Economia
Após reunião com Guedes e Pacheco, Prates confirma votação de PLs de combustíveis
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) participou do encontro e confirmou que os dois projetos relatados por ele serão votados na Casa
Tag Jean Paul Prates
Economia
Relator de projetos de lei sobre combustíveis critica movimento repentino do governo
Jean Paul Prates disse que assuntos devem ser resolvidos em "questão de mais uma semana", citando um "acordo" para que a tramitação na Câmara seja "muito rápida"
Economia
Jean Paul quer que Silva e Luna explique ao Senado distribuição de dividendos da Petrobras
O relator de projetos que tratam de medidas para reduzir o preço dos combustíveis no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), quer chamar o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, à Casa para dar explicações sobre a distribuição de dividendos da empresa relativos aos ganhos de 2021. Enquanto governo e Congresso discutem formas de atenuar […]
Política
Relator fala em aterrissagem suave dos PLs de combustíveis na Câmara
De acordo com o petista, a ideia é que a Câmara se debruce sobre os projetos depois do carnaval
Economia
Relator mantém imposto de exportação em novo parecer sobre PL de combustíveis
O programa cria uma espécie de "colchão" para amenizar as altas nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha
Economia
Relator diz que PEC sobre combustíveis está 'viva', mas não é prioridade
O Senado pautou para a quarta-feira (16) a votação de um pacote que inclui a criação de uma conta de estabilização de preços e altera a cobrança do ICMS sobre os combustíveis
Economia
Relator no Senado muda projeto do ICMS sobre combustível e propõe dobrar vale-gás
O relator do projeto que muda a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), apresentou um parecer desidratando a medida aprovada na Câmara e propondo a ampliação do vale-gás para 11 milhões de famílias em 2022, o que dobrará o gasto com o […]
Economia
Nova política de combustível precisa ser aprovada em 2021, diz relator de projeto
Relator do projeto de lei que cria um programa de estabilização do valor do petróleo e de derivados no Brasil, o senador Jean-Paul Prates (PT-RN) avalia que a votação no Congresso Nacional tem que ser feita este ano, ou não será implantada no ano que vem. O projeto foi aprovado na terça-feira, 7, na Comissão […]
Economia
Novo Marco Legal das Ferrovias prevê novas regras para compartilhamento de vias
Com previsão de ser votado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira, 29, o projeto que institui um novo marco legal das ferrovias prevê novas regras para o compartilhamento de vias. Em resposta aos senadores que pediram uma imposição de reserva de capacidade de transporte como pré-requisito em qualquer nova ferrovia, o relator, Jean Paul Prates […]
Política
Membro do Conselho da República, senador diz que orientaria renúncia de Bolsonaro
Membro do Conselho da República, o líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), disse em nota divulgada nesta terça-feira que sua orientação no âmbito do colegiado seria pela renúncia do presidente da República, Jair Bolsonaro. “O Conselho é um órgão de assessoramento da Presidência da República. Bolsonaro pode ou não seguir suas orientações. […]
Economia
Relator de marco das ferrovias indica que não deve se opor à edição de MP
O relator da proposta de um novo marco legal de ferrovias no Senado sinalizou nesta terça-feira que não deve protestar caso o governo federal edite uma medida provisória com o mesmo conteúdo do projeto. A possibilidade de o Executivo publicar a MP foi defendida novamente pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que participa de […]
Economia
Senado deve votar novo Refis na primeira quinzena de maio, diz líder da minoria
O Senado deve votar na primeira quinzena de maio o projeto para instituir um novo Refis (programa de parcelamento de débitos tributários). A proposta é patrocinada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e foi discutida em reunião de líderes, nesta quinta-feira, 22. De acordo com o líder da minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), não […]
Economia
Senado deve votar PEC para destravar auxílio sem medidas polêmicas, diz líder
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para destravar o novo auxílio emergencial deve incorporar itens do pacote fiscal em tramitação no Senado, mas sem as medidas mais polêmicas de corte de despesas. A informação foi dada pelo líder da minoria na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN), em coletiva de imprensa após reunião de líderes […]