Política
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 21, para reduzir o alcance da medida provisória editada pelo governo Jair Bolsonaro que criou um “salvo-conduto” a gestores públicos – o que inclui o próprio chefe do Executivo – por eventuais irregularidades em atos administrativos relacionados à pandemia do novo coronavírus, como contratações […]
Política
Medida provisória publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União causou reação imediata no Legislativo e no Judiciário
Política
Integrantes do Supremo avaliaram que medida gera espécie de "lei de anistia" e cria uma "blindagem" para agentes públicos.
Política
Medida se restringe às esferas civil e administrativa e diz que só haverá punição no caso de "agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro"
Economia
O corte de tarifas pode encorajar mais compras de produtos americanos pela China e sinaliza a disposição de Pequim de cumprir o acordo comercial "de fase 1" assinado com os EUA no começo do ano
Geral
Medida vale por três meses
Geral
Aqueles que não conseguiram comprovar pertencer aos perfis de isenção e tiveram seu pedido indeferido, podem encaminhar documentação complementar para nova análise
Geral
O Governo do Rio de Janeiro publicou nesta quinta-feira, 16, um decreto que garante a isenção do Imposto Incidente sobre Causa Mortis e Doações (ITCMD) em todo o estado. O objetivo é incentivar as doações em meio à pandemia da covid-19, mas vai permanecer depois do fim da crise, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, […]
Economia
A medida vale por 90 dias, acompanhando a decisão da isenção da tarifa de energia para consumidores inscritos na Tarifa Social
Economia
A medida faz parte das ações do governo para o enfrentamento das consequências econômicas da pandemia do Novo Coronavírus
Geral
Quem teve a taxa de inscrição isenta no Enem 2019 e faltou às provas precisa justificar a ausência para requerer a nova gratuidade
Geral
Todos os interessados em realizar esta edição do exame, inclusive os que tiverem as solicitações aprovadas, deverão fazer a inscrição para o Enem 2020 de 11 a 22 de maio
Economia
A taxa é cobrada mensalmente na conta de luz dos moradores do município de Linhares
Economia
Medidas têm como objetivo auxiliar a população capixaba, que sofre impactos econômicos decorrentes da pandemia do Novo Coronavírus
Economia
A medida analisada pode isentar os beneficiários até o limite de 220 kWh