Economia
Serra arrecada mais de R$ 400 milhões com ISS em 2024
Arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) amentou mais de 20% no ano passado e saltou de R$ 349,8 milhões para R$ 427,2 milhões
Tag ISS
Artigo
Cinco impactos da reforma tributária em 2025: o que saber
Entenda a reforma tributária de 2025: impactos, normas gerais da CBS e IBS, e a substituição de COFINS, PIS, ICMS e ISS
Economia
Mendonça suspende julgamento sobre ISS na cadeia do aço e multa de mora de 30%
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que discute a incidência de ISS na atividade de industrialização integrante do processo do aço e a validade da multa de mora de 30%. Ele tem até 90 dias para devolver o processo para julgamento. Os dois temas são julgados no mesmo […]
Economia
STF suspende julgamento sobre ISS na base do PIS/Cofins; nova data ainda será marcada
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute se o ISS, de competência municipal, integra a base de cálculo do PIS/Cofins. O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, disse que uma nova data será marcada “oportunamente”. A disputa tem risco fiscal estimado em R$ 35,4 bilhões para a União. O processo é um […]
Economia
STF começa a julgar se ISS deve compor base de cálculo do PIS/Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira, se o ISS, imposto municipal, integra a base de cálculo do PIS/Cofins. A disputa tem risco fiscal estimado em R$ 35,4 bilhões para a União. O processo é um dos “filhotes” da chamada “tese do século”, na qual a Corte excluiu, em 2017, ICMS da […]
Economia
STF valida cobrança de ISS de agências de Correios franqueadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 a 3, que é constitucional a incidência de Imposto sobre Serviços (ISS) sobre agências de Correios franqueadas. O julgamento foi realizado no plenário virtual que se encerrou à meia-noite de ontem. Somente os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Gilmar Mendes divergiram. A maioria dos magistrados […]
Geral
Nasa perde contato com estação espacial e precisa de ajuda da Rússia
O problema ocorreu na terça-feira (25), enquanto melhorias estavam sendo realizadas no prédio do Houston Johnson Space Center
Economia
Estados querem que unificação de impostos fique só para 2033
Os Estados propuseram ontem ao relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), que a unificação do ICMS (estadual) com o ISS (municipal) ocorra somente em 2033. Dessa forma, argumentam, a União não precisaria bancar um fundo de compensação a empresas que hoje têm incentivos fiscais. Pela proposta, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) poderia […]
Economia
Relator, Moraes vota para manter cobrança do ISS no município-sede da empresa
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 24, ação que decidirá para quais municípios as empresas de serviços financeiros e de planos de saúde, entre outros, devem pagar o Imposto Sobre Serviços (ISS). O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou para manter a cobrança no município onde está localizada a sede da […]
Economia
Prefeituras rejeitam IVA de PEC: 'Retira R$ 354 bilhões dos municípios em 15 anos'
Nota foi divulgada na véspera de nova tentativa de votação da reforma tributária no Senado que pretende unificar os tributos do ISS (municipal) com o o ICMS (estadual)
Geral
Maricá, no Estado do Rio, reduz ISS para atrair empresas sustentáveis
O município de Maricá, na Região Metropolitana do Rio, criou um regime de tributação diferenciado que reduzirá de 5% para 2% a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS). O benefício será concedido a empresas que executarem atividades voltadas à proteção ambiental. A intenção da medida é atrair startups e negócios que atuem efetivamente de modo […]
Geral
Prefeitura do Rio estuda reduzir ISS para empresas dispostas a neutralizar emissões
A prefeitura do Rio estuda a redução de 5% para 2% da alíquota de ISS (Imposto Sobre Serviços) para empresas dispostas a realizar a neutralização de suas emissões de carbono, assim como para empresas certificadoras e plataformas de negociação desses créditos. Com o chamado “ISS Neutro”, a expectativa é criar um ecossistema de finança verde […]
Geral
SpaceX e Nasa enviam terceira missão comercial à Estação Espacial Internacional
A terceira missão comercial tripulada da parceria entre SpaceX e Nasa, a SpaceX Crew-3, decolou rumo à Estação Espacial Internacional (ISS) na noite desta quarta-feira, 10. Depois de ter sido adiada várias vezes por questões climáticas e um problema médico, a partida dos quatro astronautas do Centro Espacial Kennedy, na Flórida (EUA), ocorreu com sucesso. […]
Economia
Bolsonaro sanciona lei para cobrar imposto sobre rastreamento de veículos
O texto sancionado está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 23
Justiça
EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
Considerada um tema tributário de grande impacto para os prestadores de serviço, a constitucionalidade da inclusão do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) da base de cálculo do PIS e da COFINS será definida no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 592616, incluído na Sessão Virtual de 14.8.2020 a 21.8.2020, pelo Plenário do Supremo Tribunal […]
Economia
Câmara aprova incidência do ISS sobre serviços de rastreamento de veículo
Deputados aprovaram na quarta-feira, 29, um projeto que atribui ao prestador do serviço de rastreamento e monitoramento de veículos a obrigação de pagar o Imposto sobre Serviços (ISS). Foram 406 votos a favor e 10 contrários ao texto. O projeto é de autoria do Senado, mas o relator, deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), fez mudanças […]
Geral
Até sexta-feira: veja os horários que Estação Espacial poderá ser vista a olho nu do Espírito Santo
Devido ao tamanho e a capacidade de refletir uma grande quantidade de luz solar, a estação espacial pode ser facilmente notada a olho nu
Justiça
FARMÁCIAS DEVEM PAGAR ISS SOBRE PRODUTOS MANIPULADOS
Durante muitos anos, as farmácias de manipulação viveram um cenário de insegurança jurídica, no que diz respeito à tributação dos produtos manipulados. A maioria das empresas pagava o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, por entender que a operação realizada na entrega do produto feito por encomenda configura uma venda de mercadoria. […]
Justiça
STF DECIDE QUE O ISS INCIDE SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR
A discussão sobre a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), de competência dos Estados, ou do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de competência dos Municípios, sobre o licenciamento ou o direito de uso de “software” chegou a um termo na última sessão do plenário do Supremo Tribunal Federal […]
Justiça
SIMPLES NACIONAL
Até o dia 31 de janeiro, as microempresas e empresas de pequeno porte, cujo faturamento bruto anual seja de até R$ 4.600.000,00, poderão optar pelo regime tributário do Simples Nacional. Trata-se de uma forma simplificada de tributação em que a empresa paga tributos como Imposto de Renda, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, Contribuição para […]