tinha reduzido a zero as alíquotas do IPI incidentes em artigos de laboratório ou de farmácia
Economia
Decreto zera imposto sobre luvas, termômetros e outros artigos até outubro
A medida faz parte das ações implementadas na prevenção e combate ao Novo Coronavírus no País
Economia
Governo reduz de 10% para 8% crédito de IPI para concentrados de refrigerantes
O ato está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 21, e formaliza anúncio que já havia sido feito por Jair Bolsonaro no mês passado
Economia
Redução de IPI de jogos eletrônicos terá impacto perto de R$ 50 mi até 2021
O decreto com a decisão, publicado nesta quinta no Diário Oficial da União, reduz o imposto incidente sobre consoles e máquinas de videogames
Economia
Decreto reduz IPI sobre jogos eletrônicos
As alíquotas do IPI sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo ficam reduzidas de 50% para 40%
Geral
TRF-4 garante isenção de IPI na compra de carro a idosa com limitação no joelho
Uma idosa de Joinville (SC) com limitação no joelho obteve na justiça o direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de um carro adaptado. A 2.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negou recurso da União que alegava a ausência da condição de deficiente da autora em julgamento […]
Economia
Impacto de decisão do STF de abril sobre crédito de IPI na ZF é de R$ 2,3 bi/ano
Na nota divulgada nesta sexta-feira, o ministério explica que o STF decidiu que o crédito tem validade apenas na entrada de insumos, matéria-prima e material de embalagem
Economia
Decisão do STF dá 'novo fôlego' à Zona Franca de Manaus, dizem tributaristas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na quinta-feira, 25, o julgamento de dois recursos especiais – RE 592891 e RE 596614 -, nos quais a União contestava o direito de creditamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por parte de empresas que adquirem insumos produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM). Pelo placar […]
Economia
STF decide sobre créditos de IPI na compra de insumos da Zona Franca de Manaus
O aproveitamento de créditos de IPI é defendido por empresas e pelo Estado do Amazonas, considerado por eles como um atrativo econômico para a região
Economia
'Conter as despesas obrigatórias é consenso', diz economista Bernar Appy
O economista Bernard Appy já se reuniu com representantes de todas as candidaturas à Presidência – quando não com o próprio candidato, com o assessor econômico mais próximo. Seu objetivo: apresentar sua proposta para unificar ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI em um único imposto, simplificando o sistema tributário brasileiro. Dos principais candidatos, apenas Jair […]
Economia
Associação de refrigerantes elogia decreto com alíquotas temporárias de IPI
Em nota, a entidade destaca que a medida, ao menos, viabiliza o planejamento do setor e o diálogo entre as partes, além de trazer "alguma segurança jurídica"