Geral
Legislação de 2018 tem o objetivo de regulamentar a coleta e uso de dados pessoais em todo o Brasil; apesar do período para adequação e a previsão de multas, dados mostram que boa parte das empresas brasileiras ainda não está preparada
Geral
Após 2 anos realizando o evento em formato remoto, a CAMARB realizou, com sucesso, a segunda fase de sua XIII Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial de modo presencial no IBMEC São Paulo, com resultados a serem comemorados por todo o setor jurídico e educacional do país.
Geral
Nos dias 19 e 20 de maio de 2023, Natal (RN) sedia o 8ª Congresso Brasileiro de Direito Penal, um dos mais tradicionais congressos jurídicos no país. O encontro reunirá palestrantes que abordarão temas relevantes na área das ciências criminais. Os temas são definidos a partir de curadoria e de um processo de escuta a estudantes e profissionais do Direito de todo país.
Geral
Advogado Fabricio Posocco explica como obter autorização
Geral
A Editora Dialética anunciou a expansão da empresa pela aquisição da Editora Lafayette, especializada em direito. A operação, visa impulsionar a atuação da Dialética no sentido de contribuir para a democratização do conhecimento científico e a valorização dos pesquisadores brasileiros por meio da publicação de livros, e para o preenchimento de lacunas do mercado editorial brasileiro, ainda carente de obras acadêmicas.
Geral
O crescimento de ataques cibernéticos tem demandado mais procedimentos periciais para investigação de espionagem, monitoramento indevido e vazamento de dados de smartphones
Política
Os magistrados foram eleitos pelo critério antiguidade e merecimento, respectivamente
Política
Guedes usou a imagem como exemplo quando reclamava de abordagens da imprensa que, segundo ele, errou em previsões sobre a economia por excesso de militância
Economia
O ranking leva em conta a atividade de gestão dos vários poderes, nos vários entes federativos, bem como trata também do resultado da gestão da iniciativa privada
Política
Pouco após a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, declarar em sua cerimônia de posse que a Corte tem a última palavra em uma democracia, o candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o Poder Judiciário, às vezes, se comporta fazendo política. Em sabatina promovida pela CNN […]
Política
O Judiciário custou R$ 103,9 bilhões aos cofres públicos em 2021, segundo o relatório Justiça em Números, divulgado na quinta-feira, 1º, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As despesas caíram 5,6% em relação a 2020, aponta a pesquisa. Os gastos com pessoal consumiram 91,5% do orçamento. O custo pelo serviço de Justiça foi de R$ […]
Geral
Clara Azzoni, sócia da área de Reestruturação e Insolvência do Felsberg Advogados é uma das convidadas do evento que reunirá profissionais de todo o país
Geral
Geolocalização, postagens em redes sociais, mensagens por aplicativos, e-mails e outros recursos já são bem aceitos nos tribunais, acelerando os trâmites e melhorando a acuidade das sentenças.
Economia
A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal estimou que o reajuste de 18% nas remunerações do Judiciário teria impacto, para a União, de R$ 1,8 bilhão em 2023, R$ 5,5 bilhões em 2024, e R$ 6,3 bilhões de 2025 em diante. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), […]
Geral
A definição de um programa de compliance ajuda a manter empresas dentro dessas regulamentações, além de ajudar a prevenir a ocorrência de irregularidades.