Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), esclareceu nesta segunda-feira, 28, que, em relação à alíquota padrão do IVA, a ideia não é fixá-la na Constituição sem antes ter a conta sobre qual será seu impacto na carga tributária. A fixação da alíquota, segundo Pacheco, se dará depois que todos os estudos sobre os impactos […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a fixação de limite para alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), discutido na reforma tributária como forma de unificar tributos sobre consumo praticados atualmente. Para ele, não se pode dar “um cheque em branco” em relação ao tema, e o Brasil não deve se contentar em […]
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Apesar do apelo da indústria por um teto na alíquota de referência da reforma tributária, o secretário extraordinário que trata do tema no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, manifestou preocupação com a ideia e disse que a proposta afetaria a autonomia de Estados e municípios. Durante debate sobre o assunto promovido hoje à tarde pela […]
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O deputado federal Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, disse que não há definição ainda sobre a alíquota do IVA na Reforma Tributária, e que, por ora, há apenas especulação sobre o tema. Segundo ele, o texto construído e aprovado pela Câmara, que agora tramita no Senado, tem como objetivo aumentar […]
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No Brasil, especialistas apontam que a adoção de um sistema similar exige a aprovação da reforma tributária e a instituição do Imposto sobre Valor Agregado
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O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, voltou a falar nesta sexta-feira, 18, sobre o sistema que começou a ser estudado no governo para possibilitar um modelo de cobrança simples para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será instituído com a reforma tributária sobre consumo. Segundo Appy, a ideia é possibilitar a cobrança […]
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A alíquota-padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) – previsto no projeto de reforma tributária para substituir cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) – pode chegar a até 27%, segundo estudo do Ministério da Fazenda. O valor iguala o porcentual cobrado hoje sobre o consumo de produtos e serviços na Hungria, o mais […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao senador Eduardo Braga (MDB-AM) um estudo da Pasta apontando que a alíquota total do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), a ser criado com a reforma tributária, ficará entre 25,45% e 27%, de acordo com os critérios aprovados pela Câmara dos Deputados. O IVA de 25,45% é a […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 3, que a alíquota ao redor de 25% do IVA, o imposto sobre valor agregado proposto pela reforma tributária, é “muito factível”. “Pode ser 26%? Pode, mas pode ser 24% também”, declarou Haddad ao falar, em entrevista à GloboNews, sobre a possível alíquota do novo imposto, […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 26, que a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), a ser criado pela reforma tributária do consumo, deve ficar em torno de 25% ao fim do processo de transição. Ele reiterou que o governo só avançará com as propostas de alteração dos rendimentos de capital […]
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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que apresentou a pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que apontava uma alíquota de 28% para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será criado com a reforma tributária, ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ela estava acompanhada da presidente do Ipea, Luciana Servo. O […]
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Para o ministro, o estudo não levou em consideração uma série de fatores ao cravar que a futura alíquota será a mais alta do mundo, mas elogiou o alerta feito para a quantidade de exceções
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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta sexta-feira (14) que quanto mais exceções na reforma tributária, maior será a alíquota do imposto único. Tebet ponderou, no entanto, que a Câmara fez seu papel em aprovar o que chamou de reforma mais importante desde a Constituição de 1988 e parabenizou a Casa. “A […]
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O secretário extraordinário de reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta quinta-feira, 13, que ainda não é possível estimar o valor da alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será criado com a reforma tributária. A fixação da alíquota depende de dois fatores: a quantidade de exceções à regra geral e […]
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O ministro defendeu que isso ocorrerá pela eficiência do próprio sistema, com aumento da segurança jurídica e redução de evasão fiscal
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 12, que a definição da alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será implementado com a reforma tributária, dependerá da quantidade de exceções e regimes diferenciados, além da efetividade da redução da evasão pelo aumento da base a ser tributada. As declarações vieram após entrevista […]
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O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, confirmou nesta terça-feira, 6, que Estados e municípios terão participação ativa no chamado Conselho Federativo, órgão que será criado para administrar a arrecadação e regulamentar o novo tributo de forma uniforme em âmbito nacional. De acordo com o GT, o conselho não será um […]
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O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, reiterou há pouco que as alíquotas diferenciadas do futuro imposto sobre valor agregado (IVA) devem ser aplicadas apenas a determinados casos. Uma das diretrizes recomendadas pelo grupo de trabalho de deputados que se debruçou sobre o tema é que haja permissão para alíquotas diferenciadas, […]
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O relatório do grupo de trabalho (GT) da reforma tributária, previsto para ser apresentado na Câmara na terça-feira, vai propor a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, com uma cobrança pela União e outra por Estados e municípios. A informação foi confirmada ao Estadão/Broadcast por membros do GT. O IVA simples, arrecadado […]
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Relator da reforma tributária, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse nesta terça-feira, 29, que, apesar de considerar o IVA único um modelo melhor “tecnicamente”, não veria problemas em adotar no seu parecer o IVA Dual, caso essa seja a opção politicamente mais bem aceita. “Tecnicamente o IVA único é melhor, mas se politicamente dual […]