Geral
Após rol da ANS taxativo, Justiça mantém decisões favoráveis aos consumidores
Decisão do STJ sobre o rol da ANS ser de natureza taxativa cria dificuldades, mas não tem impedido que a Justiça continue decidindo casos em favor de consumidores
Tag judiciário
Geral
OAB aprova supervisão de advogado em atos de condomínio
Entidade aprovou alteração de lei para prever supervisão de advogado no registro dos atos de condomínio; especialista comenta a medida e oportunidades para profissionais do direito
Política
Ministro do STJ vem o Espírito Santo na próxima sexta-feira (08)
Sérgio Kukina participará palestra para membros do Poder Judiciário e público em geral, no TJES
Geral
Transformação de times em Sociedade Anônima de Futebol chega ao interior de SP
Ferroviária, tradicional clube de Araraquara, passa a ser o primeiro time do Estado a se tornar uma SAF, com o apoio do Martinelli Advogados
Política
Fux recorre a Senado contra PEC e Centrão ameaça dar troco no Supremo
Já nos bastidores, líderes de partidos dizem que é preciso dar uma resposta ao que classificam como ativismo do Judiciário
Geral
Mês do Meio Ambiente: evento discute logística reversa na indústria farmacêutica
Promovido pela Sindusfarma, painel contará com lideranças do setor e terá a moderação de Fabrício Soler, sócio na área Ambiental do Felsberg Advogados
Geral
Encontro de RI realizará debate sobre Tecnologia e Data Science
O maior Encontro de Relações com Investidores e Mercado de Capitais da América Latina ocorrerá nos dias 27 e 28 de junho de 2022, no WTC Events Center, em São Paulo (SP). No dia 28 de junho de 2022, das 11:00 às 12:30, haverá debate sobre “Tecnologia e Data Science – A evolução do RI digital”.
Geral
Valores envolvendo disputas trabalhistas exigem monitoramento sistemático
Sistemas integrados devem incluir a folha de pagamento e o ponto eletrônico. Caso contrário, empresas sofrerão com resultados imprevisíveis, às vezes de alto custo.
Geral
Judiciário teve maior baixa de acervo em 2020, mostra estudo
Apesar da queda, o estoque segue alto, com 75,4 milhões de ações em aberto; especialistas comentam parecer técnico elucidativo no meio jurídico e contábil
Geral
Fusão fortalece presença de auditoria internacional no Brasil
Anunciada a fusão da RSM Brasil com a consultoria Pemom; a RSM Brasil prevê receita de R$ 215 milhões em 2022.
Política
Jurista busca na Justiça condenação de ministro, não da União
Em ação que não está listada no processo da AGU, o jurista Modesto Carvalhosa busca convencer a Justiça a condenar Gilmar Mendes, não a União, a indenizá-lo por danos morais. Em uma entrevista, o ministro afirmou que um acordo da Lava Jato para criar um fundo bilionário com dinheiro de uma indenização imposta à Petrobras […]
Política
Ação no STF pode livrar magistrados de pagar indenizações por ofensas
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se isenta os magistrados do Brasil de ações de danos morais por excesso de linguagem na Justiça comum. A Advocacia-Geral da União (AGU), em um pedido assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, requer à Corte máxima que eventuais injúrias cometidas por togados sejam julgadas somente pelo Conselho Nacional de […]
Geral
Advogado falou sobre segurança jurídica à classe empresarial do Maranhão
CEO do escritório JRCLaw, com sede em São Paulo, esteve no nordeste com uma agenda de palestras em São Luís e Balsas.
Geral
Com fim da greve de servidores, INSS espera retomar capacidade de atendimento
Essa é a expectativa do órgão após assinatura de acordo com os grevistas, que retornaram ao trabalho no último dia 24 de maio. Segundo o último boletim do INSS sobre concessão de benefícios, emitido em março, mais de 1,7 milhão de requerimentos estavam pendentes de análise. As filas só aumentam o drama de quem tem acesso dificultado à aposentadoria, como é o caso de mulheres trabalhadoras rurais, aponta advogado.
Geral
Felsberg Advogados reforça a área de Agronegócios
Após ocupar cargos de liderança jurídica em grandes empresas de agro, tanto nacionais como estrangeiras, Daniel Tronco Daniel Tronco chega para agregar à equipe a sua experiência em agronegócios