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Receita publica os manuais com os leiautes da NF-e Ouro como ativo financeiro
Emissão da nota fiscal está em vigor desde o dia três de julho e será instrumento fiscal para coibir o garimpo ilegal
Tag judiciário
Política
Aras amplia influência e engata busca por um terceiro mandato na PGR
Enquanto tenta ser reconduzido para um terceiro mandato, o procurador-geral da República, Augusto Aras, aumentou sua influência no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A manutenção de Aras no cargo é articulada pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) – a ideia é também defendida por […]
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Comunidade LGBTQIA+ enfrenta desafios no mercado de trabalho
Dados revelam os obstáculos que a comunidade LGBTQIA+ enfrenta em relação ao mercado de trabalho no Brasil e especialista enfatiza os desafios na garantia da inclusão do grupo
Geral
Aumento de processos contra médicos demanda defesa efetiva
O Brasil apresenta um crescimento alarmante no número de processos judiciais contra médicos, superando os índices dos Estados Unidos. Diante desse cenário, Gabriela Braide, especialista em defesa médica e CEO da Braide Advocacia Médica, enfatiza a importância de estratégias defensivas efetivas para proteger a reputação e garantir a justiça nesses casos.
Política
Aras amplia influência em conselhos que fiscalizam juízes e promotores ao tentar 3º mandato
Enquanto tenta ser reconduzido para um inédito terceiro mandato, o procurador-geral da República, Augusto Aras, aumentou sua influência no Conselho Nacional de Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A manutenção de Aras no cargo é articulada pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) – a ideia é também defendida […]
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Reforma tributária é aprovada pelo Congresso Nacional
A proposta de emenda constitucional que visa alterar o sistema tributário brasileiro foi votada e aprovada nesta sexta-feira (7), após meses de negociações entre o governo, parlamentares e setores da sociedade
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Evento reúne todas as especialidades do extrajudicial em SC
Evento reúne todas as especialidades do extrajudicial para compartilhar conhecimento e debater inovações e legislações em Santa Catarina. Com enfoque em gestão, atendimento, finanças, tecnologia e a Nova Lei Complementar 807/22, o dia de networking aposta em assuntos atuais, como a gestão ESG, para se tornar um marco para as serventias extrajudiciais catarinenses.
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Protestos voltam a tomar ruas de Israel após reforma judicial avançar
Dezenas de milhares de israelenses foram às ruas de todo o país ontem, bloqueando a estrada de acesso ao principal aeroporto, em Tel-Aviv, e entrando em confronto com policiais. O protesto foi uma resposta à votação, na madrugada desta terça-feira, 11, que avançou a reforma judicial, proposta pela coalizão de extrema direita para limitar a […]
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Advogada alerta sobre o volume de ações contra construtoras
Especialista afirma que têm sido recorrentes as reclamações judiciais relacionadas a problemas estruturais em apartamentos e áreas comuns de condomínios
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Bancos: compartilhamento de dados visa prevenção a golpes
A medida prevê um sistema eletrônico para registro e consulta de dados; Tallisson Souza, advogado especialista em direito bancário, explica como se prevenir contra golpes e fraudes
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Manifestantes voltam a tomar ruas e aeroporto de Israel após reforma judicial de Netanyahu
O controvertido plano de reforma do Judiciário de Binyamin Netanyahu avançou com uma votação importante na última segunda-feira, 10, fazendo com que os manifestantes voltassem às ruas nesta terça, 11, em um dia nacional de protestos em Israel. O Knesset, Congresso israelense, aprovou a primeira de três votações para acabar com o “princípio de razoabilidade” […]
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Protestos crescem em Israel frente ao avanço de reforma do Judiciário
Os protestos contra o governo de Israel ganharam novo impulso na noite de sábado, 08, quando dezenas de milhares de pessoas saíram às ruas de cidades em todo o país para se opor ao controverso plano do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, de reformar o sistema judicial. O movimento de base realiza protestos há mais de seis […]
Geral
Decisão do TJSP acende alerta para juros abusivos em contratos de empréstimo
Em decisão recente do TJSP, banco foi condenado a modificar taxa de juros aplicados em empréstimo bancário. Decisão pode ser utilizada como jurisprudência
Geral
Mulheres ocupam apenas 19% dos cargos nas cortes superiores
Apesar da maioria dos servidores do Poder Judiciário serem do sexo feminino, o judiciário brasileiro ainda reflete uma desigualdade de gênero
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Fácil integra ChatGPT ao software jurídico Espaider
Fácil lança nova funcionalidade: com a inteligência artificial, agora é possível resumir documentos cadastrados no Espaider com mais rapidez e agilidade