Geral
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), declarou nesta sexta-feira, 23, que é ilegal o trecho da revisão do Plano Diretor que permite dar isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) para quatro estádios de futebol do Corinthians, do Palmeiras e do São Paulo. Também disse que a Secretaria Municipal da Fazenda vai procurar a […]
Política
Proposta, de autoria do deputado Vandinho Leite (PSDB), havia sido vetada pelo Executivo estadual. Nesta quarta-feira, a Casa decidiu manter o impedimento à matéria
Economia
A China continuará a isentar certos produtos dos Estados Unidos e do Canadá de tarifas adicionais até dezembro deste ano, disse a Comissão de Tarifas Aduaneiras do Conselho de Estado nesta terça-feira em um comunicado. A extensão tem inicio em 1 de junho de 2023, e, caso não fossem renovadas, a isenções teriam fim em […]
Geral
O governo do México vai voltar a isentar viajantes brasileiros da exigência de visto. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, deu a informação nesta quarta-feira, dia 24, durante audiência pública na Câmara dos Deputados. O México será o segundo país, depois do Japão, a liberar turistas brasileiros do visto. Mauro Vieira afirmou que conversou […]
Economia
A cadeia de reciclagem saiu em defesa do projeto de lei 4.035/2021, que isenta o segmento da cobrança de PIS e Cofins na venda de insumos às indústrias. O assunto foi discutido nesta quinta-feira, 18, em evento de relançamento da Frente Parlamentar de Reciclagem, presidida pelo deputado federal Vinícius de Carvalho (Republicanos-SP). Cerca de 300 […]
Economia
O ministro da Economia da Argentina, Sergio Massa, anunciou neste domingo, 7, um aumento de 125% no piso para o pagamento do Imposto de Renda de 506.230 pesos (US$ 2.312). A medida visa apaziguar os efeitos da alta inflação no país e é uma forma de trazer “alívio fiscal para mais de 250 mil trabalhadores […]
Economia
Até 21 de maio será possível quitar os débitos com isenção de juros, correções monetárias e sem taxa de negociação
Economia
A taxação de rendimentos no exterior das pessoas físicas residentes no Brasil, regra incluída na medida provisória (MP) do Imposto de Renda (IR) publicada pelo governo, tem potencial de arrecadação de R$ 3,25 bilhões em 2023. Para o ano que vem, o valor é próximo de R$ 3,59 bilhões e R$ 6,75 bilhões em 2025, […]
Economia
Para compensar parte do que deixará de arrecadar com o aumento da isenção do Imposto de Renda para dois salários mínimos, o governo taxará o rendimento de pessoas físicas residentes no Brasil em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. Esses investimentos muitas vezes são feitos em paraísos fiscais, livres de impostos. A cobrança […]
Economia
O governo federal alterou a tabela do Imposto de Renda para a Pessoa Física (IRPF) conforme anunciado em pronunciamento do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na noite do domingo, 30. Na Medida Provisória (MP) nº 1.171, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), foi feita a alteração dos valores […]
Economia
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, confirmou nesta sexta-feira, 28, que o governo federal vai ampliar, a partir de 1º de maio, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.640) nos valores reajustados, medida antecipada pelo Estadão no dia 4 de fevereiro. Ele reforçou ainda o compromisso do […]
Economia
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, declarou que há um compromisso com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de, ao longo do mandato, anunciar isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil. De acordo com ele, como primeiro degrau desse compromisso, a partir de 1º […]
Geral
Tanto o pedido de isenção de taxa como a justificativa de ausência devem ser apresentadas na Página do Participante
Geral
Os interessados poderão realizar os procedimentos até o dia 28 de abril, por meio da Página do Participante
Geral
O governo de São Paulo comunicou neste sábado, 25, que irá isentar de ICMS as empresas que fizerem doações de mercadorias ao Fundo Social de São Paulo ou entidades assistenciais de utilidade pública para distribuição aos municípios do Litoral Norte, castigados pelas chuvas do último final de semana. “Não teria cabimento cobrar imposto das doações […]