Geral
A judicialização da saúde, tema sensível que se transformou em causa de excesso de demandas nos tribunais, será debatida pelo Conselho da Justiça Federal durante a I Jornada de Direito da Saúde, nesta quinta-feira e na sexta, dias 13 e 14. Os debates em Brasília terão a participação de seis ministros do Superior Tribunal de […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que não teme que a judicialização da desoneração de 17 setores da economia e de municípios prejudique o governo no Congresso. “Não temo, porque tem dado muito resultado o nosso diálogo com o Congresso e com o Judiciário”, afirmou Haddad, ao chegar ao ministério após reunião com o […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, caso o governo quiser, a gestão federal terá que “lutar e brigar na Justiça” para derrubar o veto marco temporal. Segundo o presidente, a relação com o Congresso Nacional é difícil, uma vez que o governo não tem maioria no Parlamento. “Vocês têm que compreender a […]
Economia
O ex-secretário da Receita Federal Jorge Rachid, a despeito de comemorar a aprovação da reforma tributária que será promulgada ainda nesta quarta-feira, entende que o texto leva muitos detalhes para a Constituição Federal. O risco de tantos detalhes, de acordo com Rachid, é que esta reforma tributária que foi construída por economistas será analisada mais […]
Política
No início da nova legislatura, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu uma pauta que pode suplantar discussões importantes no Congresso. O caso mais recente se dá no debate sobre a regulação das plataformas digitais e a disseminação de fake news. Enquanto oposição e base do governo discutem na Câmara sem avançar na votação Projeto de […]
Saúde
Apesar da redução, os gastos milionários ainda demonstram grande necessidade de ingressar com demandas na Justiça para ter o direito à Saúde atendido pelo SUS
Política
Especialista em direito eleitoral, Rollo foi contratado por Doria comandar sua estratégia jurídica
Política
A sinalização de João Doria (PSDB) de que pode recorrer à Justiça Eleitoral para questionar uma eventual decisão da executiva nacional tucana contrária à sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto e favorável a uma composição com a senadora Simone Tebet (MDB-MS) agravou a crise na legenda e isolou ainda mais o ex-governador dentro do partido. […]
Política
No último dia 9, por exemplo, o ex-senador Magno Malta chegou a pedir votos para Jair Bolsonaro durante um evento oficial da Presidência, bancado com recursos públicos
Economia
Bolsonaro ainda afirmou na live desta quinta-feira que vai apresentar no Congresso um projeto de lei para ampliar que o prazo de validade de dez anos da CNH seja ampliado para pessoas de até 75 anos
Saúde
Em 2019, o governo do Estado gastou com saúde mais de R$ 170 milhões em decisões judiciais, o custo de um hospital como o Jayme dos Santos Neves
Política
Na esteira desta convicção, defendeu que a Corte aceite não decidir sobre certas disputas
Geral
Com todas as atas eleitorais apuradas o segundo turno presidencial no Peru, o candidato esquerdista Pedro Castillo segue à frente de Keiko Fujimori, de direita. No entanto, a judicialização da eleição ganhou contornos ao longo do dia, com uma série de questionamentos partindo sobretudo do Força Popular, partido de Keiko. Às 22h08 (horário de Brasília) […]
Geral
O candidato esquerdista Pedro Castillo continua à frente de Keiko Fujimori, de direita, na apuração do segundo turno presidencial do Peru. O sindicalista fala em vitória no pleito, e recebeu uma série de congratulações ao longo do dia. Por outro lado, o jornal local El Comércio publicou que o Força Popular, partido de Keiko, deve […]
Política
Perto da aposentadoria, marcada para 5 de julho, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta terça-feira o excesso de judicialização de casos para os quais há soluções extrajudiciais. Ao participar de fórum promovido virtualmente pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Mello também fez críticas à visão […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, voltou a criticar nesta terça-feira, 17, o movimento de judicialização da política capitaneado pelo Congresso Nacional. Em videoconferência pela manhã, o ministro lamentou que a Corte seja chamada a decidir com cada vez mais frequência sobre impasses políticos. “O Supremo Tribunal Federal não age de ofício. […]
Geral
Durante meses, Trump vinha afirmando sem apresentar provas que os votos por correio seriam passíveis de fraude
Economia
Além do impasse sobre o pagamento das nove parcelas do auxílio emergencial a quem foi admitido no cadastro a partir de maio, o governo deve assistir ao aumento no número de ações judiciais devido a bloqueios e cancelamentos que vêm sendo realizados pelos órgãos de controle. As novas análises que serão feitas para avaliação da […]
Geral
A obrigatoriedade da vacina contra a covid-19 no Brasil pode ser mais um caso da pandemia levado à Justiça se persistirem as divergências entre governos federal e estaduais. Especialistas ouvidas pelo Estadão avaliam que é provável que a discussão, ainda incerta, siga os mesmos caminhos do debate sobre isolamento social e quarentena, que envolveu até […]
Geral
A recusa de Donald Trump em aceitar a derrota e a declaração de que a eleição deve ser decidida na Justiça reforçaram os sinais de que a campanha do presidente pretende judicializar o processo eleitoral. Nesta semana, a revista The Atlantic antecipou sua capa de novembro e publicou reportagem sobre os planos do presidente, assinada […]