Política
Estados que não repassarem IPVA e ICMS a municípios podem ser punidos
Além da retenção do FPE, a União deverá depositar os valores correspondentes aos montantes que deixaram de ser entregues aos municípios
Política
Além da retenção do FPE, a União deverá depositar os valores correspondentes aos montantes que deixaram de ser entregues aos municípios
Geral
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na quarta-feira, dia 23, um projeto de lei que prevê a concessão de descontos para bons motoristas no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida segue agora a sanção ou veto do governador de São Paulo, João Doria (PSDB). O projeto determina que, a […]
Política
A decisão acolhe pedido do Ministério Público de Goiás, para "garantir os danos causados aos cofres públicos, em razão de renúncia fiscal de IPVA
Geral
As datas de pagamento continuam sendo definidas de acordo com os números finais da placa do veículo e o calendário também está disponível no site
Economia
No Espírito Santo, a alíquota é de 2% para carros de passeio e utilitários. Já para as motocicletas, a taxa cobrada é de 1%
Economia
A meta de arrecadação para este ano é de R$ 521 milhões e 50% deste valor serão destinados aos municípios onde os veículos estão emplacados
Geral
Além da multa de 20% do imposto devido, quem não paga não pode licenciar o carro e corre o risco ter o veículo apreendido
Geral
A Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento devolve R$ 16.212.378,39 a proprietários que tiveram seus veículos roubados ou furtados em 2018 no Estado de São Paulo. O reembolso é referente à restituição proporcional do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e beneficia os proprietários que haviam pago o imposto quando ocorreu o crime. […]
Economia
A transação passou a fazer parte do rol de serviços de atendimento a clientes do banco por meio do aplicativo de mensagens instantâneas
Economia
O pagamento começa em abril de 2019, seja qual for o final da placa, e vai até o mês de julho.
Economia
Duas empresas foram selecionadas para fazer a operação de pagamento, segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento
Economia
Para a apuração do IPVA, é usado como base o valor médio de mercado do veículo terrestre, conforme a marca, o modelo, a espécie e o ano de fabricação
Economia
Em Minas Gerais, a regra para quem atrasa o pagamento do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) é semelhante a que é praticada em São Paulo: 0,33% de multa diária e juros de mora com base na taxa Selic. Após 30 dias, a multa aumenta para 20% do valor devido. No Rio de […]
Economia
A procuradora-geral, Raquel Dodge, reiterou o pedido ao Supremo para que seja declarada a inconstitucionalidade do artigo 3.º-VII da lei 14.937/2003, na redação da Lei 16.052/2006 e da lei 18.726/2010, todas de Minas. O dispositivo estabelece critérios para isenção de IPVA a veículos usados em transporte escolar no estado, exigindo filiação à cooperativa ou a […]
Economia
Valores variam de acordo com o veículo. Lista completa está disponível no site do Governo.
Geral
Os proprietários de veículos leves poderão parcelar o IPVA em quatro vezes. Já os proprietários de veículos pesados poderão dividir o IPVA em duas parcelas
Geral
Os proprietários que efetuarem o pagamento em cota única até a data do vencimento terão 5% de desconto
Geral
A partir de abril, será necessário imprimir o boleto pela internet
Geral
Diferente de anos anteriores, os boletos não serão encaminhados para a residência dos proprietários. Para emitir os documentos basta acessar o site do Detran
Geral
A intenção é evitar que o documento enviado pelos Correios seja extraviado