Economia
O relator do projeto de lei do combustível do futuro na Câmara, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), retirou do texto um “jabuti” (item sem relação com o conteúdo original da proposta) que havia incluído no Senado com benefícios para a geração de energia solar. De acordo com cálculo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o custo […]
![O palácio do Congresso Nacional fica iluminado de amarelo em apoio à campanha Maio Amarelo, que tem como objetivo alertar para o alto índice de mortos e feridos em acidentes de trânsito. Com o tema “No trânsito, escolha a vida”, o movimento chega a sua 10ª edição, trazendo ações que envolvem o Poder Público e […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/11/4ymYfYCP-6f04a7d0-fdfe-11ed-8c70-c915f58fbf08-jpg.webp "O palácio do Congresso Nacional fica iluminado de amarelo em apoio à campanha Maio Amarelo, que tem como objetivo alertar para o alto índice de mortos e feridos em acidentes de trânsito. Com o tema “No trânsito, escolha a vida”, o movimento chega a sua 10ª edição, trazendo ações que envolvem o Poder Público e […]")
Economia
A medida provisória que criou o Mover perdeu validade na semana passada, e até ontem à noite não havia previsão de data para novo exame na Câmara
Economia
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), rejeitando o trecho que previa porcentuais mínimos de conteúdo local para o setor de óleo e gás no projeto de lei O Ministério de Minas e Energia (MME) era contra a proposta, segundo fontes. A […]
Economia
Deputados da Câmara têm a expectativa de votar nesta quarta-feira, 8, a taxação de compras internacionais de bens de até US$ 50. O dispositivo está incluído como um “jabuti” no projeto de lei que institui o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), com incentivos a empresas do ramo automotivo que investem em sustentabilidade. […]
Geral
Skippy e Tilly G fazem parte de uma família com outros nove animais de estimação, todos resgatados por seus tutores
Economia
Após a aprovação da reforma tributária em primeiro turno, a Câmara aprovou um destaque (tentativa de mudar o texto-base) reincluindo no texto a equiparação salarial de auditores fiscais estaduais e municipais ao teto remuneratório de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – hoje em R$ 41.650,92. A medida, inserida pelo Senado, como revelou o Estadão, […]
Economia
Mais de 30 entidades dos setores de saúde e farmacêutico assinaram um Manifesto em Defesa das Agências Reguladoras pedindo a rejeição da Emenda 54, que prevê transferir a competência das agências reguladoras para conselhos externos vinculados aos ministérios de cada área. A emenda foi apresentada no âmbito da Medida Provisória 1.154/2023, que reorganiza os órgãos […]
Economia
As 11 agências reguladoras federais estão diante de uma nova ameaça de esvaziamento de suas missões de fiscalizar bens e serviços concedidos pela União. Dessa vez, a tentativa de desidratar o poder das agências pegou carona na Medida Provisória que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou na primeira semana deste ano, para organizar […]
Economia
A emenda apresentada pelo deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) que, na prática, tira o poder das agências reguladoras, provocou duras críticas de associações e sindicatos ligados aos setores regulados. “É uma emenda que pretende criar conselhos com participação do governo, do setor regulado, dos consumidores, só que não se trata de conselhos qualificados. A escolha […]
Política
A construção de gasodutos para a implantação de usinas térmicas movidas a gás, neste caso, foi considerada como uma contradição.
Política
Desde 2015, já houve ao menos dez tentativas de criar o fundo para bancar a rede de gasodutos, conhecido como Brasduto
Entretenimento e Cultura
O jornalista do Estadão Weslley Galzo é um dos autores do livro Prato Firmeza Preto: Guia Gastronômico das Quebradas de SP, vencedor do Prêmio Jabuti deste ano na categoria Não Ficção de Economia Criativa. “Ganhar um prêmio como esse só mostra o valor das pessoas e das suas histórias, além da importância dos trabalhos que […]
Economia
A líder da bancada feminina do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), pediu a retirada da securitização da dívida ativa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios. Para ela, há margem para corrupção com esse tipo de negociação. O dispositivo recupera uma demanda antiga de governadores para disciplinar a securitização de recebíveis da dívida ativa, […]
Economia
Os "artigos estranhos" à proposta original terão os custos bancados pelos consumidores
Entretenimento e Cultura
Curador do Prêmio Jabuti, um dos mais prestigiosos da literatura brasileira, Pedro Almeida causou polêmica neste domingo, 24, ao escrever um post em seu perfil no Facebook em que minimizava as mortes pelo coronavírus. Almeida, que é editor da Faro, começou seu texto com a frase “Alguém está mentindo para você” e passou a questionar […]
Política
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) entrou nesta semana com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra uma parte do pacote de medidas emergenciais de combate ao coronavírus na capital paulista. O texto aprovado no final de março pela Câmara Municipal contém emendas que enfraquecem a Controladoria-Geral do Município, o órgão anticorrupção interno da […]
Política
Segundo ministro da Justiça, legislação pode travar investigações importantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o tribunal da Receita Federal
Economia
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao presidente Jair Bolsonaro para vetar um dispositivo que muda radicalmente os julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e pode, de acordo com ele, travar investigações. O trecho, incluído pelo Congresso na Medida Provisória do Contribuinte Legal, prevê que, em caso de empate nos processos do […]
Entretenimento e Cultura
Desde que anunciou sua reformulação, em maio, quando excluiu categorias e uniu outras tradicionais, como Infantil e Juvenil, o Prêmio Jabuti vem sendo alvo de debate – acirrado nesta semana com a publicação de um artigo do produtor cultural Volnei Canônica no site PublishNews, respondido, na próprio texto, por Luiz Armando Bagolin, curador do Jabuti, […]
Geral
Verifique junto ao IBAMA a lista de animais e criadores autorizados: o órgão é responsável por autorizar a comercialização e a posse de animal silvestre