Geral
Enem: pedidos de isenção da taxa podem ser feitos até sexta-feira
O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni)
Tag isenção
Economia
Senado deve votar nesta quarta-feira projeto de lei que eleva faixa de isenção do IR
O Senado deve votar nesta quarta-feira, 17, a partir das 16 horas, o projeto de lei que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda para dois salários mínimos. O governo tenta evitar um movimento orquestrado pela oposição para aumentar ainda mais a faixa de isenção. Uma emenda do senador Carlos Viana (Podemos-MG), rejeitada […]
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Enem: prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição começa nesta segunda
Os interessados devem pedir a isenção pela Página do Participante, utilizando o Login Único do Gov.br
Geral
Governo prorroga isenção de vistos a EUA e Austrália
O governo federal decidiu prorrogar a isenção de vistos a turistas de Estados Unidos, Canadá e Austrália. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que adia a cobrança de visto para 10 de abril de 2025, foi publicado em edição extra no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 9. É a […]
Geral
Governo prorroga isenção de vistos a turistas dos EUA, Canadá e Austrália
Conforme o Ministério do Turismo, inicialmente a medida começaria a valer em 1º de outubro de 2023, mas o prazo foi adiado para 10 de janeiro de 2024.
Economia
CAE do Senado rejeita mudança no projeto de lei da isenção do IR e mantém texto do relator
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira, 9, uma mudança no projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda. A emenda rejeitada pretendia ampliar a faixa de isenção para quem ganha até R$ 4.236. A margem de votação foi estreita. Foram 12 votos a favor de mudar o […]
Economia
CAE do Senado aprova texto-base do PL que amplia faixa de isenção do IR
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na manhã desta terça-feira, 9, em votação simbólica, o texto-base do projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda. O relatório do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, seguiu o texto apresentado pelo governo, ampliando a isenção […]
Economia
Senado aprova, em 2º turno, PEC de isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos com 20 anos ou mais de fabricação. Foram 66 votos favoráveis no primeiro turno e 65 votos no segundo turno. Apenas quatro senadores se manifestaram contra o […]
Economia
Senado aprova, por 66 votos a 4, PEC que isenta de IPVA carros com 20 anos ou mais
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, por 66 votos a 4, a proposta de emenda à Constituição que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos com 20 anos ou mais de fabricação. O texto foi aprovado em primeiro turno e está sendo votado em segundo turno neste momento. A proposta, […]
Economia
Câmara amplia isenção do Imposto de Renda para R$ 2.824 por mês
A nova tabela isenta 15,8 milhões de brasileiros do IR, segundo o Ministério da Fazenda
Economia
Câmara aprova PL que amplia isenção do IR para beneficiar quem ganha até 2 salários mínimos
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 12, o projeto de lei que amplia a faixa de isenção da cobrança do Imposto de Renda (IR) para beneficiar quem ganha até dois salários mínimos, o que hoje equivale a R$ 2.824 por mês. A votação foi simbólica, ou seja, não foram contabilizados votos a favor ou […]
Economia
Senado pode votar proposta que isenta de IPVA para veículos com mais de 20 anos nesta quarta
O texto da PEC foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sem mudanças. Nesta semana, a sessão plenária terá o primeiro turno de votação da matéria
Economia
Entregaremos sugestão de produtos para cesta básica isenta de impostos, diz presidente da Abras
Enquanto grupos de trabalho do governo se debruçam sobre as leis complementares que definirão detalhes da reforma tributária, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) está preparando dados e subsídios para sugerir quais devem ser as categorias de produtos da cesta básica isenta de impostos. O vice-presidente da entidade, Marcio Milan, disse que o sortimento da […]
Economia
Isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos avança no Senado
O texto aponta que em 2021, por causa da pandemia de covid-19, o número dos veículos com 20 anos ou mais de fabricação chegou a 3,6 milhões no País
Geral
IPTU 2024: saiba tudo sobre prazos, isenções e descontos na Grande Vitória
Cidades oferecem de 8% a 10% de desconto em cota única; confira o calendário e como pagar