Economia
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a bloquear nesta sexta-feira, 11, os sites de casas de apostas (bets) que são consideradas irregulares. A lista de bloqueio atinge mais de 2 mil sites Na quinta-feira, 10, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que, após a retirada dos sites ilegais, começará o prazo de 180 […]
Polícia
A fiscalização aconteceu a partir de uma comunicação feita pela Polícia Federal, que identificou veículo suspeito no bairro e realizou a abordagem
Geral
Infrações registradas incluíam falta de cursos especializados obrigatórios para os condutores e veículos que não haviam passado por inspeção de segurança veicular
Economia
A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), representante dos fabricantes de celulares no País, classificou como “um passo importante” a medida cautelar que coíbe a venda de aparelhos irregulares nos sites de comércio eletrônico. A cautelar foi movida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e determina novas regras para combate e prevenção de […]
Economia
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou uma lista dos sites de comércio eletrônico que foram fiscalizados e apresentaram anúncios de celulares sem certificação oficial do órgão regulador e que entraram no País de forma irregular, como, por exemplo, via contrabando. Esses sites foram alvos da medida cautelar publicada nesta sexta-feira, 21, com novas regras […]
Economia
A 55ª Operação Ronda Agro do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apreendeu 72.946 litros de produtos, entre vinhos coloniais, vinagres e outras bebidas alcoólicas, que se encontravam em situação irregular, informou a pasta em nota. O valor aproximado é de R$ 1 milhão. A ação ocorreu no município de Pinheiro Preto, em Santa Catarina. […]
Polícia
A apreensão correu durante uma ação de fiscalização que tem como objetivo combater a criminalidade no município da Grande Vitória. Uma pessoa foi presa
Polícia
Nesta etapa da operação, a equipe fez uma análise dos documentos que indicou que o material elétrico irregular foi utilizado em Cariacica e Vila Velha
Polícia
O secretário de Meio Ambiente de Vitória, Luiz Emanuel Zouain, ressalta que os fiscais ambientais do Disque Silêncio estão acompanhando os blocos carnavalescos
Economia
Segundo a companhia, não foram comprovados atos de corrupção ou desvios para campanhas políticas, mas foram detectadas irregularidades
Geral
O grupo também vai estudar meios de aperfeiçoar o exercício do poder de polícia da administração municipal, para permitir ações mais rápidas e eficazes no combate a irregularidades
Geral
Entre os produtos estão lâmpadas, brinquedos e plugues de tomadas
Polícia
Os policiais militares ambientais foram ao local após denúncias anônimas de obras irregulares. Uma das obras estava próximo a um curso d’água, o que caracteriza crime ambiental
![BIE – Banco de imagens externas – Está pronto para ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que visa a incentivar a contratação de beneficiários do Bolsa Família por empresas. De autoria do senador licenciado Alvaro Dias (PSDB-PR), a matéria tem parecer favorável, com uma emenda, do relator, senador Ciro Nogueira […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/10/312XeuP2-bolsa-fam-scaled.webp "BIE – Banco de imagens externas – Está pronto para ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que visa a incentivar a contratação de beneficiários do Bolsa Família por empresas. De autoria do senador licenciado Alvaro Dias (PSDB-PR), a matéria tem parecer favorável, com uma emenda, do relator, senador Ciro Nogueira […]")
Política
As bases de dados cruzados foram fornecidas pelo governo federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral, pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais
Política
O Ministério Público Eleitoral também emitiu neste ano um comunicado para que haja checagens quanto ao registro dos estatísticos responsáveis pela pesquisa
Geral
Na exortação, o papa indica "o caminho do discernimento", ou seja, um padre deve identificar caso a caso "as situações irregulares", como um casal de divorciados
Polícia
Os peixes e camarões apreendidos estavam sem licenciamento. Durante a fiscalização, foram encontradas cinco embarcações irregulares, pescando em área proibida
Geral
Para obter autorização, o interessado em instalar qualquer modalidade de anúncio listada no decreto, deverá preencher o requerimento e entregá-lo à Coordenação de Fiscalização de Posturas
Polícia
Nove veículos foram apreendidos por apresentarem irregularidades e 23 Autos de Infração de Trânsito foram confeccionados pelos policiais militares
Geral
De acordo com o projeto, todos os imóveis públicos e privados devem estar ligados ao sistema de coleta e tratamento público de esgoto. O município pode aplicar multa proporcional