Geral
Dados do Departamento de Migrações (Demig) do Ministério da Justiça revelam que 616 pessoas perderam a nacionalidade brasileira nos últimos dois anos, sendo que, desse total, 598 foi por vontade própria. Um advogado especialista em imigração explica a diferença entre a obtenção de nacionalidade brasileira de forma originária e derivada.
Política
Na mesma resolução que regulamenta o aumento na verba visando aos gastos médicos dos juízes, a Corte também definiu reajuste no benefício dos servidores
Geral
Com o tema "Desenvolvimento e controle: um diálogo a favor da cidadania", o evento será promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA)
Política
Magistrado de Presidente Kennedy estava sendo investigado por beneficiar amigos, empresas e uma suposta amante com decisões
Geral
Antes da decisão, eram utilizados os valores das contribuições feitas somente a partir de 1994, após a introdução do Plano Real durante o governo do presidente Itamar Franco, onde a moeda passou de Cruzado Novo para a utilizada até os dias de hoje, o Real.
Política
Presidente da Comissão de Segurança Institucional da Corte ressaltou que há casos em que é preciso chegar ao enfrentamento de criminosos que ameaçam os magistrados
Geral
Sistema Eletrônico dos Registros Públicos foi discutido em audiência pública em Brasília. ANCD e AARB alertam para a insegurança no uso de assinaturas avançadas.
Geral
Circular nº 662, que entrou em vigor no dia 1º de janeiro atualiza as regras para a contratação e manutenção do seguro-garantia. Parte do segmento de seguros, que cresceu no ano passado, modalidade exige atenção, segundo especialista
Geral
O empresário e advogado Mauricio Ferro esclarece dúvidas sobre a gestão de carreira de atletas e lista as maiores demandas dos empresários de jogadores e esportistas
Política
É o segundo maior índice da América Latina, atrás apenas da Bolívia, onde 65% dos magistrados relataram ter sido ameaçados
Geral
Tallisson Souza, advogado especialista em direito bancário, explica como é possível renegociar dívidas com bancos, diminuir o débito, parcelar a quantia ou diminuir os juros
Geral
As recentes mudanças no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), estabelecidas pela Portaria 11.266, publicada em 2 de janeiro de 2023, continuam no centro do debate nacional. O Perse é um favor fiscal dado aos setores de eventos e turismo que foram prejudicados economicamente pelas medidas tomadas contra o enfrentamento da pandemia de covid-19.
Geral
Jorge Gonzaga Matsumoto, sócio da área trabalhista da Bichara Advogados, explica o que pode mudar com o julgamento do STF com relação à convenção 158 da OIT
Geral
O marketing jurídico pode ser a chave para o sucesso de advogados nas redes sociais, no entanto, é preciso conhecer as proibições e as estratégias liberadas para esse segmento.
Geral
Alguns questionamentos jurídicos surgem sobre o uso do Metaverso nos negócios: será possível realizar acordos com validade jurídica no Metaverso?