Política
Congresso promulga emenda que isenta de IPTU imóveis alugados por igrejas
PEC foi articulada pela Frente Parlamentar Evangélica e beneficia uma das principais bases eleitorais do presidente Jair Bolsonaro, que deve concorrer à reeleição
Tag isenção
Economia
Bolsonaro zera alíquotas para importação de alguns produtos hospitalares
Foram reduzidas as alíquotas do PIS/PASEP e Cofins para a compra de cateteres intravenosos periféricos, base de fixação tipo borboleta, tubo plástico com conector, obturador entre outros
Economia
Receita eleva cota de compras no exterior isenta de imposto para US$ 1 mil
A Receita Federal ampliou a cota de isenção de impostos para compras trazidas do exterior e compradas em lojas duty free. Agora, viajantes que entrarem no Brasil por fronteira aérea, marítima ou terrestre poderão trazer até US$ 1 mil em mercadorias sem pagar tributos. Anteriormente, o limite era de US$ 500. Para compras feitas nos […]
Economia
Isenção de imposto para taxistas na compra de carro zero é prorrogado
Pessoas com deficiência também têm direito ao benefício, que agora vai valer até 31 de dezembro de 2026
Economia
Bolsonaro anuncia sanção de lei que prorroga isenção de IPI para taxistas
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quinta-feira, 30, que deve sair amanhã a sanção do projeto de lei aprovado no Congresso que prorroga a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para taxistas e estende o benefício a pessoas com deficiência que comprem carros novos. Com isso, o benefício será garantido até 31 de […]
Política
Câmara aprova isenção do IPTU para templos mesmo se alugados
A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 16, por 393 votos favoráveis a 37 contrários em primeiro turno, a Emenda à Constituição que prevê a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. No […]
Economia
Senado aprova isenção a taxistas e pessoas com deficiência e discute compensação
A votação, no entanto, ainda não terminou porque há um destaque apresentado no plenário e a discussão sobre a fonte de compensação da renúncia tributária
Economia
Bolsonaro diz que governo renovará a isenção de IPI para taxistas
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quinta-feira, 9, que o governo federal vai renovar a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre taxistas, que vence no dia 31 de dezembro. O Senado deve votar ainda nesta quinta-feira, 9, um texto sobre o tema. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o chefe […]
Economia
Saiba quais veículos no ES estarão isentos do IPVA em 2022
Entre os veículos isentos estão os fabricados até 2006, independentemente da categoria, passam a estar livres da cobrança no próximo ano
Economia
Susep propõe isenção de pagamento do DPVAT em 2022 e aguarda decisão do CNSP
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) informou nesta sexta-feira, 3, que aprovou a isenção de cobrança do prêmio do seguro de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT) para o ano de 2022. A decisão segue como uma proposta para o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que fará reunião sobre o tema até o […]
Política
Polícia Civil do DF isenta advogado de Bolsonaro de acusação de assédio sexual
Após rever imagens das câmeras de segurança e conversar com testemunhas, os policiais concluíram que Wassef não se aproximou da mulher e foi, na verdade, vítima de uma tentativa de homicídio
Economia
Câmara aprova isenção de imposto de renda para pessoas com sequelas pela covid-19
Texto leva em consideração um estudo divulgado em agosto do ano passado pela OMS que apontou o rol das sequelas mais comuns provocadas pela covid
Economia
Câmara rejeita emenda para ampliar faixa de isenção para R$ 2,7 mil
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 290 a 121 votos, um destaque do PT que buscava mudar a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para ampliar a faixa de isenção e criar novas alíquotas, de 30% a 37,5%. Hoje, a taxação máxima no IRPF é de 27,5%. A proposta do […]
Economia
Ministro determina ajustar projetos de concessão para isentar moto de pedágio
Às vésperas de ano eleitoral, o plano do presidente Jair Bolsonaro de isentar motociclistas de pedágios em rodovias federais avançou um pouco mais dentro do governo. Nesta quinta-feira, 12, o Diário Oficial da União (DOU) traz portaria do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, determinando que a retirada da cobrança deverá vigorar em pelo menos […]
Economia
Lira confirma isenção de lucros e dividendos distribuídos por empresas do Simples
De acordo com Lira, as empresas do Simples Nacional "são um dos pilares da nossa economia e da geração de empregos"