Geral
Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça mostrou que no período de seis anos, o percentual de divórcios consensuais foi pouco acima dos litigiosos, aqueles em que há divergência do casal em relação à separação. Um dos temas que podem ocasionar divergências no processo de divórcio, levando o tema à Justiça, é a partilha de bens, especialmente de casais que têm sociedade em empresa.
Trabalho
Segmento residencial atingiu alta de 226% em lançamentos em 2021; advogado especializado em direito imobiliário esclarece principais questões com relação à medida
Geral
No estado do Alagoas, o tempo médio entre a abertura do processo até seu julgamento final pode chegar a quatro anos. Os dados são de um levantamento feito pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) a pedido do Conselho Nacional de Justiça.
Política
O total dos custos das Cortes com os salários daqueles que permaneceram de plantão no período de descanso no Poder Judiciário chega a R$ 1,5 milhão
Política
A fala de Pacheco acontece em meio a ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Política
O jurista e professor Ives Gandra disse hoje, 19, que a sua batalha é para que o Supremo Tribunal Federal (STF) volte a ser a Corte que era no passado, até 2003. De acordo com Ives, ultimamente, “tem havido invasão de competência por parte dos ministros” do Supremo. “Essa é minha grande preocupação. Conhecendo a […]
Geral
O Selo Empresa Verificada vai mostrar organizações cadastradas no sistema Procon-SP Digital e possibilitará mais segurança para consumidores que forem registrar reclamações, uma vez que a empresa poderá dar resposta mais rápida. Já no caso em que as reclamações vão parar na Justiça, é preciso estar atento aos prazos, aconselha advogada.
Política
O pico de interações sobre Moraes também se repete com publicações de apoio a Bolsonaro entre os 50 tuítes mais compartilhados
Economia
Sob forte pressão em ano eleitoral, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou que vai colocar em breve em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63, que garante um benefício extra no contracheque de juízes e procuradores. No Congresso Brasileiro de Magistrados, na quinta-feira passada em Salvador (BA), Pacheco defendeu a volta […]
Política
O ministro também criticou as disputas travadas entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e os governadores
Política
A fala de Bolsonaro acontece em meio a embates com o Supremo e o TSE sobre a lisura do processo eleitoral e após a condenação do deputado Daniel Silveira
Geral
Algumas financeiras têm exigido a entrega do certificado digital e senha do titular para obtenção de empréstimos
Geral
O surgimento de novos modelos de contratos e petições criados através de técnicas de Visual Law e com foco na facilitação da comunicação e inclusão da população colocam o país na linha de frente da inovação jurídica mundial.
Geral
O provisionamento contábil e financeiro fica sujeito a revisões constantes, mas a atualização dos números em bancos de dados dotados de sistemas de cálculos automatizados facilita o controle do passivo trabalhista dentro das normas rígidas da governança corporativa.
Política
Presidente do Senado disse confiar que Forças Armadas são responsáveis com o papel constitucional de defender as instituições no País, incluindo a Justiça Eleitoral