Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, voltou a criticar nesta terça-feira, 17, o movimento de judicialização da política capitaneado pelo Congresso Nacional. Em videoconferência pela manhã, o ministro lamentou que a Corte seja chamada a decidir com cada vez mais frequência sobre impasses políticos. “O Supremo Tribunal Federal não age de ofício. […]
Geral
Durante meses, Trump vinha afirmando sem apresentar provas que os votos por correio seriam passíveis de fraude
Economia
Além do impasse sobre o pagamento das nove parcelas do auxílio emergencial a quem foi admitido no cadastro a partir de maio, o governo deve assistir ao aumento no número de ações judiciais devido a bloqueios e cancelamentos que vêm sendo realizados pelos órgãos de controle. As novas análises que serão feitas para avaliação da […]
Geral
A obrigatoriedade da vacina contra a covid-19 no Brasil pode ser mais um caso da pandemia levado à Justiça se persistirem as divergências entre governos federal e estaduais. Especialistas ouvidas pelo Estadão avaliam que é provável que a discussão, ainda incerta, siga os mesmos caminhos do debate sobre isolamento social e quarentena, que envolveu até […]
Geral
A recusa de Donald Trump em aceitar a derrota e a declaração de que a eleição deve ser decidida na Justiça reforçaram os sinais de que a campanha do presidente pretende judicializar o processo eleitoral. Nesta semana, a revista The Atlantic antecipou sua capa de novembro e publicou reportagem sobre os planos do presidente, assinada […]
Geral
Aprovado em 2012 como um marco para ambientalistas e ruralistas do País, o Código Florestal esbarra em questionamentos jurídicos para ser aplicado na prática. O Ministério da Agricultura tem trabalhado contra o que chama de “revisionismo” da lei que determina como se dão a exploração das terras e a preservação das áreas verdes do País. […]
Saúde
Além da presença do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o Congresso vai reunir juristas, médicos, operadores de saúde e SUS
Saúde
Estudo aponta que trabalhadores são 'empurrados' para esse tipo de produto, na esperança de ter garantia de atendimento médico quando necessário. Entenda!
Geral
Além da expansão no mercado, os "falsos coletivos" estão mais fragmentados. A média de pessoas em cada plano caiu de forma expressiva no período analisado. Passou de 6,2 pessoas por contrato para 4,5
Economia
Para Moro, conflitos econômicos deveriam ser resolvidos fora das cortes de Justiça
Política
No setor de infraestrutura, Toffoli mencionou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está fazendo um grande mapeamento das obras paralisadas no Brasil
Economia
O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, disse nesta sexta-feira, 5, que “possivelmente” vai haver judicialização da reforma da Previdência porque a proposta envolve “quebra de privilégios”. “Setores vão apoiar, e setores vão apresentar resistência, vão buscar argumentos políticos, e uma ala mais corporativista vai buscar manter seus privilégios. Tudo que envolve quebra […]
Economia
Enquanto a equipe econômica do governo federal apresenta a proposta da nova Previdência, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), observou nesta quarta-feira (20) que todas as reformas da Previdência já realizadas foram alvo de ação na Suprema Corte. Por isso, o ministro considera que a proposta atual naturalmente será judicializada, já […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido mais progressista que o Congresso Nacional, na avaliação do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) expressa durante o segundo dia do Brazil Forum UK, realizado em Oxford, na Inglaterra, neste domingo, 6. “O Congresso é mais conservador e não tem tido coragem de fazer enfrentamento de situação em prol do […]
Geral
Em setembro deste ano, foram mais de 7 mil demandas, com o gasto total de quase R$ 60 milhões